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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), através da Secção Única, realiza quinta-feira, 11 de março de 2010, às 8:00 horas, a 243ª Sessão Ordinária para julgamento dos processos apresentados em mesa e os constantes da pauta de julgamento, a seguir:
Nº do processo: 0000962-53.2009.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: FLAVIO ROGÉRIO FARIAS NOBREGA
Paciente: ROSINEIDE DA SILVA PICANÇO
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO
Nº do processo: 0001180-81.2009.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO
Impetrante: ROMULO SÉRGIO SANTOS CORREA
Advogado do Impetrante: EDUARDO TAVARES DOS SANTOS
Paciente: ROMULO SÉRGIO DOS SANTOS
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Obs.: A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conheceu do Habeas Corpus, DENEGOU a ordem o Desembargador Gilberto Pinheiro, e logo após, pediu vista o 1º vogal Desembargador Carmo Antônio.
Nº do processo: 0001231-92.2009.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante / Paciente: WAGNER JOÃO OLIVEIRA MELONIO
Advogado do Impetrante: FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA
Autoridade Coatora: ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Impedido Desembargador Carmo Antônio
Nº do processo: 0001265-67.2009.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição:DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO
Impetrante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO AMAPÁ – FUNASA- AP
Paciente: JACKSON DE ARAÚJO LUCENO
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVIL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Nº do processo: 0000052-89.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: ROGÉRIO BAÍA DE SOUSA (ADVOGADO)
Paciente: LEONARDO SOUSA DE FREITAS
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV
Nº do processo: 0000061-51.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: ALEATÓRIA
Impetrante: CÉLIO FERREIRA CORREA
Advogado do Impetrante: JOSÉ CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (ADVOGADO)
Paciente: CÉLIO FERREIRA CORREA
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0000072-80.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: RENEY FERREIRA MACEDO
Paciente: RENEY FERREIRA MACEDO
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0000077-05.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição:DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: JOSÉ RONALDO SERRA ALVES E EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (ADVOGADOS)
Paciente: JOELSON SOUZA DA SILVA
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Nº do processo: 0000085-79.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (ADVOGADO)
Paciente: VICTOR EMANUEL SANTANA DOS REIS
Autoridade Coatora: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES- JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
Nº do processo: 0000094-41.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: SANDRO DE SOUZA GARCIA (ADVOGADO)
Paciente:JOÃO BATISTA LEITE
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0000111-77.2010.8.03.0000
HABEAS CORPUS - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: JOÃO SOARES DE ALMEIDA (ADVOGADO)
Paciente: LUIZ COSTA BEZERRA E ELOIZIO COSTA BEZERRA
Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0000093-56.2010.8.03.0000
REVISÃO CRIMINAL - CRIMINAL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Parte Autora: MANOEL EUCLIDES COSTA PICANÇO
Advogado da Parte Autora: ASTOR NUNES BARROS
Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV
Nº do processo: 0001254-38.2009.8.03.0000
MANDADO DE SEGURANÇA - CIVEL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impetrante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
Advogado do Impetrante RUY TELLES DE BORBOREMA PINHEIRO
Impetrado: JUIZ E DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Nº do processo: 0001205-65.2007.8.03.0000
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - CÍVEL
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
Impugnante: LÉLIO JOSÉ HAAS (ADVOGADO)
impugnada: MARIA GARCIA NETA BEZERRA
Advogado da Impugnada: MARCIO ALVES FIGUEIRA
Relator: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP
Macapá, 09 de março de 2010.
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