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TRT da 8ª Região homenageia o Ministro Honildo Amaral de Mello Castro |
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 O Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJAP) será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau “Comendador”, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 8ª Região, de modo especial.
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Tribunal do Júri condena dois irmãos por crime de homicídio |
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 Para condenar os irmãos Evanildo Lopes dos Santos e Raimundo Costa dos Santos à pena de reclusão em regime inicialmente fechado, em sessão de julgamento realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Leal de Mira, o Conselho de Sentença se sustentou na tese, inicialmente apresentada pelo Representante do Ministério Público, de homicídio duplamente qualificado, atribuindo a autoria do delito aos réus.
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Confira a Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno da 322ª Sessão Ordinária do dia (08/09) |
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Tribunal Pleno, realiza no dia 08 de setembro de 2010 (quarta-feira), às 8 horas, a 322ª Sessão Ordinária para julgamento dos seguintes feitos e daqueles apresentados em mesa que independem de publicação e mais os seguintes:
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Magistrados participam de palestra sobre “Racionalização do Poder Judiciário” |
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 O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu nesta sexta-feira (03/09), o Dr. José Goulart Quirino, renomado jurista que palestrou sobre o tema: a “Reforma do Poder Judiciário", com os sub-temas "Racionalização dos Serviços Judiciários" e "Poder Judiciário Municipal".
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Vice-Presidente do TJAP participa do 2º Seminário Nacional de Água e desenvolvimento |
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 “Recursos Hídricos: Potencial de Desenvolvimento da Amazônia”, esse foi o tema do 2º Seminário Nacional de Água e Desenvolvimento (SENÁGUA), que aconteceu no Museu Sacaca. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Gilberto Pinheiro, foi convidado a participar do evento onde palestrou sobre o tema: “Água: Matriz Energética limpa e renovável para o desenvolvimento da Amazônia”.
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