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Comarca de Calçoene

Vara Única da Comarca de Calçoene

Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro
68960-000 - Calçoene - AP
Fone: (096) 3423-1158/1228/1103
Fax: 3423-1317 -  3423-1344 -TRE

Juíza Titular e Diretora: DÉLIA SILVA RAMOS
Chefe de Secretaria: Maria Tereza Rodrigues de Oliveira
Assessor Jurídico: Raylan Maciel Figueiredo Barbosa

Informações da Comarca de Calçoene

A história de Calçoene começa em 1893 quando, a esse tempo, foi descoberto ouro no leito de rio do mesmo nome (veja Amapá). Com isso, a questão do Contestado Franco-Brasileiro se reacendeu, com vários conflitos envolvendo brasileiros e franceses da Caiena, culminando com a vitória dos brasileiros e a anexação da área, antes contestada pela França, ao Brasil em 1900. Assim, a atual cidade de Calçoene teve origem do movimento de garimpeiros e faiscadores do ouro.

Em 25 de maio de 1901, o decreto nº 1.021 divide o Aricari em duas regiões: Amapá e Calçoene. Após sua instalação, a Mesa de Rendas consegue arrecadar, do imposto do ouro, 224 mil réis, equivalentes ao despacho de 17 quilos desse metal, das minas de Lourenço. Nesse ano a população da sede chega a 1.600 habitantes.

Em 16 de abril de 1903, é criado o Distrito de Calçoene com jurisdição no então município de Montenegro. Em 23 de maio de 1945 Calçoene é elevada a vila e, a 22 de dezembro de 1956, recebe foros de cidade (Lei nº 3.055).

As principais atividades produtivas do município são a Agropecuária, a silvicultura, o extrativismo, o comércio e serviços. A garimpagem e a pesca são ocupações ainda predominantes.

Dados Gerais

Nome oficial. Município de Calçoene
Lei de criação. Nº 3.056, de 22 de dezembro de 1956

Limites

Norte  : Oceano Atlântico
Sul     : Amapá e Pracuúba
Leste : Oceano Atlântico
Oeste: Oiapoque e Serra do Navio

Comunidades principais

Calafate, Carnot, Cunani, Goiabal, Lourenço.

Distância da Capital

272 km

Produção

Mineração, pecuária, lavoura de subsistência e a pesca

Transportes

Rodoviário; Fluvial e Aéreo
Aeroporto. 01 aeroporto e várias pistas de pouso

Clima

Tropical superúmido

Temperatura

Superior a 18°C

Grupos Indígenas

Nenhum

Atração turística

Lagos, igarapés e pesca esportiva


Dados do IBGE

Área do Município

14.269,366 km2

População Estimada para 2017

10.525 habitantes

Densidade Demográfica

0,63 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

0,643 em 2010

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