Desembargador Gilberto Pinheiro

desembargador gilbertoBacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduou-se em Direito Penal Econômico e Europeu e fez Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola.  

 

NOME

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO  

NASCIMENTO

23/03/1955 – Macapá/AP  

FILIAÇÃO

Manoel Tavares Pinheiro

Maria José de Paula Pinheiro  

FORMAÇÃO

Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará, hoje UNAMA, e pela Universidade Federal do Pará, em Ciências Econômicas. 

Curso superior de Teologia, UFPA. Incompleto. 

Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu e mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. 

Fala Francês e Espanhol. 

CARGOS QUE OCUPA 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em janeiro de 1991. 

Atualmente é Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá (Biênio 2011-2013). 

Presidente da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia

Diretor Adjunto da Secretaria de Planejamento Estratégico da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, triênio 2011/2013. 

CARGOS OCUPADOS 

Na Magistratura 

Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, percorrendo quase todo o Estado do Pará, trabalhando, inclusive, nas maiores áreas de conflito fundiário e lugares de alto índice de criminalidade. 

Exerceu os cargos de Presidente da Câmara Única e da Secção Única, Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

Exerceu por duas vezes os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 

Foi Presidente e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 

Realizou várias visitas à Guiana Francesa, contatando com os magistrados e membros do Governo a fim de diminuir a distância entre os dois países na área jurídica. 

No Magistério 

Professor Universitário, lecionando Direito Ambiental.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS 

É Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. 

Exerceu a advocacia. 

Através de Concurso Público exerceu, no Estado do Pará, as funções de Delegado de Polícia da Capital; Cursou a Academia de Polícia, Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, 

Assumiu interinamente o Governo do Estado do Amapá por seis vezes. 

PALESTRAS PROFERIDAS 

A convite da OAB NACIONAL fez duas conferências no Fórum Social Mundial 2009, ocorrido em Belém do Pará, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. 

Realizou diversas conferências pelo Brasil e no Exterior, principalmente, sobre temas ligados à Amazônia, dado seu profundo conhecimento dessa região, vivenciado por viagens e residência no interior desta belíssima terra.

CURSOS E SEMINÁRIOS 

Cursou a Academia de Polícia 

Realizou vários cursos especializantes, inclusive no exterior, em La Coruña – Espanha, Limoges – França 

Realizou seis Congressos Internacionais no Estado do Amapá. Sendo que o primeiro versava sobre como se pratica o direito na Amazônia, trazendo para o mencionado rincão os países da Amazônia, inclusive, juízes e membros do Ministério Público da França que exerciam suas funções na Guiana Francesa, para participarem do evento, tendo como resultado a “Carta da Amazônia” 

TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS 

Teve publicado em periódicos locais e de outras cidades inúmeros trabalhos jurídicos, 

Publicou um conto chamado “TATU”, e é autor de várias poesias. 

TÍTULOS E NOMEAÇÕES 

Membro fundador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Membro fundador do Tribunal Regional Eleitoral. 

Foi fundador e primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá. Cargo que exerceu novamente no período de abril de 2005 a abril de 2007. 

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Região Norte e membro do Conselho Fiscal dessa Associação. 

Em 2008, recebeu no Equador, o título de Doutor Honoris Causa de Iberoamerica, concedido pelo Consejo Iberoamericano en Honor a La Calidad Educativa (Conselho Ibero americano em Honra a Qualidade Educativa).

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO 

              Desembargador

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