Desembargador Rommel Araújo

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Rommel Araújo de Oliveira

Nasceu em Brasília em 1966. Formou-se em Direito aos 23 anos de idade pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB em 1989 e, ainda nos bancos acadêmicos, fez estágio na Defensoria Pública da OAB-DF e na Defensoria Pública do Ministério Público do Distrito Federal, sempre atuando na área criminal.

Desde seu ingresso na Faculdade de Direito passou a trabalhar com seu pai, Dr. Cícero Francisco de Oliveira, Advogado, que lhe ensinou princípios éticos sólidos sobre o exercício da Advocacia.

Já formado, inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal, dando início à sua carreira jurídica.

Em busca do sonho da Magistratura, necessitando de tempo maior para se dedicar aos estudos, optou pela via do concurso público como forma de obter tranqüilidade para seguir na direção de seu ideal.

Assim, foi aprovado no primeiro concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o cargo de Técnico Judiciário.

Em 1991, com 25 anos de idade, foi aprovado no primeiro Concurso para Juiz de Direito do Estado do Amapá.

Iniciou sua carreira na Magistratura Amapaense na Comarca de Santana, onde teve a honra de instalar a Comarca naquele Município, sendo o primeiro Diretor do Fórum e Juiz Titular da Segunda Vara Criminal e Infância e Juventude.

Foi promovido para a Comarca de Macapá como Juiz de Direito Auxiliar, assumindo, posteriormente, a titularidade da Primeira Vara de Família, Órfãos e Sucessões , lá ficando 05 anos.

A pedido, foi removido para a Segunda Vara Criminal de Macapá, onde exerceu a titularidade por 15 anos.

Foi Juiz Eleitoral da Segunda Zona e também Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Nas Eleições 2008 integrou a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e nas Eleições 2012 foi novamente Juiz Eleitoral da Segunda Zona- Macapá.

Foi Juiz Titular Membro e Presidente da Turma Recursal do Estado do Amapá até assumir o Desembargo em 29 de setembro de 2017 pelo critério de merecimento.

Dentre as comendas que já recebeu, destaca com orgulho a de CIDADÃO MACAPAENSE, concedida pela Câmara Municipal de Macapá, o COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o COLAR DO MÉRITO ELEITORAL, do TRE-AP, AMIGO DA MARINHA, da Marinha do Brasil e AMIGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

O Magistrado é também Membro Efetivo da Academia de Letras Jurídicas do Amapá na qualidade de Acadêmico Vitalício.

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