COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

 mulheresdiretoras 26A Justiça do Amapá mantém comarcas em 12 dos 16 municípios do Estado, sendo que os municípios de Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubau e Pracuuba são atendidos por comarcas próximas. Das 12 comarcas, cinco são dirigidas por mulheres, dentre essas, três estão localizadas nos maiores e mais complexos municípios do Estado: Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

iapenvisita 8O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu em visita institucional o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, Lucivaldo Costa. A reunião objetivou discutir sobre a instalação das salas de videoconferências, que estão sendo construídas dentro do complexo prisional do Estado.

0sentencatrans 7Após quatro anos de luta, a transexual Ivana Pereira Costa, 29 anos, conquistou na Justiça do Amapá o direito de retificação do seu registro civil de nascimento, além da mudança do sexo de masculino para feminino. A decisão partiu do Juiz da Comarca de Ferreira Gomes, Luiz Carlos Kopes Brandão, e se tornou o primeiro caso registrado no interior do Estado.

CONCILIA 2A Justiça brasileira vem trabalhando no sentido de consolidar mecanismos de resolução consensual das lides, inclusive no campo pré-processual, e também na instituição de práticas restaurativas das relações interpessoais entre réus e vítimas. Práticas como Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa buscam instituir e fomentar  autocomposição e, ainda, amenizar o crescimento das ocorrências criminais e a incapacidade do sistema punitivo tradicional de dar uma resposta efetiva na redução da reincidência ou mesmo de oferecer protagonismo à vítima de prática criminosa.

REUNIAOPREFEITO 4O prefeito do município de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, realizou uma visita institucional ao juiz Reginaldo Andrade, diretor do Fórum Desembargador Leal de Mira, para tratar de assuntos relativos à manutenção do perímetro em que se encontra o prédio do Fórum.

FOTOS 2O edital do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Amapá está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (CONSULTE AQUI - ÁREA DIREITO/ DIVERSAS ÁREAS). A inscrição prévia inicia no dia 1º de maio e encerra no dia 5 do mesmo mês.

organizasemanaconcilia 15A 34ª Semana Estadual de Conciliação acontecerá no período de 24 a 28 de abril. O evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e nas comarcas do interior, além de secretarias do 2º Grau.

COMUNIDADE EM CIRCULO 4O programa “Comunidade em Círculo”, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas, criado em 2016, ganha destaque pela iniciativa de capacitação das comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, estimulando a prevenção e solução de conflitos por decisão consensual dos envolvidos.

plenoeclesia 13O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (19), sua 593ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, na sessão foram julgados dois processos relacionados a ações penais públicas derivadas da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

concentradassantana 2Nesta quarta-feira (19), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição ocorrerá até amanhã (20). A atividade já existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens nos lares de acolhimento.  

cnjpresidios 4O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu portal o Relatório do Levantamento de Presos Provisórios no Brasil. O documento é parte das medidas acordadas entre o CNJ e os Tribunais de Justiça dos estados para combater a crise carcerária no país. Dentre os compromissos firmados está a celeridade nos julgamentos dos processos de presos provisórios. O Tribunal de Justiça do Amapá atendeu à determinação do CNJ e prestou todas as informações solicitadas, elaborando um calendário de ações que culmina no mês de abril.

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