COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

desembargador gilbertoBacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduou-se em Direito Penal Econômico e Europeu e fez Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola.  

 

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O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. No ano de 1987 colou grau em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991 e exerceu suas atividades na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, quando foi promovido a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993 Atualmente, exerce o cargo de Corregedor-Geral de Justiça.

desembargador agostinoO Desembargador Agostino Silvério Junior é natural de Pato Branco – PR, É Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná. Aos 20 anos ingressou na carreira judiciária como Auxiliar Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Entrou para a Magistratura do Estado do Amapá em 1991, já nomeado Juiz de Direito e obedecido o critério da antiguidade, o magistrado, ascendeu ao posto de Desembargador, em dezembro de 2002. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, biênio 2007/2009 e exerceu também o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, biênio 2005/2007.  

Des. SueliBrasileira, natural da cidade de Sertanópolis, no Estado do Paraná. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, filha de camponeses, tendo aprendido desde cedo a trabalhar para ajudar os pais. 



 

Desembargador Carlos TorkO Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira é amapaense. Durante 27 anos teve atuação marcante na advocacia nas searas criminal, cível e trabalhista. Exerceu, ainda, os cargos de Presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

 

Desembargador Manoel Brito

Manoel de Jesus Ferreira de Brito

Brasileiro, Casado, 63 Anos de Idade, Natural de Amapá - AP. Foi professor de educação física aos 21 anos; Delegado de polícia; chefe da divisão de polícia do interior; técnico judiciário nas comarcas de Amapá e Oiapoque. Sua carreira jurídica o habilitou no ano de 1989, à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá. Tornou-se Promotor de Justiça, no primeiro concurso público do Estado, no ano de 1991. No dia 02 de junho de 1992, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça e nomeado, logo depois, como procurador-geral de Justiça, para o biênio 1993-1995; reconduzido ao cargo o biênio seguinte, 1995-1997.

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Desembargador joao lages

João Guilherme Lages Mendes

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1988). Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (EJAP). Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas (AALJ) e Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Com experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Juiz de Direito no Amapá. 

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Rommel Araújo de Oliveira

Nasceu em Brasília em 1966. Formou-se em Direito aos 23 anos de idade pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB em 1989 e, ainda nos bancos acadêmicos, fez estágio na Defensoria Pública da OAB-DF e na Defensoria Pública do Ministério Público do Distrito Federal, sempre atuando na área criminal.

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