COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Licitações

Para obter os Editais de Licitações e outras informações, as empresas deverão entrar em contato com a CPL

Comissão Permanente de Licitações e Cadastro

Horário: das 7:30 às 13:30 e das 15:30 às 17:30 horas, segunda à sexta-feira
Endereço: R. General Rondon, 1295 - Centro - Macapá - AP - 68.908-390
Telefones: (96) 3312-3300 Ramal 3101 - 3312-3338
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Licitações | Modalidades

  • Ata de Registro
  • Convite (Em breve)
  • Pregão
  • Leilão (Em breve)
  • Credenciamento (Em breve)
  • Cotação Eletrônica
  • Pregão Eletrônico
  • Tomada de Preços
  • Concorrência
  • Licitações Anteriores (2006)
  • Licitações Anteriores (2005)

Licitações | Cadastro

  • Ficha de Fornecedores
  • Formulário de Requerimento

Licitações | Legislação

  • Normas e Procedimentos para Pregão (Resolução Nº 041/2005)
  • Sistema de Registro de Preços (Resolução Nº 048/2005)
  • Instrução Normativa Nº 002/2003
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