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TJAP divulga pauta de julgamento da Turma Recursal |
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O excelentíssimo senhor Juiz Mário Mazurek, Presidente da Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados que na tarde desta quarta-feira (10/03), às 17h, na sede do Fórum Desembargador Leal, no 2º andar, realizar-se-á a 469ª Sessão Ordinária, para julgamento dos processos abaixo relacionados, em cuja ocasião ocorrerá a publicação dos acórdãos decorrentes dos julgamentos nela proferidos. No total 28 processos estão pautados para serem julgados.
A referida Sessão será presidida pelo Senhor Juiz Mário Mazurek, Presidente da Turma Recursal.
01 MANDADO DE SEGURANÇA 0114/2010
Origem: SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
Impetrante:) ROBERTO ARMOND F. DA SILVA
Advogados: ROBERTO ARMOND F. DA SILVA 1275-OAB/AP
Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Relator: MATIAS PIRES NETO
02 N° Processo: 0007413-62.2007.8.03.0001 N° Recurso: 03381/2009
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL
Apelante(s) PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA
Advogados: NEUSA XAVIER MORAES 887-OAB/AP
Apelado(s) LINDALVA MARTINS MENDES
Advogados :GISELE COUTINHO BESERRA 9816-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
03 N° Processo: 0000407-64.2008.8.03.0002 N° Recurso: 04231/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Advogados: MARCIO FERREIRA DA SILVA 1120-OAB/AP
Apelado(s) JOSÉ EDIVALDO GALENO DE SOUZA
Advogados :MEIRYLENE PONTES PRADO 344-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
04 N° Processo: 0035349-28.2008.8.03.0001 N° Recurso: 04323/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIOANL DE SEGUROS
Advogados: MARCELO MEIRA MATTOS 4534-OAB/PA
Apelado(s) NAZARÉ DO SOCORRO BARBOSA DE MEDEIROS
Advogados :LUIZ OTÁVIO M. DE SOUZA 1376-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
05 N° Processo: 0015804-06.2007.8.03.0001 N° Recurso: 04359/2009
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Embargante: N C N GUIMARÃES - ME - CLINÍCA TURÍBIO GUIMARÃES
Advogados: MARCELO PORPINO 409-OAB/AP
Embargado: UNIMED MACAPA COOP. DE TRABALHO
Advogados :MARCELO LEITE 999-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
06 N° Processo: 0040614-11.2008.8.03.0001 N° Recurso: 04362/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE
Apelante(s) ELENILDE SILVESTRE FREITAS
Advogados: VERA DE JESUS PINHEIRO 65-OAB/AP
Apelado(s) JOSÉ ROBERTO SENA DE ALMEIDA
Advogados :RAFAEL JOSÉ CHERFEN DE SOUZA BOETTGER 229583-OAB/SP
Relator: MÁRIO MAZUREK
07 N° Processo: 0002208-78.2009.8.03.0002 N° Recurso: 04403/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) JERUZA DE FIGUEIREDO BRITO
Advogados: TIAGO MELO 1528-OAB/AP
Apelado(s) BRADESCO SEGUROS S/A
Advogados :GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
08 N° Processo: 0003451-60.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04407/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL
Apelante(s) BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS
Advogados: GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP
Apelado(s) CLEIDE PEREIRA TRINDADE PENAFORT
Advogados :JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA 405-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
09 N° Processo: 0024164-90.2008.8.03.0001 N° Recurso: 04484/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados: GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP
Apelado(s) SEBASTIÃO CLEBSON RABELO
Advogados :JORGE ANAICE 540-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
10 N° Processo: 0023783-48.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04491/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS 1633-OAB/AP
Apelado(s) INACIO FERREIRA PRADO
Advogados :ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA 1276-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
11 N° Processo: 0002950-06.2009.8.03.0002 N° Recurso: 04543/2009
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A.
Advogados: MARCELO MEIRA MATTOS 4534-OAB/PA
Apelado(s) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CARVALHO
Advogados :KLEBER ASSIS 1111-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
12 N° Processo: 0032504-86.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04764/2010
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Embargante: PAULO CÉSAR PIRES
Advogados :RAQUEL LLOPIS ALMEIDA 91125-OAB/RJ
Embargado: NORTE JET TÁXI AÉREO
Advogados: ALEX SAMPAIO 770-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13 N° Processo: 0005988-60.2008.8.03.0002 N° Recurso: 04776/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados: ANDERSON LOBATO FAVACHO 1102-OAB/AP
Apelado(s) MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS PEREIRA
Advogados :VÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES 583-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
14 N° Processo: 0033294-07.2008.8.03.0001 N° Recurso: 04788/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS
Advogados: ANDERSON LOBATO FAVACHO 1102-OAB/AP
Apelado(s) TATIANA BARBOSA
Advogados :GILMAR SANTA ROSA BARBOSA 628-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
15 N° Processo: 0004888-36.2009.8.03.0002 N° Recurso: 04789/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE VEICULOS
Advogados: GLENDA DOS SANTOS ARAÚJO 919-OAB/AP
Apelado(s) MARLINO MACIEL DA SILVA
Advogados :VALDIR QUEIROZ 1164-OAB/AP
Relator: MÁRIO MAZUREK
16 N° Processo: 0021704-96.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04800/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados: ANDERSON LOBATO FAVACHO 1102-OAB/AP
Apelado(s) RITA LINA DE JESUS VITELLI
Advogados :FÁBIO DA SILVA MUNIZ 1183-OAB/AP
Relator: MATIAS PIRES NETO
17 N° Processo: 0015115-88.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04802/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
Advogados: CINTHYA JORDANA DA SILVA PICANÇO 916-OAB/AP
Apelado(s) PAULO COSTA DOS SANTOS
Advogados :JOSENILDO OLIVEIRA CUIMAR 314-OAB/AP
Relator: MATIAS PIRES NETO
18 N° Processo: 0025177-90.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04806/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL
Apelante(s) HILDO ALMEIDA FERREIRA
Advogados: JOZIMAR LOPES DOS SANTOS 815-OAB/AP
Apelado(s) CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogados :GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP
Relator: MATIAS PIRES NETO
19 N° Processo: 0036365-80.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04819/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE
Apelante(s) SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
Advogados: KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA 371-OAB/AP
Apelado(s) JOSÉ LUIZ LIMA DOS ANJOS
Advogados :TÂNIA TAVARES DA SILVA CIUFF 748-OAB/AP
Relator: MATIAS PIRES NETO
20 N° Processo: 0010508-32.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04841/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) IVONE DE SOUZA CONCEIÇÃO
BANCO FINASA S/A
Advogados: JOÃO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP
PAULO HENRIQUE FERREIRA 984-OAB/PE
Apelado(s) BANCO FINASA S/A
IVONE DE SOUZA CONCEIÇÃO
Advogados :PAULO HENRIQUE FERREIRA 984-OAB/PE
JOÃO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP
Relator: ERNESTO COLLARES
21 N° Processo: 0008579-61.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04842/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE
Apelante(s) TNL PCS. S/A - OI - AMAZÔNIA CELULAR
Advogados: JOSÉ EDSON GUIMARÃES LOPES 149255-OAB/AP
Apelado(s) HENNEG BRITO SARMENTO
Advogados :JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA 1407-OAB/AP
Relator: JOÃO LAGES
22 N° Processo: 0002456-26.2009.8.03.0008 N° Recurso: 04845/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: VARA INFÂNCIA/JUVENTUDE JUIZADO ESP.CÍVEL/CRIMINAL
Apelante(s) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
Advogados: MAX DA SILVA NASCIMENTO 1286-OAB/AP
Apelado(s) JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogados :SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS 8763-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23 N° Processo: 0002208-94.2008.8.03.0008 N° Recurso: 04846/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: VARA INFÂNCIA/JUVENTUDE JUIZADO ESP.CÍVEL/CRIMINAL
Apelante(s) BANCO ITAU DE CARTÕES S/A
Advogados: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVÃO 3672-OAB/PA
Apelado(s) CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA
Advogados :PAULO CAMPBELL DEF.PUB 908-OAB/AP
Relator: ERNESTO COLLARES
24 N° Processo: 0021105-60.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04848/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
Advogados: HOMERO BELLINI JUNIOR 24304-OAB/RS
Apelado(s) RICARDO FERREIRA PONTES
Advogados :NILZA MARIA MAGALHÃES CORRÊA 416-OAB/AP
Relator: JOÃO LAGES
25 N° Processo: 0038646-43.2008.8.03.0001 N° Recurso: 04850/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) NAILTON TITO DA SILVA
Advogados: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA 405-OAB/AP
Apelado(s) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados :ANDERSON LOBATO FAVACHO 1102-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26 N° Processo: 0004939-47.2009.8.03.0002 N° Recurso: 04851/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) GLOBEX UTILIDADES S.A - PONTO FRIO
Advogados: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO 19595-OAB/PE
Apelado(s) ALEXANDRE DIAS FRAGA
Advogados :MAX MARQUES STUDIER 9634-OAB/PA
Relator: JOÃO LAGES
27 N° Processo: 0004436-60.2008.8.03.0002 N° Recurso: 04852/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Apelante(s) ABN ANRO REAL S/A ( AYMORÉ CRÉDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A )
Advogados: KATIA DANTAS DE MELO 827-OAB/AP
Apelado(s) VALDIRENI BORGES DIAS
Advogados :LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS 341-OAB/AP
Relator: ERNESTO COLLARES
28 N° Processo: 0004824-29.2009.8.03.0001 N° Recurso: 04853/2010
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
Apelante(s) VRG LINHAS AÉREAS S/A
Advogados: KAMILA DANTAS 1203-OAB/AP
Apelado(s) ADELMO CAXIAS DE SOUSA
Advogados :JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA 636-OAB/AP
Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Macapá, 10 de março de 2010.
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