COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

organizasemanaconcilia 7Cumprindo calendário anual, o Tribunal de Justiça do Estado Amapá (TJAP) realiza, de 24 a 28 de julho, a 37ª Semana Estadual de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Macapá, tem agendadas 65 audiências pré-processuais (não judicializadas) e de processos das Varas Cíveis e de Família, objetivando um aumento das conciliações, concentrando nos pedidos de alimentos.

FachadaTJAP portal 370Acidente com choque elétrico ocorrido no município de Tartarugalzinho, tendo como vítima o menor H. dos S. F., resultou em condenação da Companhia de Eletricidade do Amapá ao pagamento de indenização por danos morais e custeio de uma cirurgia reparadora. A sentença foi proferida em primeira instância pelo juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, e confirmada em segunda instância pela Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1063ª Sessão, realizada no dia 04 de julho último. O relatório favorável à manutenção da penalidade é do desembargador João Guilherme Lages.

ReuniaoPlano219 1162 5O Comitê gestor de pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) reuniu-se, na última sexta-feira (21), para discutir os últimos detalhes para por em prática o plano de ação de implementação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende promover a equalização da força de trabalho nos tribunais.

CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do País. A pesquisa Transparência do Poder Judiciário: os Tribunais de Justiça e o dever de prestação de contas servirá para mapear o que os tribunais estão fazendo para cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá  transparência às decisões públicas.

CadPresoForagidoMais uma ferramenta de controle e acompanhamento está sendo criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), João Matos Júnior, participou de Encontro Nacional do CNJ sobre o novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões, no último dia 12 de julho, trazendo a novidade para a Justiça amapaense.

 imagem 020 peqUma solenidade, realizada no quartel do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, marcou a visita institucional do Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, General Fernando Azevedo e Silva, às instalações do Comando de Fronteira no Amapá.

FachadaTJAP portal 370Ao encerrar a Sessão Ordinária do Pleno, desta quarta-feira (19), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, consultou os desembargadores presentes e anunciou para o dia 23 de agosto a Sessão do Pleno que julgará os recursos interpostos pelos concorrentes e, após, fará a escolha do novo desembargador a integrar a Corte do Judiciário Amapanese, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales.

CentroCustNorte 8O Centro de Custódia do bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, foi entregue pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). A obra é resultado de uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). Para lá serão encaminhados presos, num total de 20 vagas, que cumprem medida de segurança e pessoas com transtornos mentais, considerados inimputáveis, ou seja, pessoas isentas de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto – sem capacidade de entender o caráter ilícito do fato por ele praticado.

PADREVALDENIR 2Em campanha por mais apoio às obras da Escola Agrícola Padre João Piamarta, que acolhe e educa crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, o Padre Valdeni Costa de Jesus, atual diretor da instituição católica, concedeu entrevista ao programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar pela Rádio Universitária (96,9 FM) todas as quintas-feiras, às 15 horas. A escola tem 27 anos de existência e há nove anos está sob a responsabilidade da Congregação Sagrada Família de Nazaré.

reuniaorecursos 32O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (18), a Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB/AP) em visita institucional.

sessapleno 1O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (19), sua 606ª Sessão Ordinária. Na pauta constavam 13 Mandados de Segurança (MS), um Agravo Interno em MS, duas Ações Rescisórias Cíveis e um Embargos de Declaração em Ação Penal.

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