COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Comarca de Macapá

Fórum Des. Benedito Antônio Leal de Mira

Diretor do Fórum: REGINALDO GOMES DE ANDRADE

Av. Fab, 1737, Centro
68906-906 - Macapá - AP
Fone: (096) 3312.3400
Fax: (096) 3223.5079

Varas

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública
Juíza Titular: LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
Chefe de Secretaria: Ivanny Monteiro Filocreão da Silva (Ramal 3571)
Assessor de Juiz: Cleidson Luiz Fadini
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Chefe de Secretaria: Ádria Marceli Castro Penafort (Ramal 3572)
Assessor de Juiz: Saleth de Nazaré Pereira Fernandes

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: ANTÔNIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Chefe de Secretaria: (Ramal 4572)
Assessor de Juiz: Sérgio Rodrigues de Almeida
Assessor de Juiz: Suany Gomes de Oliveira

4ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juíza Titular: ALAÍDE MARIA DE PAULA

Chefe de Secretaria: Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos (4562)
Assessor de Juiz: Adriano Silva de Aguiar

5ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juíza Titular: KEILA CHISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Chefe de Secretaria: Lorena da Silva Ribeiro (Ramal  4561)
Assessor de Juiz: Janaína Ferreira Padilla

6ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

Chefe de Secretaria: Geovani Martins Sales (Ramal 4553)
Assessor de Juiz: Katia Harumi da Silva Shibayama

1ª Vara Criminal

Juiz Titular: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

Chefe de Secretaria: (Ramal 4583)
Assessor de Juiz: Solange Maria Vieira Dantas
Assessor de Juiz: Cinthia Cascaes Torres

2ª Vara Criminal
Juíza Titular: ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
Chefe de Secretaria: Cristina Silva Bravin(Ramal 4585)
Assessor de Juiz: Andreza Cristina Lima Naif Daibes
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar
Juíz Titular: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
Chefe de Secretaria: Rúbia Marques Cavalcante (Ramal 4530)
Assessor de Juiz: Vanessa Araújo das Chagas Picanço
4ª Vara Criminal

Juiz Titular: MATIAS PIRES NETO

Chefe de Secretaria: (Ramal 4578)
Assessor de Juiz: Carlos de Oliveira
Assessor de Juiz: Paulo Roberto Carvalho Moraes Junior
5ª Vara Criminal

Juíza Titular: STELLA SIMONNE RAMOS

Chefe de Secretaria: Kátia Sabrina de Souza Corrêa (Ramal 3552)
Assessor de Juiz: Maria do Socorro Sampaio Cantuária Oliveira

Juizado da Infância e da Juventude

Coordenadora : Juíza STELLA SIMONNE RAMOS

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais

Juíza Titular: GELCINETE DA ROCHA LOPES

Chefe de Secretaria: Manrique de Jesus Semblano Bittencourt(Ramal 3525)
Assessor de Juiz:  Eude Luiz Campos Ferreira

Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa

Juíza Titular: ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA

Chefe de Secretaria: Claúdia Socorro dos Remédios Silva (Ramal 3469)
Assessor de Juiz: Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Pol.Pub e Medidas Sócio Educ.

Juiz Titular: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

Chefe de Secretaria: Raimundo Santana Lima Filho (Ramal 3435)
Assessor de Juiz: Josemir Mendes de Souza Junior

1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões

Juiz Titular: MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

Chefe de Secretaria: Mara Núbia de Melo Nunes (Ramal 3565)
Assessor de Juiz: Keyla Cristina Teixeira Silva Nascimento

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juíza Titular: ELAYNE DA SILVA R. C. KORESSAWA

Chefe de Secretaria: Laeny Benedito SIlva Carvalho (Ramal 4577)
Assessor de Juiz: Elke Bezerra da Cunha

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juíza Titular: JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

Chefe de Secretaria:  Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior (Ramal 4579)
Assessor de Juiz: Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juiz Titular: CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

Chefe de Secretaria: Leia Patrícia Carvalho de Paiva (4513)
Assessor de Juiz: Luliena Antônio Haber

Vara do Tribunal do Júri

Juiz Titular: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

Chefe de Secretaria: Tabata Prado Lima (Ramal 3552)
Assessor de Juiz: Silenildo Barbosa Macedo Firmino

Vara de Execuções Penais

Juiz Iitular: JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR

Chefe de Secretaria: Antônio Carlos Sousa Brasil (Ramal (4590)
Assessor de Juiz: Socorro Ramos da Silva Lima
Assessor de Juiz: Josue Italo Lima Guimaraes

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Juiz Titular: ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS

Chefe de Secretaria: Júlio Cesar Silvestro (Ramal 4538)
Assessor de Juiz: João Guilherme Lopes da Costa

Turma Recursal dos Juizados Especiais
Presidência da Turma Recursal

Juiz Titular : VAGO (BIÊNIO 2017/2019)
Assessor de Juiz : Jamille Frota Catunda Pereira  - Portaria 50779/2017-GP de 08/05/2017 - DJE 92/2017 de 19/05/2017, Pag. 10

Gabinete Recursal 01

Juiz Titular: EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Assessor de Juiz: Mariana Costa Araújo Carneiro

Gabinete Recursal 02

Juiz Titular: CESAR AUGUSTO SCAPIN
Assessor de Juiz: Andréia Ribeiro Freitas

Gabinete Recursal 03

Juiz Titular: VAGO
Assessor de Juiz: VAGO

Gabinete Recursal 04

Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
Assessor de Juiz: Maria Carolina da Silva Torres Sussuarana


 JUIZADOS


Juizado Especial Norte

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005
Endereço
Rodovia BR-156, km 0, São Lázaro - Macapá - AP
 
Telefone
(96) 3251-1204

Juiz Titular: MARCONI MARINHO PIMENTA

Chefe de Secretaria: Anderson Oliveira Vieira - Portaria 51443/2017-GP de 14/07/2017 - DJE 130 de 14/07/2017, Pag 6 (Ramal 3805)
Assessor de Juiz: Hevelin Azevedo Monteiro Dias


Juizado Especial Sul

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005

Endereço
Rua Claudomiro de Moraes, s/n - Novo Buritizal
Próximo a Escola Estadual Mário Quirino

Telefone

(96) 3242-0232 / (96) 3242-3626

Juiz Titular: NAIF JOSÉ MAUÉS NAIF DAIBES

Chefe de Secretaria: André Gato da Silva

Assessor de Juiz: Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro


Juizado Especial Civel UNIFAP

Criação
Lei nº 0078 de 28 de dezembro de 2012

Instalação
25 de junho de 1999 - Extensão
30 de Janeiro de 2013 - Juizado

Endereço
Instalado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Rodovia Juscelino Kubistchek - Macapá - AP

Telefone
(96) 3241-5677

Juiz Titular: CARLOS ALBERTO CANEZIN

Chefe de Secretaria: Fabrício Rodrigues de Souza(Ramal 3811)

Assessor de Juiz: Naldton Marverson Meneses Cruz de Castro


Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Criação
Resolução 0479/2009-TJAP

Instalação
23 de junho de 2009

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400 - Ramal: 3583

Juiz Titular:NORMANDES ANTONIO DE SOUZA

Chefe de Secretaria: Ivo da Silva e Silva (Ramal 3562)

Assessor de Juiz: Hilnara Marine da Silva Esteves



Juizado Especial Criminal

Juiz Titular: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE

Chefe de Secretaria: Marinete Almeida de Souza (Ramal 4565)

Assessor de Juiz: Maria Angélica Moraes da Silva Abbade Ferreira



Fórum Juizado Virtual

Diretor do Fórum: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Endereço

Rua Odilardo Silva, 1944 A - Centro.
CEP: 68.901-017 - Macapá
(96) 3312-3400


1ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juiz Titular: FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Chefe de Secretaria: Marcus Vicente Silva Lourenço

Assessor de Juiz: Renata Ferreira Ramos

Ramal: 3855/3856


2ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juíza Titular: THINA LUIZA D'ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

Chefe de Secretaria Ruth Gigliola Barbosa dos Santos Dias

Assessor de Juiz: Paulo da Silva Porto Neto

Ramal: 3854


3ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juíza Titular: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

Chefe de Secretaria: Ricardo Augusto Correa Araújo

Assessor de Juiz: Rafael Wilson do Nascimento Vasconcelos

Ramal: 3564


4ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Instalação
26 de março de 2012

Juíza Titular: ELEUSA DA SILVA MUNIZ

Chefe de Secretaria Aldicéia da Silva Monteiro

Assessor de Juiz: Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas

Fone: (96) 3223-2219



1a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

Juiz Titular: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Chefe de Secretaria Breno Figueiredo Silva

Assessor de Juiz: Márcio Pantoja Pacheco

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3372


2a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

Juiz Titular: NILTON BIAQUINI FILHO

Chefe de Secretaria: Lidiane Fonseca Soares

Assessor de Juiz: José Augusto Lobato Gomes

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3888/3889



Extensão Fama

Instalação
21 de novembro de 2006

Endereço
Instalado nas dependências da Faculdade Fama, nas proximidades da Lagoa dos Índios

Telefone
(96) 3227-1971

Subchefe de Secretaria: Maria Mônica Furriel Abronheiro


Atendimento "Pai Legal" e "Registro Cidadão"

Criação
Ato Conjunto nº 131/2007- PRES/CGJ

Instalação
29 de junho de 2007

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400

Coordenação
Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá


Juízes Substitutos

André Gonçalves de Menezes
Antônio José de Menezes
Davi Schwab Kohls
Diogo de Souza Sobral
Fabiana da Silva Oliveira
Fábio Silveira Gurgel do Amaral
Ilana Kabacznik Luongo
Luciana Barros de Camargo
Mayra Júlia Teixeira Brandão
Marck Willian Madureira da Costa
Moisés Ferreira Diniz
Roberval Pantoja Pacheco
Simone Moraes dos Santos


Dados do IBGE 
Área do Município

6.409 km2

População Estimada para 2017

474.706 habitantes

Densidade Demográfica

74,06 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)

0,733 em 2010

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