Tribunal de Justiça do Amapá

O projeto Tijolos Ecológicos, criado em 2003, é coordenado pela Vara das Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, como forma de ressocializar detentos.

O Projeto Pró-Egresso é um convênio de cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a Polícia Militar do Estado do Amapá, com a interveniência da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN).

O Projeto Pirralho é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a sociedade civil organizada, com o intuito de proporcionar o pleno acesso e usufruto dos bens e serviços produzidos socialmente aos jovens.

O convênio celebrado entre o TJAP e a Prefeitura Municipal de Macapá, com participação da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e do Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN), tem por objetivo a ressocialização de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto por meio da capacitação e colocação no mercado de trabalho.

O “Projeto Jornaleiro” é executado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá em parceria com a empresa Jornal do Dia. O projeto destina-se à ressocialização de cerca de 20 reeducandos de bom comportamento, que cumprem pena em regime aberto no Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.

O Projeto tem o intuito de contribuir com a concretização dos direitos constitucionais e legais dos sentenciados do sistema carcerário do Estado.

O Projeto DEZ consiste na colaboração entre diversos órgãos governamentais e não governamentais para composição de ações articuladas com o objetivo do combate a evasão escolar, redução dos níveis de distorção idade/série e melhoria do rendimento escolar dos alunos da rede pública.

O projeto visa promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união e, de certa forma, promover a inclusão social, resgatando, entre outros, a auto-estima.

Estágio para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino

A parceria com o Governo do Estado do Amapá, com interveniência da Secretaria de Estado da Educação, visa oferecer oportunidade de estágio remunerado aos alunos matriculados no ensino médio regular da rede pública do Estado nas Unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Trata-se do funcionamento na Comarca de Laranjal do Jari, do Centro Especializado em Neuro-fisioterapia, destinado ao atendimento de 150 (cento e cinqüenta) crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, matriculados na APAE, naquela Comarca.
O TJAP reformou e cedeu à APAE o prédio contíguo ao Fórum da Comarca, para funcionamento do Centro.

O Programa, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, tem como objetivo promover a reintegração familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal.

O TJAP disponibiliza o serviço de exame pericial de DNA gratuito para as Ações de Investigação de Paternidade aos cidadãos carentes, devidamente encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns.

A campanha visa conscientizar o público de condutores de veículos, pedestres e ciclistas sobre a importância da educação no trânsito, com vistas a minimizar o índice de acidentes de trânsito.