Nesta sexta-feira (22 de março), a partir das 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrerá a Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de doze magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no Canal do TJAP.

Pelo critério de antiguidade, será removida a juíza de Direito de Entrância Final, Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Souza, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, para a titularidade da 3ª Vara do Juizado da Fazenda Pública.

Pelo critério de merecimento, será removido o juiz de Direito de Entrância Final, Normandes Antônio de Sousa, titular do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, para a titularidade da 2ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Macapá.

Pelo critério de antiguidade, será removido o juiz de Direito de Entrância Final, José Castellões Menezes Neto, titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar, para assumir a titularidade da Central de Garantias.

Pelo critério de merecimento, será removida a juíza de Direito de Entrância Final, Marina Lorena Nunes Lustosa, titular da 1ª Vara Criminal de Santana, para a titularidade da 3ª Vara Criminal de Macapá.

Pelo critério de antiguidade, a juíza de Direito de Entrância Inicial, Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única de Porto Grande, para o cargo de juíza de Direito de Entrância Final, para a titularidade do Juizado de Violência Doméstica de Macapá.

Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Julle Anderson de Souza Mota, titular da Vara Única de Amapá, para o cargo de juiz de Direito de Entrância Final, para a titularidade da 1ª Vara Criminal de Santana.

Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Davi Shwab Kohls, titular da 1ª Vara de Laranjal do Jari, para a titularidade da 2ª Vara do Laranjal do Jari.

Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Fábio Silveira Gurgel do Amaral, titular da Vara Única de Ferreira Gomes, para a titularidade da Vara Única de Porto Grande.

Pelo critério de antiguidade, a juíza de Direito de Entrância Inicial, Fabiana de Silva Oliveira, titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari, para a titularidade da Vara Única de Ferreira Gomes.

Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Marck William Madureira da Costa, titular da 2ª Vara de Laranjal do Jari, para assumir a titularidade da Vara Única de Amapá.

Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Roberval Pantoja Pacheco, titular da 1ª Vara de Oiapoque, para a Titularidade da Vara Única de Pedra Branca.

Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Inicial, Antônio José de Menezes, titular da 3ª Vara de Laranjal do Jari, para a titularidade da 1ª Vara do Laranjal do Jari.

A movimentação na carreira da magistratura é uma medida tomada para aprimorar e garantir aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública do Poder Judiciário. O ato também leva em consideração o Termo de Acordo de Remoção e Promoção de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conduzido pela Associação de Magistrados do Amapá – AMAAP.

- Macapá, 06 de Março  de 2024 -

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

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