inauguraforuns 27O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá inaugurou, nesta sexta-feira (24), as adaptações dos Fóruns Criminal e Cível de Macapá. Anteriormente funcionando com unidades judiciais mistas, o Fórum de Macapá, composto por dois prédios, está agora dividido da seguinte forma: Fórum Criminal da Comarca de Macapá (entrada pela Rua Manoel Eudóxio) e Fórum Cível da Comarca de Macapá (entrada pela Av. FAB). (VIZUALIZAR FOTOS)

SEMINARIOAPACC 28A cerimônia de abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira (23), no Plenário do Tribunal de Justiça e contou com  a participação do Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza; do Secretário de Justiça e de Segurança Pública; Ericláudio Alencar; dos Prefeitos de Macapá e Santana, Clécio Luis e Ofirney Sadala; além de servidores públicos; advogados e acadêmicos do curso de Direito de diversas faculdades da Capital. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), disponibilizou no dia 21 de fevereiro, os resultados da II Pesquisa de Satisfação – Relatório 2016.

 plantão carnavalNos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (2ª, 3ª e 4ª), período de carnaval, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá, conforme art. 88, parágrafo único, III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.

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Com o objetivo de dar celeridade no andamento de processos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem agora como titular o juiz Normandes de Sousa, intensificará as audiências instrutórias a partir do mês de março.

corteee 12Em Sessão Extraordinária ocorrida no fim da manhã desta quinta-feira (23), o Pleno do TJAP elegeu os novos dirigentes da instituição para o biênio 2017/2019. O desembargador Carlos Tork foi eleito presidente; o desembargador Gilberto Pinheiro, ocupará o cargo de vice-presidente e o desembargador Agostino Silvério Júnior permanece na Corregedoria-Geral de Justiça.

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O encontro com os representantes do Ministério Público Estadual, das Secretarias de Saúde do Estado (SESA) e Município (SEMSA), IAPEN, Defensoria Pública e da Vara de Execuções Penais (VEP), aconteceu na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça-MP/AP,  e deliberou sobre a implantação das “Residências Terapêuticas” no Estado do Amapá.

CURSOAURINEY 21A Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou suas atividades no ano de 2017 com o curso de Atualização em Prisões e Liberdade Provisória, ministrado pelo advogado, vice-presidente da OAB/AP, mestre em Direito Penal pela Sociedade da Informação da FMU/SP, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires(Argentina) e com especialização em Direito Penal e Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal),  professor Auriney Brito. (VISUALIZAR FOTOS)

mutirao conciliacao BBO Judiciário do Amapá e o Banco do Brasil realizaram mais um mutirão de audiências concentradas de conciliação, com o objetivo de encerrar demandas bancárias através da negociação e com isso promover a celeridade na solução de processos.

TRACAJATUBA

No dia 24 de fevereiro, sexta-feira, haverá mais uma edição da jornada itinerante da Justiça, que contemplará a comunidade de Tracajatuba I, zona rural de Macapá.

plenoultimaA Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (22), a Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pela Desembargadora Sueli Pini, 42 processos entraram na pauta de julgamentos, e na Sessão Ordinária Administrativa 28 processos. (VISUALIZAR FOTOS)

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