Senhores Usuários

A partir de hoje, dia 19/12/2018, disponibilizamos a nova interface de petição inicial na web para todo o Segundo Grau (Tribunal de Justiça) e Turma Recursal. Agora todas as petições iniciais e incidentais de 1º e 2º graus deverão ser protocoladas exclusivamente pelo Tucujuris web. Com esse marco concluímos a implementação do TUCUJURIS 2.0, que conta com 100% dos peticionamentos online no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

Contudo, como toda grande mudança, podemos ter alguma instabilidade nos próximos dias. Estamos trabalhando para que ela seja mínima.

lucianainterdita 1A juíza substituta Luciana Camargo, temporariamente à frente do Juizado de Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, assinou, na manhã desta terça-feira (15), decisão que determina a interdição total da Casa de Semiliberdade de Macapá (localizada na Avenida dos Tupis nº 817 – Hotel Tupinambá). A medida estabelece ainda um prazo de 30 dias, a contar de sua publicação, para que o Governo do Estado do Amapá e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) tomem providências para dar a devida assistência aos jovens em questão, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 10.000,00 para os gestores do FCRIA e do GEA.

POSSEOABLAGES (10).JPGO Teatro das Bacabeiras foi palco para a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá (OAB-AP), na noite desta segunda-feira (14), tendo como presidente Auriney Uchoa de Brito. A composição foi eleita para o período 2019/2021. Representando o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador João Lages, eleito presidente do TJAP no mesmo biênio, participou da cerimônia e falou da importância da OAB no Sistema de Justiça.

nuceju2019 (1).jpgCoordenadores dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejusc’s) e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec/TJAP) estiveram reunidos na última quinta-feira (10) para alinhar as atividades que serão realizadas no primeiro semestre de 2019.

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O desembargador João Guilherme Lages, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2019-2020, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (14), a primeira visita institucional da diretoria da Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP). A comitiva foi liderada pela presidente da entidade, juíza Elayne Cantuária, e composta também pelos magistrados Laura Costeira, Liége Gomes, Lívia Simone Cardoso, Aline Almeida, Fabiana Oliveira, Ilana Luongo e Diego Moura.

gestorreune2019 1O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), criado em 15 de maio de 2017, regido pela Resolução n° 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, se reuniu na última sexta-feira em seu  primeiro encontro de 2019.

BALAN2GRAUCEJUS 1De acordo com dados do Núcleo de Estatísticas do TJAP, com 421 audiências realizadas no ano passado, a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, instituída por meio da resolução nº1165/2017 e vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), encerrou o ano com saldo de R$ 20.927.118,30 em acordos homologados. A Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em outubro de 2018, contribuiu significativamente para este número.

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A diretora do Fórum da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, realizou a entrega de carros e motos para entidades filantrópicas do estado do Amapá. Os veículos doados são fruto de apreensões em processos que já transitaram em julgado em Macapá. Sete instituições foram habilitadas a participar da doação após preencherem os requisitos contidos no edital número 001/2018. As entregas ocorreram na manhã de sexta-feira (11), no Depósito da Justiça, no Distrito da Fazendinha.

balancoconciiiti (1).jpgNilce Helena, supervisora do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, informa que as atividades reiniciam na segunda quinzena de janeiro. A partir deste período serão vários os pontos de atendimento para a população, como feiras, igrejas e conjuntos habitacionais. Implantado ao final de 2018, o programa é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e utiliza uma van que proporciona o serviço móvel de atendimento.

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Na manhã desta quarta-feira (09), o representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Amanajás e o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, visitaram o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o desembargador João Lages, presidente eleito do TJAP para o biênio 2019-2021. A construção de uma sede da Fazenda Esperança no município de Amapá foi debatida no encontro.

bibliobalan19 1A biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá, batizada como Juiz Francisco Souza de Oliveira, atua há 26 anos estimulando as pessoas na busca do conhecimento e do saber. Hoje, com um acervo superior a 22 mil publicações, ganha a cada dia mais usuários. Em dezembro, em apenas 18 dias de funcionamento, devido ao recesso forense, a biblioteca realizou mais de 350 atendimentos, foi o maior número de 2018 e um marco para um mês de tantas festas e em que muitas pessoas costumam viajar.

ALDOJASON 1O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do TJAP, recebeu, na manhã de quarta-feira (9), a visita de dois grandes craques do futebol da Amazônia: os ex-jogadores amapaenses Aldo do Espírito Santo e Jason Rodrigues, veteranos da bola. O objetivo do encontro foi discutir o retorno do projeto Pirralho, que é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a sociedade civil organizada, com o intuito de proporcionar o pleno acesso e usufruto dos bens e serviços produzidos socialmente aos jovens.

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