0VARAS 15Está em vigor desde o dia 30 de janeiro o Provimento Nº 307/2016-CGJ, que regulamenta a distribuição e redistribuição de processos para as Varas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, que sofreram ampliação e especialização de suas competências com a edição da Lei Complementar Nº 93 de dezembro de 2015. Veja na íntegra, as alterações de competência de acordo com o Provimento Nº 307/2016-CGJ: (clique aqui)

 camuf 1O Judiciário do Amapá e o Centro de Atendimento à Mulher e à Família-CAMUF de Santana estreitaram as relações institucionais, durante a visita da coordenadora Adriana Duarte à Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini. Na oportunidade, foram entregues ao CAMUF cerca de 3 (três) mil folderes que serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Instituição.

mosquito

De norte a sul do Estado, as Comarcas da Justiça do Amapá estão mobilizadas na campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti, causador de doenças como a dengue, chikungunya e também a temível zika vírus.

decisao 4A juíza Fabiana da Silva Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Macapá, concedeu ao reeducando Roberto Montoril de Freitas, participar de curso técnico na escola Apoena Cursos Técnicos.

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Em comemoração ao aniversário de 258 anos de Macapá, magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas fizeram uma linda homenagem à capital do Amapá. A solenidade aconteceu em frente ao prédio do TJAP com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Amapá e Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

PAZESCOLAS 10Com o intuito de promover a capacitação e a formação dos educadores para enfrentar situações violentas nas escolas e fomentar a cultura da paz a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária, o Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Educação, está sendo realizado na Escola Municipal Piauí, em Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

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Índios, brancos, negros, mamelucos, mulatos, cafuzos. Uma rica mistura de origens, um povo que se aperfeiçoa a cada geração. Gente morena que traz na alma fé e graça. Força talhada na miscigenação. Povo hospitaleiro com sangue guerreiro. Terra tucuju, beleza de norte a sul.

termoA cerimônia de Assinatura do Termo de Cessão de Sala para o funcionamento de uma Central de Conciliação do Judiciário no Complexo Cidadão do Ministério Público Estadual/Zona Norte ocorreu na manhã de terça-feira no prédio do MP. (VISUALIZAR FOTOS)

 santana 2Em reunião no Fórum de Santana, a juíza Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, esclareceu os cuidados que os representantes dos blocos de micareta, representantes de eventos e de locais de diversão noturna devem tomar, sobretudo quanto às regras e normas estabelecidas na Portaria 053/2014, que disciplina o ingresso e permanência de crianças e adolescentes nos locais dos eventos.

detentosEm mais uma ação organizada pela Justiça do Amapá, vinte e nove (29) reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), que cumprem regime aberto, receberam os certificados de participação no curso de “Mediação de Conflitos”, que teve duração de cinco dias e contemplou aulas teóricas e práticas. (VISUALIZAR FOTOS)

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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá, designou o senhor Bruno da Silva Lemes, para responder provisoriamente pelo cartório extrajudicial do município de Tartarugalzinho.

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