Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

Desembargador Carmo Antônio

desembargador carmo antonio4

O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. No ano de 1987 colou grau em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991 e exerceu suas atividades na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, quando foi promovido a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993 Atualmente, exerce o cargo de Corregedor-Geral de Justiça.

NOME

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

NASCIMENTO

17.05.62

NATURALIDADE: CATALÃO-GO

FILIAÇÃO:

SANDOVAL DE SOUZA ROSA

MARIANA SILVA ROSA

II - FORMAÇÃO

GRADUAÇÃO

Bacharelado em Direito

Universidade Federal de Goiás

Goiânia - GO

Período: 1982 a 1986

Concluído no 2º semestre de 1986

PÓS-GRADUAÇÃO

Especialização em Direito Penal

Universidade Federal de Goiás

Goiânia – GO

Período: 1987 a 1989

Carga Horária: 360 horas-aula

Especialização em direito Agrário

Universidade Federal de Goiás

Goiânia – GO

Período: 1987 a 1989

Carga Horária: 360 horas-aula

Especialização em Direito Constitucional

Universidade Federal do Amapá

Macapá - AP

Período: 1996 a 1997

Carga Horária: 360 horas-aula

MESTRADO

Mestrado em Direito Penal

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

São Paulo - SP

Período: 1997 a 2000

Carga Horária: 2700 horas-aula

Tese: Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios

DOUTORADO

Doutorado em Direito Penal

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

São Paulo – SP

Período: 2000 a 2003

Tese: Atentado Violento ao Pudor

CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Formação de Escrivão de Polícia

Secretaria de Segurança Pública de Goiás

Goiânia - GO

Período: Ano de 1982

Carga Horária: 295 horas-aula

Formação de Técnico do Tesouro Nacional

Receita Federal

Goiânia - GO

Período: 27 de maio a 25 de junho de 1987

Formação de Delegado de Polícia

Secretaria de Segurança Pública

Goiânia - GO

Período: 07 de agosto a 23 de dezembro de 1989

Carga Horária: 440 horas-aula

CARGOS QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em 19.11.1993.

IV – CARGOS OCUPADOS

Funcionário Público de Nível Médio

Prefeitura Municipal de Goiânia

Ramo de Atividade: Administração Pública

Goiânia - GO

Cargo: Agente Administrativo

Período: 07.12.80 a 01.07.85

Justiça Federal de 1ª Instância – seção judiciária do estado de goiás

Ramo de Atividade: Judiciário

Goiânia - GO

Cargo: Auxiliar Judiciário

Período: 01.07.85 a 30.04.91

Funcionário Público de Nível Superior

Justiça Federal de 1ª instância – seção judiciária do estado de goiás

Ramo de Atividade: Judiciário

Goiânia - GO

Período: de 01.05.91 a 04.10.91

Cargo Ocupado: Técnico Judiciário

Funções Comissionadas:Assistente de Juiz Federal

Período: 17.03.87 a 31.12.87

Oficial de Gabinete de Juiz Federal

Período: 01.01.88 a 04.10.91

Magistratura

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo de Atividade: Justiça Jurisdicional

Macapá – AP

Cargo: Juiz de Direito

Período: 05.10.91 a 18.11.93

Cargo: Juiz Convocado para o Tribunal

Períodos: 01.09 a 01.12.92 e 01.11.93 a 18.11.93

Cargo: Desembargador

Período: 19.11.93 até a presente data

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ramo de Atividade: Justiça Eleitoral

Macapá – AP

Cargo: Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juízes de Direito

Período: 10.02.92 a 18.11.93

Cargo: Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores

Período: 28.02.94 a 04.03.99

Cargo: Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores

Período: 19.04.2004 a 18.04.2005

Magistério

Magistério Superior

Universidade Católica de Goiás

Cargo: Professor Auxiliar I de Direito Penal

Goiânia - GO

Período: 28.08.88 a 28.02.90

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Cargo: Professor de Direito Penal

Goiânia - GO

Período: 01.02.90 a 01.02.92 (90/91)

FEA - Fundação Educacional de Anicuns

Cargo: Professor de Direito Agrário e Penal

Goiânia - GO

Período: 18.02.88 a 18.02.92 (88/91)

Universidade Federal do Amapá

Cargo: Professor Adjunto Nível III com Doutorado, nas disciplinas de Direito Penal I e II e Direito Agrário no Curso de Direito, e nas disciplinas Direito Ambiental e Direito Agrários nos Mestrados de Desenvolvimento Regional e Direito Ambiental, respectivamente.

Macapá - AP

Período: Desde agosto de 1992.

Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP

Cargo: Professor de Direito Penal no Curso de Direito e das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, respectivamente, nas especializações de Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública e Direito Processual.

Macapá – AP

Período: 1993 e desde março de 2001

Escola da Magistratura do Amapá - EMAP

Cargo: Professor de Direito Penal

Macapá - AP

Período: Desde 1.º semestre de 1999

Universidade Federal do Amapá/Secretaria de Estado da Fazenda/Escola de Administração Fazendária – ESAF

Cargo: Professor de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Gestão Fazendária

Macapá - AP

Período: 25 a 27 de junho de 2001

Faculdade SEAMA

Cargo: Professor de Direito Penal e Execução Penal no Curso de Direito e de Criminologia e Direito Penal na Especialização de Gestão Prisional.

Macapá - AP

Período: desde agosto de 2007

Faculdade Estácio de Sá (FMAP)

Cargo: Professor de Direito Penal na Especialização de Direito Penal e Processual Penal

Macapá – AP

Período: janeiro de 2008

Magistério em Cursos Preparatórios Para Concursos e de Formação Profissional de Nível Médio

Curso Preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho

Realização: Curso P.H.D.

Função: Professor de Direito Constitucional

Goiânia - GO

Período: 12.06.90 a 22.07.90

Carga Horária: 150 horas-aula

Curso Preparatório para o Concurso de Técnico do Tesouro Nacional

Realização: Curso P.H.D.

Função: Professor de Direito Constitucional

Goiânia - GO

Período: 03.09.91 a 20.09.91

Carga Horária: 50 horas-aula

Curso Preparatório para o concurso de serventuário do tribunal de justiça do Estado do Amapá

Realização: Colégio Objetivo

Função: Professor de Direito Processual Civil

Macapá - AP

Período: 13 a 24.02.95

Magistério Superior em Cursos Preparatórios para Concursos e de Formação Profissional

Instituto de Ensino e Pesquisa Científica

Ramo de Atividade: Preparatório para Concursos Jurídicos

Goiânia - GO

Função: Professor de Direito Constitucional

Período: 09.08.91 a 15.12.91

Curso Preparatório para o Concurso do Banco Central do Brasil

Realização: Curso P.H.D.

Goiânia - GO

Período: 4.11.89 a 27.12.89

Carga Horária: 50 horas-aula

Função: Professor de Direito Constitucional

Curso Preparatório para o Concurso de Juiz Substituto do Estado de Goiás

Realização: Curso P.H.D.

Goiânia - GO

Período: 03.01.90 a 14.03.90

Carga Horária: 80 horas-aula

Função: Professor de Direito Constitucional

Curso Preparatório para o Concurso de Delegado de Polícia do Estado de Goiás

Realização: Curso P.H.D.

Goiânia - GO

Período: 06.03.90 a 19.04.90

Carga Horária: 60 horas-aula

Função: Professor de Direito Penal

  Curso Preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional

Realização: Curso P.H.D.

Goiânia - GO

Período: 03.09.91 a 22.09.91

Carga Horária: 60 horas-aula

Função: Professor de Direito Constitucional

V - OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Participação em Bancas Examinadoras

Fundação Educacional de Anicuns

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Auxiliar

Anicuns - GO

Ano: 1988

Tribunal Regional Eleitoral

Ramo de Atividade: Judiciário da União

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do T.R.E./AP

Macapá – AP

Ano: 1992

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo de Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (3º Concurso)

Macapá – AP

Ano: 1996

Fundação Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora para Conc. Público Professor da UNIFAP (D. Penal)

Macapá – AP

Ano: 1998

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo de Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (4º Concurso)

Macapá – AP

Ano: 1998

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo de Atividade: Judiciário do Estado

Função: Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (5º Concurso)

Macapá – AP

Ano: 2002

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Mazagão

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Ferreira Gomes

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Tartarugalzinho

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Serra do Navio

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Amapá

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Oiapoque

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Calçoene

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (6º Concurso)

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Calçone e Oiapoque

Macapá – AP

Ano: 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Vitória do Jari

Macapá – AP

Ano: 2005

Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduandos Ana Célia Trindade Soares, Kátia Dantas de Melo, Ronise Silva da Silva, Vitória Cherfen de Souza.

Macapá - AP

Ano: 2001

Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando José Seixas.

Macapá - AP

Ano: 2005

Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando Priscila Abraão Monassa.

Macapá - AP

Ano: 2005

Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando Cleriston Mubarak Teixeira de Oliveira.

Macapá - AP

Ano: 2005

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2007

Márcio Higgo Colares Caldas. Concessões de Florestas Públicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2007

Danielle da Silva Barbosa Castelo. A Importância do Princípio da Legalidade para o Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2007

Andrew Michel Fernandes Freire. O Inicio da Vida e o Abortamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2007

Eliana Tentes Cortes. Assédio Sexual nos Presídios do Estado da Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2008

Jorielson Brito Nascimento. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente (Untermassverbot) Aplicável ao Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Centro de Ensino Superior do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2008

Kenmye dos Santos Silva. Assedio Moral e as Relações Hierárquicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Centro de Ensino Superior do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2008

Ana Carina Queiroz Castro. Violência Domestica e Familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Centro de Ensino Superior do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2008

Verena Lucia Corecha da Costa. crime passional - homicidio privilegiado ou qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2008

Marcelo Moreira dos Santos. Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios em Irataparu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2009

Aline Isadora Costa Cantuária. A licitação sustentável como instrumento de gestão pública para a promoção da sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Orientador.

Ano: 2009

Juliana Monteiro de Pedro. Patrimônio Arqueológico: a Proteção Jurídico-Administrativa do Sítio A

Arqueológico do pacoval à luz do princípio democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Universidade Federal do Amapá

Ramo de Atividade: Ensino Superior

Função: Participação em Banca Examinadora

Ano: 2009

Nelson Adson Almeida do Amaral. da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado Frente ao Dano Ambiental: Evolução e Análise da Jusrisprudência de 1995 a 2007. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ufrn)

Ramo da Atividade: Ensino Superior

Função: Membro da membro da comissão do concurso para o cargo de professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Natal – RN

Ano: 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto

Macapá – AP

Ano: 2009/2010

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Macapá e Santana

Macapá – AP

Ano: 2009/2010

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ramo da Atividade: Judiciário do Estado

Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Laranjal do Jari

Macapá – AP

Ano: 2010

Organização de Seminários

I Jornada de Direito Processual Civil - Reforma do Código de Processo Civil

Realização: Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá

Período: 01 e 02 de junho de 1995

Palestras sobre Reforma do Código de Processo Penal, Direito Penal Militar e Direito Ambiental

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior da Magistratura do Amapá

Período: 21 e 22 de agosto de 1995

XX COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação: Palestrante e Organizador

Tema: Organização do Poder Judiciário do Amapá e Concurso Para Provimento ao Cargo de Juiz

Período: 25 a 27 de março de 2010.

Local: Macapá/AP

VI – PALESTRAS PROFERIDAS

I SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Realização: Associação dos Magistrados do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 17 a 24 de agosto de 1992

PRÉ-ENAJU E PRÉ-ENED-1993

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá e Universidade Federal do Amapá

Executiva Norte I - Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Data: 26 de junho de 1993

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR E LEGISLAÇÃO BÁSICA

Realização: Tribunal de Justiça Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 04 e 05 de agosto de 1994

A QUESTÃO AGRÁRIA NO AMAPÁ

1ª Semana de Direito UNIFAP

Realização: Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Data: 11 de setembro de 1995

1ª SEMANA DE DIREITO - “DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE”

Realização: Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - UNIFAP

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 12 a 15 de setembro de 1995

1.º MINI-CURSO DE DIREITO - CRIMES HEDIONDOS

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Data: 20 de setembro de 1995

A PERÍCIA X DIREITOS HUMANOS

I Jornada Amapaense de Perícias Oficiais

Realização: Associação Amapaense de Peritos Oficiais-AAPO

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 03 a 05 de dezembro de 1995

2ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP

“Os novos rumos do Direito”

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 14 a 17 de maio de 1996

UMA NOVA LEGISLAÇÃO PENAL PARA O BRASIL

I Simpósio de Direito Público

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior Magistratura do Estado do Amapá

Macapá - AP

Atuação: Mediador

Período: 19 a 21 de junho de 1996

CURSO SOBRE O CÓDIGO PENAL

Realização: OAB / Secção do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dias: 08, 10 e 12 de dezembro de 1997

ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAPÁ, PARÁ , RORAIMA E AMAZONAS

Realização: TRF da 1ª Região/ TJAP/ NUMAG/ ESMAG

Período: 30 de abril e 01 de maio de 1998.

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES HEDIONDOS

Realização: Escola de Magistratura do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 19 de abril de 1999

DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EM FACE DA LEI

Realização: Escola de Magistratura do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 25 de junho de 1999

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Realização: Justiça Federal de 1.ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 09 a 13 de agosto de 1999

CICLO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: “A MÍDIA E O JUDICIÁRIO”

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 22 de setembro de 2000

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO E VII ENCONTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA

Realização: ARB

Atuação: Painelista: “A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão”

Porto Alegre - RS

Período: 24 a 30 de setembro de 2000

I SEMINÁRIO SOBRE POLICIAL JUDICIÁRIA MILITAR

Tema: Crime de Tortura

Realização: Polícia Militar do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 23 a 27 de outubro de 2000

II SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA DO AMAPÁ

Tema: Informatização do Judiciário

Realização: Sistema de Ensino Superior da Amazônia

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 30 e 31 de outubro de 2000

CURSO DE PERÍCIA DE INCÊNDIO

Realização: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 2000/2001

III ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES-GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Realização: Poderes Executivo e Judiciário de Mato Grosso do Sul

Atuação: Palestrante. Tema: Juizados Especiais

Campo Grande – MS

Período: 20 e 21 de agosto de 2001

52º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Palestrante. Explanação sobre a aplicação do Juizado Itinerante Fluvial no Estado do Amapá

Florianópolis - SC

Período: 13 a 16 de setembro de 2001

XI CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA

Realização: Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira – CONDEPOL e Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás - ADPEGO

Atuação: palestrante

Tema: Ato de Improbidade Administrativa, Crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial Frente a Defesa Social

Caldas Novas – GO

Período: 16 a 19 de setembro de 2001

II MINI-SEMINÁRIO (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO)

Tema: Direito e Justiça

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 27 de maio de 2002

III MÓDULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO

Tema: Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente

Realização: Defensoria Pública do Estado do Amapá / Núcleo de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 10 a 21 de junho de 2002

VI MINI-SEMINÁRIO TEMÁTICO

Tema: O Direito e a questão da Violência

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Dia: 10 de junho de 2002

A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Tema: A Experiência do Juizado Especial Itinerante no Amapá

Realização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Atuação: Palestrante

São Paulo – SP

Dia: 09 de agosto de 2002

VI ENCONTRO NACIONAL DE CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO

Tema: A Organização do Poder Judiciário e o Cerimonial

Realização: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADE e MR Cerimonial Eventos

Atuação: Conferencista

Brasília - DF

Período: 28 a 30 de agosto de 2002

3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS

Tema: Postura e ética do chefe de gabinete

Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas - ANCHEGAB

Atuação: Conferencista

Goiânia - GO

Período: 27 a 29 de novembro de 2002

VII ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Tema: Ética no Judiciário

Realização: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Atuação: Palestrante

Maceió - AL

Período: 04 a 07 de dezembro de 2002

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Tema: Aspectos penais dos direitos e garantias fundamentais no Amapá

Realização: Faculdade Seama, Curso de Direito (auditório da OAB)

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 27 a 29 de agosto de 2003

I SEMINÁRIO DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS

Tema: Postura e Ética do chefe de gabinete

Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas - ANCHEGAB

Atuação: Conferencista

Macapá - AP

Período: 27 a 28 de novembro de 2003

A ÉTICA NA DOCÊNCIA

Atuação: Palestrante

Realização: Escola de Música Walkíria Lima

Macapá – AP

Data: 16 de fevereiro de 2004

O ALUNO DE DIREITO E AS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E DA MAGISTRATURA.

Atuação: Palestrante

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Macapá – AP

Data: 05 de março de 2004

IV MINI-SEMINÁRIO TEMÁTICO

Tema: “A Falsa Dicotomia Entre o Direito Público e o Direito Privado”

Atuação: Palestrante

Realização: CEAP

Macapá – AP

Data: 04 de maio de 2004

IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Tema: “O Futuro do Ensino Jurídico no País”

Atuação: Palestrante

Realização: CEAP

Macapá – AP

Data: 04 de maio de 2004

IX SEMANA DE ESTUDOS: “O FUTURO DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS”

Atuação: Palestrante

Realização: CEAP

Macapá – AP

Data: 01de junho de 2004

VII ENCONTRO TÉCNICO DA FENASTC

Atuação: Palestrante

Tema: “O Controle Externo da Magistratura”

Local:

Data: 25 de junho de 2004

VII ENCONTRO NACIONAL DO CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO

“O Cerimonial e a Ética no Judiciário”

Atuação: Palestrante

Realização:

Brasília-DF

Período: 25 a 27 de agosto de 2004

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

Atuação: Palestrante

Realização: Seccional da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Amapá

Macapá – AP

Período: 14 a 20 de setembro de 2004

CRIMES CONTRA HONRA

Realização: Justiça Federal

Atuação: Palestrante

Data: 17 de setembro de 2004

DA ORIGEM DAS PENAS

Atuação: Palestrante

Realização: SEAMA – 3.° ano de Direito

Período: 20 de setembro de 2004

IV MINI- SEMINÁRIO TEMÁTICO

Tema:“ A Administração e o Controle de seus atos pelo Poder Judiciário”

Atuação: Palestrante

Realização: CEAP

Período: Outubro de 2004

PENAS ALTERNATIVAS

Realização: Faculdade SEAMA

Atuação: Palestrante

Macapá – AP

Data: 21 de outubro de 2004

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (CURSO DE DIREITO PENAL)

Atuação: Palestrante

Realização: Justiça Federal

Macapá – AP

Data: 21 de outubro de 2004

IX TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ

Tema: Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 20 de novembro de 2004

CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS/2004

Tema: Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em Relação ao Direito Penal

Atuação: Palestrante

Macapá - AP

Período: 31 de março de 2005

CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Realização: Núcleo de Prática Jurídica/CEAP

Atuação: Palestrante

Macapá – AP

Período: Abril de 2005

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO POLICIAL - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS

Realização: BOPE

Atuação: Palestrante

Macapá – AP

Data: 29 de abril de 2005

I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP

Realização: UNIFAP

Tema: Justiça: atuação e acesso

Atuação: Palestrante

Período: 11 a 12 de agosto de 2005

Local: Macapá/AP

CURSO: APLICAÇÃO DA PENA

Realização: Escola Judicial do Amapá

Tema: Justiça: atuação e acesso

Atuação: Professor

Período: 24, 30 de setembro e 01 de outubro de 2005

Local: Macapá/AP

CURSO DE DIREITO PENAL

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação: Professor

Período: 04, 10, 24 e 25 de março de 2006.

Local: Macapá/AP

I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE JUIZ

Realização: Escola Judicial do Amapá.

Atuação: Professor

Período: 09 de outubro a 23 de novembro de 2006.

Local: Macapá/AP

CURSO DE DIREITO PENAL

Tema: “Dosimetria”

Realização: Escola Judicial do Amapá.

Atuação: Professor

Período: 10 a 12 de maio 2007.

Local: Macapá/AP

VII ENCONTRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

Realização: Conselho Regional de Enfermagem – COREN-AP

Atuação: Palestrante

Tema: Ética da Saúde

Período: 26 a 27 de junho de 2007

Local: Macapá/AP

AULA INAUGURAL

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP

Atuação: Palestrante

Tema: A Ética do Estudante

Período: 06 de agosto de 2007

Local: Macapá/AP

I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS

Realização: Faculdade SEAMA

Atuação: Palestrante

Tema: Comentários sobre Ação Penal

Período: 21 de setembro de 2007

Local: Macapá/AP

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Realização: Faculdade do Amapá

Atuação: Professor

Tema: Módulo de Teoria Geral do Delito

Período: 26 e 27 de janeiro 2008

Local: Macapá/AP

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2008

Realização: Faculdade Seama

Atuação: Palestrante

Tema: Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional

Período: 16 de abril de 2008

Local: Macapá/AP

CURSO DE DIREITO PENAL

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação: Professor

Período: 06 a 08 de agosto de 2008

Local: Macapá/AP

XXX REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMEN

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação: Palestrante

Período: 14 de agosto de 2008

Local: Macapá/AP

ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA, II FÓRUM ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA, SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO

Realização: Museu Goeldi, IPHAN e SECULT

Atuação: apresentação de pôster

Tema: Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da Comunidade do Entorno

Período: 02 a 05 de setembro de 2008

Local: Belém/PA

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA

Realização: Museu Paraense Emílio Goeldi

Atuação: apresentação de pôster

Tema: Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio do Pacoval na Cidade de Macapá-AP: Percepção da Comunidade do Entorno

Período: 02 a 05 de setembro de 2008

Local: Belém/PA

SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO

Realização: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos

Atuação: apresentação de trabalho

Tema: Território Federal no Direito Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto-Lei 411/1969

Período: 09 a 11 de dezembro de 2008

Local: Belém/PA

PALESTRA DE DIREITO PENAL

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: palestrante

Tema: Mudanças na Parte Especial: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Período: 31 de agosto de 2009

Local: Macapá/AP

PALESTRA DE DIREITO PENAL

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: Aspectos dos Crimes Contra a Vida

Local: Macapá/AP

DIVULGAÇÃO DE CARREIRAS JURÍDICAS

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: Carreira Jurídica de Desembargador do TJAP

Período: 29 de março de 2010.

Local: Macapá/AP

XX COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: Organização do Poder Judiciário do Amapá e Concurso Para Provimento ao Cargo de Juiz

Período: 25 a 27 de março de 2010.

Local: Macapá/AP

I JORNADA DE ESTUDOS DA ESCOLA

Realização: Escola Superior da Magistratura do Acre

Atuação: Palestrante

Tema: A preparação e a formação de Magistrados. A Resolução nº 02/ENFAM e a experiência da Escola Judicial do Amapá

Período: 07 de maio de 2010.

Local: Rio Branco/AC

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Realização: Faculdade IDC

Atuação: Presidente de Mesa

Tema: O Novo Código de Processo Penal, palestra proferida por Ada Pellegrini Grinover

Período: 14 de maio de 2010

Local: Porto Alegre/RS

III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Realização: Universidade Federal do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: A Responsabilidade do Brasil e do Mundo Pela Amazônia

Período: 31 de maio de 2010

Local: Macapá/AP

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ

Realização: Polícia Civil do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: O tratamento do flagrante no Código de Trânsito Brasileiro e a conduta do agente policial

Período: 25 de agosto de 2010

Local: Macapá/AP

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP

Realização: Universidade Federal do Amapá

Atuação: debatedor

Tema: O Estado e a Execução Penal, debatedor na palestra proferida por João Guilherme Lages

Período: 25 de agosto de 2010

Local: Macapá/AP

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ

Realização: Polícia Civil do Estado do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: Alguns Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Período: 28 de setembro de 2010

Local: Macapá/AP

XIV TRÍDUO JURÍDICO DO CEAP

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Palestrante

Tema: As Inovações no Direito Processual Brasileiro

Período: 02 de dezembro de 2010

Local: Macapá/AP

VII – CURSOS E SEMINÁRIOS

CURSOS DE EXTENSÃO E PARTICIPAÇÃO COMO OUVINTE

DIREITO CONSTITUCIONAL

Realização: OAB - Seção de Goiás

Atuação: Assistente

Período: 26 e 27 de abril de 1983

Local: Goiânia/GO

Carga Horária: 6 horas-aula

2ª SEMANA JURÍDICA "XI DE MAIO"

Realização: Universidade Federal de Goiás - Centro Acadêmico "XI de Maio"

Atuação: Ouvinte

Período: 20 a 24 de maio de 1983

Local: Goiânia/GO

Carga Horária: 6 horas-aula

PRIMEIRA JORNADA GOIANA DE DIREITO PROCESSUAL

Realização: Centro de Estudos Processuais de Goiás

Atuação: Assistente

Período: 08 a 10 de junho de 1983

Local: Goiânia/GO

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PROCEDIM. ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA)

Realização: Centro de Estudos Processuais de Goiás

Atuação: Aluno

Período: 14 de outubro a 04 de novembro de 1983

Local: Goiânia/GO

PROCESSO PENAL CAUTELAR - NATUREZA PESSOAL

Realização: Universidade Federal de Goiás

Atuação: Ouvinte

Período: outubro e novembro de 1983

Local: Goiânia/GO

Carga Horária: 24 horas-aula

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

Realização: Universidade Federal de Goiás

Atuação: Ouvinte

Período: 06 a 09 de outubro de 1987

Local: Goiânia/GO

Carga Horária: 09 horas-aula

ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL

Realização: Instituto dos Advogados de Goiás

Atuação: Ouvinte

Período: 25 a 28 de setembro de 1987

Local: Goiânia/GO

Carga Horária: 12 horas-aula

II SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Realização: Associação dos Magistrados do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 19 a 24 de outubro de 1992

Local: Macapá/AP

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Realização: Associação dos Magistrados do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 30 de novembro a 03 de dezembro de 1992

Local: Macapá/AP

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS

Realização: OAB e Associação dos Magistrados do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 15 de outubro de 1993

Local: Macapá/AP

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Realização: Associação dos Magistrados do Amapá

Atuação: Ouvinte

Dia: 26 de junho de 1992

Local: Macapá/AP

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo

Atuação: Ouvinte

Período: 09 a 11 de setembro de 1993

Local: Vitória/ES

I JORNADA NORTE NORDESTE DE MAGISTRADOS

Realização:

Atuação: Ouvinte

Período: 17 a 20 de agosto de 1994

Local: Manaus - AM

CONFERÊNCIAS SOBRE “ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR E LEGISLAÇÃO BÁSICA”.

Realização: Tribunal de Justiça do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 04 e 05 de agosto de 1994

Local: Macapá/AP

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL

Realização: Association Internationale de Droit Penal

Atuação: Ouvinte

Período: 04 a 10 de setembro de 1994

Local: Rio de Janeiro/RJ

4ª SEMANA DE ALTOS ESTUDOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros - Escola Nacional da Magistratura

Atuação: Ouvinte

Período: 31 de outubro a 04 de novembro de 1994

Local: Florianópolis/SC

2º ENCONTRO DE COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS DE ADOÇÃO INTERNACIONAL

Atuação: Ouvinte

Período: 14 a 16 de março de 1995

Local: Florianópolis/SC

5ª SEMANA DE ALTOS ESTUDOS

Realização: Escola Nacional da Magistratura

Atuação: Ouvinte

Período: 10 a 13 de abril de 1995

Local: Manaus/AM

5º CONGRESSO NACIONAL DA JUSTIÇA MILITAR

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Florianópolis/SC

Período: 10 a 13 de maio de 1995

Local: Manaus - AM

IX SIMPÓSIO NACIONAL - CIVIL, COMERCIAL E PROCESSUAL

Realização: Instituto de Estudos Jurídicos / Universidade Regional de Blumenau

Atuação: Ouvinte

Período: 08 a 10 de junho de 1995

Local: Blumenau/SC

1º CONGRESSO JURÍDICO - MOMENTOS ATUAIS DO DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL; CONSTITUCIONAL, COMERCIAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL

Realização: CINNUS - Centro de Expansão Cultural

Atuação: Ouvinte

Período: 30 de agosto a 01 de setembro de 1995

Local: Goiânia/GO

I ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS

Realização: Centro de Eventos Jurídicos / Editora Saraiva

Atuação: Ouvinte

Período: 25 a 27 de setembro de 1995

Local: Belém/PA

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, CONGRESSO BRASILEIRO AMBIENTAL E O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE OS 10 ANOS DE LEI AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Atuação: Congressista

Período: 29 de outubro a 01 de novembro de 1995

Local: Blumenau/SC

3º ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES JUDICIÁRIAS DE ADOÇÃO

Realização:

Atuação: Ouvinte

Período: 23 a 26 de abril de 1996

Local: São Paulo/SP

6º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros / TJE/PA / AMAJME

Atuação: Congressista

Período: 24 a 28 de junho de 1996

Local: Belém - PA

I SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO

Realização: Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá

Atuação: Mediador

Período: 19 a 21 de junho de 1996

Local: Macapá/AP

A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO CONSUMIDOR: ASPECTOS CIVIS, PENAIS E PROCESSUAIS

Realização: Tribunal de Justiça do Amapá e Escola da Magistratura do Amapá

Atuação: Moderador

Período: 16 a 18 de setembro de 1996

Local: Macapá/AP

A ARBITRAGEM E O BRASIL – UMA PERSPECTIVA MÚLTIPLA

Realização: Conselho dos Institutos Liberais do Brasil

Atuação: Ouvinte

Dia: 13 de novembro de 1996

Local: São Paulo/SP

I CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO MERCOSUL

Realização: Associação dos Magistrados Catarinenses

Atuação: Ouvinte

Período: 28 a 30 de novembro de 1996

Local: Florianópolis/SC

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Realização: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Atuação: Ouvinte

Dia 11 de setembro de 1997

Local: São Paulo/SP

CICLO DE PALESTRAS: “JUIZADOS ESPECIAIS - ALGUNS ASPECTOS”

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 28 e 29 de abril de 1997

Local: Macapá/AP

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS DA AMAZÔNIA

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Atuação: Mediador

Período: 06 a 08 de agosto de 1997

ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAPÁ, PARÁ, RORAIMA E AMAZONAS

Realização: Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e Tribunal de Justiça do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 30 de abril a 1.º de maio de 1998

Local: Macapá/AP

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 4 e 5 de junho de 1998

Local: Macapá/AP

1.º ENCONTRO NACIONAL DA EXECUÇÃO PENAL

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 17 a 20 de agosto de 1998

Local: Brasília/DF

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

“Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal”

Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Atuação: Ouvinte

Período: 09 a 12 de setembro de 1998

Local: São Paulo/SP

III TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 18 a 20 de novembro de 1998

Local: Macapá/AP

V ENCONTRO NACIONAL DE CEJAS E CEJAIS

Realização: CEJA/SC

Atuação: Ouvinte

Período: 21 a 23 de abril de 1999

Local: Florianópolis/SC

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Atuação: Ouvinte

Período: 27 e 28 de maio de 1999

Local: Teresina/PI

XIX ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Atuação: Ouvinte

Painelista: “Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95) - Experiências Itinerantes Terrestre e Fluvial – Possibilidade de Incidência na Área Ambiental”.

Período: 26 e 27 de agosto de 1999

Local: Brasília/DF

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 27 a 30 de setembro de 1999

Local: Gramado/RS

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO

Realização: Associação dos Notários e Registradores do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 17 a 19 de novembro de 1999

Local: Rio de Janeiro - RJ

XX ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 25 e 26 de novembro de 1999

Local: Fortaleza/CE

XXI ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Atuação: Ouvinte

Período: 23 e 24 de março de 2000

Local: Curitiba/PR

6ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Tema: “O Direito e a Ética Construindo a Civilização do Futuro”

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 17 a 19 de maio de 2000

Local: Macapá/AP

I SEMINÁRIO "SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CIDADANIA"

Realização: ADEPOL/AP - Associação dos Delegados de Polícia do Amapá

Atuação: Debatedor

Período: 15 e 16 de junho de 2000

Local: Macapá/AP

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Realização: Dinheiro$Vivo - Agência de Informações

Atuação: Ouvinte

Dia: 08 de agosto de 2000

Local: São Paulo/SP

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Atuação: Ouvinte

Período: 31 de agosto a 1.º de novembro de 2000

Local: Palmas/TO

CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Realização: Escola da Magistratura do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 11 a 15 de setembro de 2000

Local: Macapá/AP

V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 15 a 18 de novembro de 2000

Local: Macapá/AP

III ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

Tema: “Os desafios da Execução Penal, e a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária”.

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Atuação: Presidente de Mesa

Período: 28 a 30 de novembro de 2000

Local: Belém/PA

ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Realização: Supremo Tribunal Federal

Atuação: Ouvinte

Dia: 12 de março de 2001

Local: Brasília/DF

51º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Atuação: Ouvinte

Período: 05 a 07 de abril de 2001

Local: Manaus/AM

SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO: VERDADES & MENTIRAS

Realização: Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários

Atuação: Ouvinte

Período: 25 a 27 de abril de 2001 (20 h/a)

Local: Brasília/DF

CURSO INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO MÉTODO NÃO ADVERSARIAL

Realização: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 12 a 14 de maio de 2001 (20 h/a)

Local: Macapá/AP

IX ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS

Realização: Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais

Atuação: Ouvinte

Período: 04 a 07 de junho de 2001

Local: Belo Horizonte/MG

I SEMINÁRIO AMAPAENSE DE DIREITO DIGITAL

Realização: Central Web

Atuação: Ouvinte

Dia: 29 de junho de 2001

Local: Macapá/AP

MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – SEMINÁRIO PREPARATÓRIO

Realização: Instituto dos Magistrados do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 05 a 07 de julho de 2001

Local: Brusque/SC

IX CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA

Realização: Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira e Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

Atuação: Ouvinte

Período: 16 a 19 de setembro de 2001

Local: Goiás

I ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA PARAENSE. TEMA CENTRAL: A JUSTIÇA PARA SER REAL DEVE ESTAR PRÓXIMA DE SEU DESTINATÁRIO: O CIDADÃO

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Atuação: Ouvinte

Período: 09 a 11 de outubro de 2001

Local: Belém/PA

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Congressista

Período: 24 a 27 de outubro de 2001

Local: Natal/RN

6º TRÍDUO JURÍDICO: TEMA: DIREITO E INFORMÁTICA

Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá

Atuação: Debatedor

Período: 30 de outubro a 1º de novembro de 2001

Local: Macapá/AP

III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE INDUSTRIAL

Realização: Superior Tribunal de Justiça

Atuação: Ouvinte

Período: 07 a 09 de novembro de 2001

Local: Brasília/DF

53º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 08 a 10 de novembro de 2001

Local: São Luiz/MA

CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA, DA ADVOCACIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Modernização do Poder Judiciário

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Congressista

Período: 12 a 14 de novembro de 2001

Local: Florianópolis/SC

54º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 21 a 23 de fevereiro de 2002

Local: Campo Grande/MS

55º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Presidente

Período: 25 a 27 de abril de 2002

Local: Macapá/AP

V ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES-GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Realização: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Atuação: Ouvinte

Período: 15 a 18 de maio de 2002

Local: Belo Horizonte/MG

56º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 20 a 23 de junho de 2002

Local: João Pessoa /PB

VII ENCONTRO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

Realização: Tribunal do Júri do Estado do Amazonas

Atuação: Congressista

Período: 25 e 26 de junho de 2002

Local: Manaus/AM

57º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 29 a 31 de agosto de 2002

Local: Rio de Janeiro/RJ

6º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Atuação: Ouvinte

Período: 04 a 07 de setembro de 2002

Local: Belém/PA

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO CENTRO OESTE

Realização: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes

Atuação: Debatedor

Período: 12 a 14 de setembro de 2002

Local: Goiânia/GO

58º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 09 a 13 de outubro de 2002

Local: Belém - PA

XII ENCONTRO DO FORUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 12 a 15 de novembro de 2002

Local: Maceió/AL

59º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 21 a 24 de novembro de 2002

Local: Aracaju/SE

2º FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

Realização: AMB, ANAMATRA, ABMP, AJURIS, AMATRA IV, AJUFERGS, AMAJUM

Atuação: Ouvinte

Período: 20 a 22 de janeiro de 2003

Local: Porto Alegre/RS

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA

Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e profissionais da Área

Atuação: Ouvinte

Período: 11 de agosto de 2003

Local: Rio de Janeiro/RJ

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA

Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal

Atuação: Ouvinte

Data: 12 de agosto de 2003

Local: Rio de Janeiro/RJ

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA

Realização: Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal

Atuação: Ouvinte

Data: 13 de agosto de 2003

Local: Rio de Janeiro/RJ

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA

Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos

Atuação: Ouvinte

Data: 14 de agosto de 2003

Local: Rio de Janeiro/RJ

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA

Tema: Réduire Le Crime Et Promouvoir la Justice: Défis Pour La Science. La Politique et les Pratiques

Atuação: Ouvinte

Data: 15 de agosto de 2003

Local: Rio de Janeiro/RJ

61ª ENCONTRO DE PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL

Realização:

Atuação: Ouvinte

Período: 21 a 24 de agosto de 2003

Local: Salvador/BA

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Local: Salvador/BA

Período: 22 a 25 de outubro de 2003

VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JÚRI

Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Atuação: Ouvinte

Local: Macapá/AP

Período: 26 a 28 de novembro de 2003

REUNIÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA

Atuação: Ouvinte

Período: 17 a 19 de março de 2004

Local: Brasília/DF

JORNADA DE DIREITO PENAL

Realização: Escola de Magistratura do Amapá

Atuação: Organizador

Período: 14 de maio de 2004

Local: Macapá/AP

CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO PENAL (PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ARTS. 1º A 120)

Realização: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Atuação: Instrutor Externo

Período: 21 de maio a 01 de julho de 2004

Local: Macapá/AP

JORNADA DE DIREITO CIVIL

Realização: Escola da Magistratura do Amapá

Atuação: Organizador

Período: 18 de junho de 2004

Local: Macapá/AP

REUNIÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA

Atuação: Ouvinte

Período: 08 e 09 de julho de 2004

Local: São Paulo/SP

4° CONGRESSO NACIONAL CHEGAB

Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas

Atuação: Ouvinte

Período: 04 a 06 de julho de 2004

Local: Vitória/ES

PALESTRA SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Realização: Escola da Magistratura do Amapá

Atuação: Organizador

Período: 25 de agosto de 2004

Local: Macapá/AP

CAPACITAÇÃO DE COORDENADORES DAS COMISSÕES PRÓPRIAS DE AVALIAÇÃO (CPAS) DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.

Realização: Ministério da Educação

Atuação: Ouvinte

Período: 20 a 22 de setembro de 2004

Local: Brasília/DF

SEMINÁRIO SOBRE A ESTRUTURA JUDICIÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PORTUGAL

Atuação: Ouvinte

Período: 24 de setembro a 02 de outubro de 2004

Local: Lisboa/Portugal

CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

Realização: Justiça Federal de Primeiro Grau.

Atuação: Instrutor

Período: 14 a 20 de Outubro de 2004

Local: Macapá/AP

Carga Horária: 10 horas

O DIREITO NO SÉCULO XXI

Realização: CEPAD

Atuação: Ouvinte

Período: 17,18 e 19 de março de 2005

Local: Rio de Janeiro/RJ

SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Realização: TSE e Escola Judiciária Eleitoral

Atuação: Ouvinte

Período: 7 e 8 de abril de 2005

Local: Brasília/DF

5° CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS

Realização: Anchegab

Atuação: Ouvinte

Período: 25 a 27 de maio de 2005

Local: Gramado/RS

I ENCONTRO DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA E DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM

Realização: Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Atuação: Ouvinte

Período: 21 a 24 de julho de 2005

Local: Rio de Janeiro/RJ

II SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Realização: Escola Judiciária Eleitoral/TSE e TRE Alagoas

Atuação:Ouvinte

Período: 27 e 28 de outubro de 2005

Local: Maceió/AL

I CICLO DE ESTUDOS ELEITORAIS

Realização: Escola Judiciária Eleitoral/TRE Tocantins

Atuação:Ouvinte

Período: 21 de dezembro de 2005

Local: Palmas/TO

SEMINÁRIO NACIONAL DE CORREGEDORES E MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR

Realização: Centro Ibero-Americano de Administração e Direito – CEBRAD

Atuação:Ouvinte

Período: 26 e 27 de janeiro de 2006

Local: Natal/RN

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

Realização: Escola Judicial do Amapá

Atuação:Ouvinte

Período: 13 a 16 de fevereiro de 2006

Local: Macapá/AP

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2006

Realização: Tribunal Eleitoral e Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal

Atuação:Ouvinte

Período: 16 e 17 de março de 2006

Local: Brasília/DF

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA

Realização: Tribunal de Justiça do Amapá e AMAAP

Atuação: Ouvinte

Período: 12 a 14 de junho de 2006

Local: Macapá/AP

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Realização: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Escola Nacional da Magistratura do Brasil

Atuação: Ouvinte

Período: 03 a 06 de julho de 2006

Local: Lisboa/Portugal

IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Realização: Academia Brasileira de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional

Atuação: Ouvinte

Período: 11 a 15 de novembro de 2006

Local: Curitiba/PR

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 15 a 18 de novembro de 2006

Local: Curitiba/PR

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA - "UM DIREITO DE FAMÍLIA NOVO"

Realização: Ministério Público do Estado do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 30 de novembro a 1.º de dezembro de 2006

Local: Macapá/AP

2.º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Realização: O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte

Período: 27 a 29 de maio de 2007

Local: São Paulo/SP

11.º CONGRESSO INTERNACIONAL, 12.º BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2.º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA

Realização: O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte

Período: 30, 31 de maio e 01 de junho de 2007

Local: São Paulo/SP

III ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 5 a 7 de setembro de 2007

Local: São Luís/MA

13.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Atuação: Ouvinte

Período: 08 a 11 de outubro de 2007

Local: São Paulo/SP

22.º CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA

Realização: ADEPOL/BR

Atuação: Ouvinte

Período: 13 a 16 de novembro de 2007

Local: Macapá/AP

I CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL – “O JUIZ E A CONECTIVIDADE”

Realização: Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, Rede Latino-Americana de Juízes e Escola Nacional de Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 23 de novembro de 2007

Local: Barcelona/Espanha

2.º SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

Realização: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Atuação: Ouvinte

Período: 21 e 22 de fevereiro de 2008

Local: São Paulo/SP

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO

Realização: Fundação Getúlio Vargas e Escola Nacional da Magistratura

Atuação: Ouvinte

Período: 12 a 16 de maio de 2008.

Local: Brasília/DF

3º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)

Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte

Período: 1º e 02 de junho de 2008

Local: São Paulo/SP

12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 3º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA

Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte

Período: 1º e 05 de junho de 2008

Local: São Paulo/SP

14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM

Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Atuação: Ouvinte

Período: 26 a 28 de agosto de 2008

Local: São Paulo/SP

ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA, II FÓRUM DE ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA – SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO

Realização: Museu Goeldi, IPHAN e SECULT

Atuação: Ouvinte

Período: 02 a 05 de setembro de 2008

Local: Belém/PA

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Realização: ABRAMPA, Ministério do Estado do Amapá e Governo do Estado do Amapá

Atuação: Ouvinte

Período: 04 a 06 de março de 2009

Local: Macapá/AP

CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS

Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Atuação: Ouvinte

Período: 23 a 25 de março de 2009

Local: Brasília/DF

XVI COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

Realização: TJMT, ESMAGIS, COPEDEM, AMAM, SECITEC e Governo do Mato Grosso

Atuação: Ouvinte

Período: 27 a 29 de março de 2009

Local: Cuiabá/MT

13.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E 14.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte e Tesista

Período: 04 de junho de 2009

Local: São Paulo/SP

15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM

Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Atuação: Ouvinte

Período: 25 a 28 de agosto de 2009

Local: São Paulo/SP

XVIII COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

Realização: TJSE, ESMESE, COPEDEM, AMASE, SECITEC e Governo de Sergipe

Atuação: Ouvinte

Período: 03 e 04 de setembro de 2009

Local: Aracaju/SE

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO AMBIENTAL

Realização: Escola Nacional de Magistratura e Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”

Atuação: Ouvinte

Período: 14 a 17 de setembro de 2009

Local: Brasília/DF

XIX COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

Realização: Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Atuação: Ouvinte

Período: 05 a 07 de novembro de 2009

Local: Manaus/AM

7º CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE

Realização: Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Atuação: Ouvinte e Coordenador de Mesa

Período: 11 a 13 de agosto de 2010

Local: Recife/PE

XXII COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

Realização: Escola da Magistratura do Distrito Federal

Atuação: Ouvinte

Período: 26 a 27 de agosto de 2010

Local: Brasília/DF

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB

Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros

Atuação: Ouvinte

Período: 07 a 17 de setembro de 2010

Local: Toronto, Montreal e Ottawa/Canadá

PEINE, DROITS DE LA PERSONNE ET DÉMOCRATIE: QUESTIONS CONTEMPORAINES SUR LA PUNITION CRIMINELLE

Realização: La Faculté dês sciences sociales, le CIRCEM et La Chaire de recherche Du Canada em Traditions juridiques et rationalité pénale, Université d’Ottawa

Atuação: Ouvinte

Período: 15 de setembro de 2010

Local: Ottawa/Canadá

PRINCIPLES OF JUDICIAL EDUCATION AND TEACHING METHODS USED BY THE NATIONAL JUDICIAL INSTITUTE

Realização: National Judicial Institute

Atuação: Ouvinte

Período: 16 de setembro de 2010

Local: Ottawa/Canadá

IDENTIFICAR E REMOVER OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

Realização: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Atuação: Participante

Período: 25 de setembro de 2010

Local: Salvador/BA

I ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE: A JUSTIÇA FAZ BEM À SAÚDE

Realização: Conselho Nacional de Justiça

Atuação: Participante

Período: 18 e 19 de novembro de 2010

Local: São Paulo/SP

VIII – TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS

ARTIGOS

Artigo: O ACIDENTE RADIOATIVO DE GOIÂNIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS

Revista da Faculdade de Direito – UFG

Vol. 15/16 n. 1 jan/dez 1991/2

Editora da UFG - Goiânia - GO - 1995

Artigo: Atentado Violento ao Pudor – uma nova abordagem

Revista da Escola de Magistratura do Amapá – EMAP

Ano 1 – n.º 1 – janeiro/2002

Macapá/AP

Artigo: O HOMEM PODE SER ESTUPRADO?

Revista Prime

Ano 1, Ed. 02, p. 18, 2010. Macapá/AP

Artigo: MEU VIZINHO FOI FURTADO, ROUBADO OU ASSALTADO?

Revista Prime

Ano 1, Ed. 03, p. 10, 2010. Macapá/AP

Artigo: VOCÊ TEM RIXA COM ALGUÉM?

Revista Prime

Ano 1, Ed. 04, p. 08, 2010. Macapá/AP

LIVROS

Livro: FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS.

Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Livro: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

São Paulo: IOB Thomson, 2004.

Livro: CRIMES SEXUAIS

Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

IX – TÍTULOS E NOMEAÇÕES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Cargo: Diretor do Fórum de Macapá

Período: 07.10.91 a 14.02.92

Cargo: Presidente da Comissão de Jurisprudência

Período: 08.03.95 a 25.05.97

Cargo: Suplente da Comissão de Jurisprudência

Período: 26.05.97 até a presente data

 

Cargo: Presidente da Comissão para estudar e propor alterações no Regimento Interno da Escola Superior de Magistratura

Período: 20.03.95 a 05.05.95

Cargo: Presidente da Comissão para estudar e oferecer sugestões para implantação de assistência médico-hospitalar a Magistrados e Serventuários

Período: 27.09.96 a 26.10.96

Cargo: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá

Período de: 20.03.95 a 02.04.97

Cargo: Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Período: 25.8.93 a 21.2.97 e 7.4.99 a 23.2.2001

Cargo: Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Período: 22.3.99 até a 15.3.2001

Cargo: Vice-Presidente e Corregedor-Geral

Período: 05 de março de 1999 a 01 de março de 2001

Cargo: Presidente

Período: a partir de 02 de março de 2001 (biênio 2001/2003)

Cargo: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá

Período: de 05.03.2009 até 05.03.2011 (biênio 2009-2011)

Cargo: Membro-Presidente do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos

Período: setembro/2010 até a presente data

Resolução 565/2010 e Portaria nº 23.817/2009-GP/TJAP

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Cargo: Vice-Presidente e Corregedor-Eleitoral

Período: 18.04.2005 até 02.03.2006

Cargo: Diretor da Escola Judicial Eleitoral

Período: 18.04.2005 até 02.03.2006

Cargo: Presidente

Período: 03.03.2007 02.03.2009

OUTRAS NOMEAÇÕES

INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL

Cargo: Vice-Presidente Regional no Estado do Amapá

Rio de Janeiro - RJ

Posse: 27.04.95

ACADEMIA AMAPAENSE DE LETRAS JURÍDICAS – AALJ

Função: Membro Fundador - titular da Cadeira n.º 6

Macapá - AP

Posse: 24.06.1997

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Função: Membro do Conselho Universitário

Macapá - AP

Ano: Desde 1998

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Função: Presidente interino da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário

Macapá - AP

Ano: 2001

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS – AUTORIDADE CENTRAL FEDERAL

Função: Conselheiro Titular do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

Brasília – DF

Ano: 2000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Função: Coordenador do Grupo de Estudo Jurídico Avançado – GEJA – Núcleo de Pesquisa do Curso Jurídico, em Direito Penal

Macapá - AP

Ano: 2001 (Portaria n.º 534/2001, de 23.10.2001)

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP

Função: Presidente da Comissão Própria de Avaliação – CPA

Macapá – AP

Ano: 2004/2005

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Função: Membro Suplente do Conselho de Administração da Amapá Previdência (Decreto n. 3147, 21.06.2005)

Macapá – AP

Ano: 2005

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

       Desembargador

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