MEDIDAS PROTETIVAS 6

Crimes violentos em que mulheres são assassinadas por ex-maridos têm virado rotina no noticiário amapaense. Longe de serem fruto de surtos imprevistos, tais episódios são, em sua maioria, o resultado final de uma reiterada prática de subjugação por meio de agressões físicas e psicológicas.

 tjgoiasO Corregedor-Geral de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, esteve reunido com o juiz auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Junior, diretores do Departamento de Sistemas do TJAP e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás. Em pauta, a implantação do selo eletrônico nos cartórios do Estado.

OUTUBRO 5A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga o calendário das pautas de julgamentos para o período de 1º a 31 de outubro, quando serão julgados 13 feitos criminais na Vara do Tribunal do Júri da Capital, sob a titularidade do juiz João Guilherme Lages. (CONFIRA A PAUTA DE JULGAMENTOS)

 CURSO 3

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá promove até terça, o curso de formação para 45 comissários voluntários, que vão atuar nas Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Macapá e Santana.

 VIRTUALIZAÇÃO 9Com a necessidade de ampliação gradativa do uso do meio eletrônico na prática dos atos de processos judiciais, consoante aos preceitos e diretrizes contidas na Lei Federal nº 11.419/2006, no Código de Processo Penal e no atual Código de Processo Civil, que dispõe sobre a prática de atos processuais eletrônicos, a Justiça do Amapá regulamentou por meio da Resolução nº 1074/2016 a virtualização de processos judiciais. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A RESOLUÇÃO)

CORREIÇÃOO 1A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, entre os dias 26 e 28 de setembro, a Correição Ordinária dos Juizados Especiais – no caso, o Juizado Especial Norte, o Juizado Especial Sul e o Juizado Especial Virtual da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

PARQUEEEE 10Representantes do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá da Área de Políticas Públicas e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), estiveram reunidos com servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST) e da Fundação Parque Zoobotânico de Macapá. O objetivo foi alinhar com os funcionários as ações do programa “Um parque em meu caminho – atitude e aprendizagem”, idealizado pelo Judiciário.

sessaooooNa 574ª Sessão Ordinária Judicial foram nove itens em pauta, sendo seis Mandados de Segurança (MS) e três Conflitos Negativos de Competência.

NOTAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, firme no princípio da transparência, presta os devidos esclarecimentos à imprensa e à sociedade amapaense sobre a anulação parcial, pelo Conselho Nacional de Justiça, do processo de promoção da magistrada Stella Simone Ramos ao Desembargo, o que ocorreu na Sessão do CNJ do dia 28/09/2016, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 002470-43.2014.2.00.0000.

COMARCAS INTERIOR SAÚDE 6A equipe médica do TJAP estará nas Comarcas de Mazagão no dia 4 de outubro; em Oiapoque no dia 6, e em Vitória do Jari e Laranjal do Jari nos dias 19 e 20, para a conclusão do projeto “Perfil de Saúde do Servidor”. O objetivo é coletar dados e informações sobre a saúde do servidor do Judiciário amapaense para formatar um perfil que norteie futuras ações voltadas para a solução e prevenção das doenças encontradas.

 mirim 6

Alunos do programa “Mais Cidadão Mirim/Artes Marciais”, da Comarca de Serra do Navio, participaram da “3ª Etapa Amapaense de Jiu-Jitsu Nutripower”, que faz parte do calendário de atividades da Federação Amapaense de Jiu-Jitsu.

 

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