0APAUTAA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga o calendário das pautas de julgamentos para o período de 1º a 30 de agosto. Serão julgados 13 feitos criminais sob o comando do juiz titular João Guilherme Lages.  (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTOS)

afua 31Desde às sete horas da manhã desta quinta-feira (28) a equipe do Judiciário Amapaense, composta por servidores do Juizado da Infância e do Comissariado, está na orla do Santa Inês, local de onde saem as embarcações que partem rumo ao município paraense de Afuá, onde acontece o anual e popular Festival do Camarão.  A operação faz parte do planejamento estratégico preparado para evitar que crianças viajem desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

 0AFILHOTES 2O juiz titular da Vara Única da Comarca do município de Amapá, José Castellões Menezes Neto, fez doação de material esportivo (tatames e quimonos) ao projeto social Filhotes, que trabalha a modalidade jiu-jitsu, desenvolvida pela Associação de Prática Desportiva Cova de Leões.

PLENO 10O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (27) a 566ª sessão judicial ordinária com o julgamento de 16 processos, dentre eles a ação penal nº 0000980-69.2012.8.03.0000, que figuram como réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza; o ex-deputado estadual Edinho Duarte; os servidores da ALAP, Edmundo Tork e Janiery Torres Everton, e a empresária Rita de Cássia da Silva Melo, sócia da Empresa Informaneger. (VISUALIZAR FOTOS)

afua 4O objetivo da fiscalização é evitar que crianças sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis, estejam nas embarcações que seguirão para o município de Afuá. A fiscalização intensa ocorrerá no período de 28 a 31 de julho. A equipe do Comissariado da Infância e Juventude da Justiça do Amapá estará concentrada na rampa do Santa Inês.

mediarpmO III módulo do Curso de Policiamento Escolar reuniu 23 participantes, entre praças e oficiais da Polícia Militar do Estado do Amapá. As instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Sônia Regina Ribeiro, Lucilene Miranda e Euzinete Bentes, ministraram a disciplina Mediação de Conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Justiça do Amapá está sempre em busca de meios que a aproximem do cidadão. Não há limites para a comunicação, por isso o rádio é mais uma ferramenta adotada pelo Judiciário como meio de viabilizar essa proximidade e facilitar a prestação de serviços e informações importantes aos jurisdicionados.

alienação 4Dá-se o nome de “Alienação Parental” às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar a relação entre eles.

TARTA 1Nos dias 27, 28 e 29 de julho, a Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, realizará uma rodada de audiências de conciliações com o objetivo de recuperar e/ou liquidar débitos existentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do Banco da Amazônia - BASA.

FACILA Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário amapaense é uma Rede Integrada de Serviços ao Cidadão, com sede localizada no prédio da Rede SuperFácil, na Zona Sul de Macapá. Desde sua instalação em 2010, a instituição atua em conjunto com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral e realiza uma gama de serviços focados na proteção e celeridade dos direitos e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.

balançopaipresente 18Neste primeiro semestre, as atividades do programa Pai Presente iniciaram na Escola Irineu da Gama Paz no bairro do Congós, durante a realização do atendimento da Justiça Itinerante, ocorrida de 15 a 19 de fevereiro. Ainda no mês de fevereiro, já no dia 26, foi realizada uma ação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

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