Senhores Usuários

Com o objetivo de apresentar melhorias nos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Departamento de Sistemas está implementando novos procedimentos tecnológicos relativos à estrutura de dados e ferramentas de desenvolvimento de software, podendo acarretar nesse período de transição picos de instabilidades em alguns serviços, tais como: Tucujuris, Módulo de Gestão Processual, Administrativa, Tucujurômetro, Tucujurisdoc e Portal da Transparência.

Caso necessário, contactar no ramal 3165.

Comarca de Macapá

Fórum Des. Benedito Antônio Leal de Mira

Diretor do Fórum: REGINALDO GOMES DE ANDRADE

Av. Fab, 1737, Centro
68906-906 - Macapá - AP
Fone: (096) 3312.3400
Fax: (096) 3223.5079

Varas Cíveis

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA

Diretora : Kálita Prado Lima
Subdiretor :

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública
Juíza Titular: LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
Chefe de Gabinete: Ivanny Monteiro Filocreão da Silva (Ramal 3571)
Assessor Jurídico: Cleidson Luiz Fadini
Assessor Jurídico: Bianca Houat Martins (Cartório Extrajudicial)
Assessor Jurídico: Lisiane Rodrigues Mourão
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Chefe de Gabinete: Ádria Marceli Castro Penafort (Ramal 3572)

Assessor Jurídico: Saleth de Nazaré Pereira Fernandes
Assessor Jurídico: Aryadna Borges da Silva Borges

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: ANTÔNIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Chefe de Gabinete: Sérgio Rodrigues de Almeida(Ramal 4572)

Assessor Jurídico: Sérgio dos Santos Oliveira
Assessor Jurídico: Ciro Sales Andrade Cabral

4ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juíza Titular: ALAÍDE MARIA DE PAULA

Chefe de Gabinete: Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos (4562)

Assessor Jurídico: Adriano Silva de Aguiar
Assessor Jurídico: Eldson Ferreira Albuquerque

5ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juíza Titular: KEILA CHISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Chefe de Gabinete: Lorena da Silva Ribeiro (Ramal  4561)

Assessor Jurídico: Janaína Ferreira Padilla

6ª Vara Cível e de Fazenda Pública

Juiz Titular: PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

Chefe de Gabinete: Geovani Martins Sales (Ramal 4553)

Assessor Jurídico: Katia Harumi da Silva Shibayama
Assessor Jurídico: Geovani Martins Sales

Varas Criminais

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA

Diretora : Rizzane Abbade Salman Correa
Subdiretor : Josué Ítalo Lima Magalhães

1ª Vara Criminal

Juiz Titular: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

Chefe de Gabinete: Solange Maria Vieira Dantas(Ramal 4583)

Assessor Jurídico: Cinthia Cascaes Torres
Assessor Jurídico: Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa

2ª Vara Criminal
Juíza Titular: AILTON MARCELO MOTA VIDAL
Chefe de Gabinete: Francisco Geovanni Lima de Mendonça (Ramal 4585)
Assessor Jurídico: Danillo Stélio de Souza Dias
Assessor Jurídico: Luzinaldo Roberto Monção dos Santos
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar
Juíz Titular: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
Chefe de Gabinete: Rúbia Marques Cavalcante (Ramal 4530)
Assessor Jurídico: Fábia Alessandra Prette
Assessor Jurídico: Eder Barros Erdócia
4ª Vara Criminal

Juiz Titular: MATIAS PIRES NETO

Chefe de Gabinete: Everaldo Carneiro Ribeiro Júnior(Ramal 4578)
Assessor Jurídico: Paulo Roberto Carvalho Moraes Junior
Assessor Jurídico: Everaldo Carneiro Ribeiro Junior
5ª Vara Criminal

Juíza Titular: STELLA SIMONNE RAMOS

Chefe de Gabinete: Kátia Sabrina de Souza Corrêa (Ramal 3552)

Assessor Jurídico: Maria do Socorro Sampaio Cantuária Oliveira
Assessor Jurídico: Katia Sabrina de Souza Correa

Juizados da Infância e Juventude

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais

Juíza Titular: GELCINETE DA ROCHA LOPES

Chefe de Secretaria: Wilson Sampaio Batista (Ramal 3525)

Assessor Jurídico:  Eude Luiz Campos Ferreira
Assessor Jurídico: Cristiane Brazão Moreira Tork

Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa

Juíza Titular: ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA

Chefe de Secretaria: Rômulo Augusto Gomes da Silva (Ramal 3469)

Assessor Jurídico: Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso
Assessor Jurídico: Mauro Queiroz Cardoso

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas

Juiz Titular: VAGO

Chefe de Secretaria: Raimundo Santana Lima Filho (Ramal 3435)

Assessor Jurídico: Josemir Mendes de Souza Junior
Assessor Jurídico: Rubens José Barros Gomes

Varas de Família

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA
Diretora : Dienny Dias Alves
Subdiretor: Laidia Gomes Holanda
1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões

Juiz Titular: MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

Chefe de Gabinete: Mara Núbia de Melo Nunes (Ramal 3565)

Assessor Jurídico: Keyla Cristina Teixeira Silva Nascimento
Assessor Jurídico: Ednéia Alves de Castro Lobato

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juíza Titular: ELAYNE DA SILVA R. C. KORESSAWA

Chefe de Gabinete: Laeny Benedito SIlva Carvalho (Ramal 4577)

Assessor Jurídico: Elke Bezerra da Cunha
Assessor Jurídico: Paulo Grott

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juíza Titular: JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

Chefe de Gabinete:  Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior (Ramal 4579)

Assessor Jurídico: Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas
Assessor Jurídico: Marcelo Victor Miranda

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

Juiz Titular: CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

Chefe de Gabinete: Leia Patrícia Carvalho de Paiva (4513)

Assessor Jurídico: Luliena Antônio Haber
Assessor Jurídico: Jamille Frota Catunda Pereira

Vara do Tribunal do Júri

Juiz Titular: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

Chefe de Gabinete: Élcio José de Souza Ferreira (Ramal 3552)

Assessor Jurídico: Silenildo Barbosa Macedo Firmino
Assessor Jurídico: Marco Antônio Monteiro de Brito

Vara de Execuções Penais

Juiz Titular: JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR

Chefe de Secretaria: Antônio Carlos Sousa Brasil (Ramal (4590)

Assessor Jurídico: Socorro Ramos da Silva Lima
Assessor Jurídico: Jane Mendonça Moraes Calderaro
Assessor Jurídico: Marcelo Victor Miranda

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Juiz Titular: ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS

Chefe de Secretaria: Rômulo da Silva Medeiros (Ramal 4538)
Assessor Jurídico : João Guilherme Lopes da Costa

Turma Recursal dos Juizados Especiais

Presidência da Turma Recursal

Juiz Titular : VAGO (BIÊNIO 2017/2019)
Assessor Jurídico :

Gabinete Recursal 01

Juiz Titular: VAGO
Assessor Jurídico: VAGO

Gabinete Recursal 02

Juiz Titular: CESAR AUGUSTO SCAPIN
Assessor Jurídico: Andréia Ribeiro Freitas
Assessor Jurídico: Maria Carolina da Silva Torres Sussuarana

Gabinete Recursal 03

Juiz Titular: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
Assessor Jurídico: Jeane Marta Coelho da Silva
Assessor Jurídico: Adolpho Bonavides Eloy

Gabinete Recursal 04

Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
Assessor Jurídico: Mariana Costa Araújo Carneiro
Assessor Jurídico: Taymara Tavares de Souza Moura Palha e Silva

Juizados Especiais


5a Vara do Juizado Especial Cível - Norte

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005
Endereço
Rodovia BR-156, km 0, São Lázaro - Macapá - AP
 
Telefone
(96) 3251-1204

Juiz Titular: MARCONI MARINHO PIMENTA

Chefe de Secretaria: Anderson Oliveira Vieira

Assessor Jurídico : Ricardo Correa de Oliveira
Assessor Jurídico : Hevelin Azevedo Monteiro Dias


6a Vara do Juizado Especial Cível - Sul

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005

Endereço
Rua Claudomiro de Moraes, s/n - Novo Buritizal
Próximo a Escola Estadual Mário Quirino

Telefone

(96) 3242-0232 / (96) 3242-3626

Juiz Titular: NAIF JOSÉ MAUÉS NAIF DAIBES

Chefe de Secretaria: André Gato da Silva

Assessor Jurídico: Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro
Assessor Jurídico: Liegina Aparecida Carvalho  Praseres de Oliveira


7a Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP

Criação
Lei nº 0078 de 28 de dezembro de 2012

Instalação
25 de junho de 1999 - Extensão
30 de Janeiro de 2013 - Juizado

Endereço
Instalado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Rodovia Juscelino Kubistchek - Macapá - AP

Telefone
(96) 3241-5677

Juiz Titular: CARLOS ALBERTO CANEZIN

Chefe de Secretaria: Fabrício Rodrigues de Souza(Ramal 3811)

Assessor Jurídico : Naldton Marverson Meneses Cruz de Castro
Assessor Jurídico : Savana Santos da Silva


Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Criação
Resolução 0479/2009-TJAP

Instalação
23 de junho de 2009

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400 - Ramal: 3583

Juiz Titular:NORMANDES ANTONIO DE SOUZA

Chefe de Gabinete: Wilson Aguiar da Silva (Ramal 3562)

Assessor Jurídico: Hilnara Marine da Silva Esteves
Assessor Jurídico: Suellen Cristina da Silva Mira



Juizado Especial Criminal

Juiz Titular: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE

Chefe de Secretaria: Marinete Almeida de Souza (Ramal 4565)

Assessor Jurídico: Maria Angélica Moraes da Silva Abbade Ferreira
Assessor Jurídico: Charles Raimundo Dias Lacerda



Fórum Juizado Virtual

Diretor do Fórum: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Endereço

Rua Odilardo Silva, 1944 A - Centro.
CEP: 68.901-017 - Macapá
(96) 3312-3400


1ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juiz Titular: FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Chefe de Gabinete: Marcus Vicente Silva Lourenço

Assessor Jurídico: Renata Ferreira Ramos
Assessor Jurídico: Maria Mônica Furriel Abronhero

Ramal: 3855/3856


2ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juíza Titular: THINA LUIZA D'ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

Chefe de Gabinete: Ruth Gigliola Barbosa dos Santos Dias

Assessor Jurídico: Paulo da Silva Porto Neto
Assessor Jurídico: Leonardo Machado de Souza Pereira

Ramal: 3854


3ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Juíza Titular: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

Chefe de Gabinete: Ricardo Augusto Correa Araújo

Assessor Jurídico: Juliana Maria Soares
Assessor Jurídico: Lara Diniz Herbster

Ramal: 3564


4ª Vara do Juizado Especial Cível Central

Instalação
26 de março de 2012

Juíza Titular: ELEUSA DA SILVA MUNIZ

Chefe de Gabinete: Aldicéia da Silva Monteiro

Assessor Jurídico: Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas
Assessor Jurídico: Manoel Avelino da Silva Filho

Fone: (96) 3223-2219



1a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

Juiz Titular: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Chefe de Gabinete: Glaucianne Pontes Salomão

Assessor Jurídico: Márcio Pantoja Pacheco
Assessor Jurídico: Breno Figueiredo Silva

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3372


2a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

Juiz Titular: NILTON BIAQUINI FILHO

Chefe de Gabinete: Lidiane Fonseca Soares

Assessor Jurídico: José Augusto Lobato Gomes

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3888/3889



Extensão Fama

Instalação
21 de novembro de 2006

Endereço
Instalado nas dependências da Faculdade Fama, nas proximidades da Lagoa dos Índios

Telefone
(96) 3227-1971

Subchefe de Secretaria: Luiz Fernando Tito da Silva


Atendimento "Pai Legal" e "Registro Cidadão"

Criação
Ato Conjunto nº 131/2007- PRES/CGJ

Instalação
29 de junho de 2007

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400

Coordenação
Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá


Juízes Substitutos

André Gonçalves de Menezes
Antônio José de Menezes
Diogo de Souza Sobral
Fabiana da Silva Oliveira
Fábio Silveira Gurgel do Amaral
Ilana Kabacznik Luongo
Luciana Barros de Camargo
Mayra Júlia Teixeira Brandão
Marck Willian Madureira da Costa
Moisés Ferreira Diniz
Roberval Pantoja Pacheco
Simone Moraes dos Santos


Dados do IBGE 
Área do Município

6.409 km2

População Estimada para 2017

474.706 habitantes

Densidade Demográfica

74,06 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)

0,733 em 2010

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