COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

decidejuizme 1O juiz substituto Antônio José de Menezes, respondendo pelo Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, estabeleceu prazo de 90 dias para que o Governo do Estado transfira do atual prédio a Casa de Semiliberdade Masculino, para que ofereça um espaço adequado e capaz de suportar a demanda existente.

gilhomesp 1O decano e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, será homenageado pelos relevantes serviços prestados na formação dos magistrados brasileiros, em especial do estado do Amapá, em solenidade realizada pela Câmara Municipal de São Paulo, no dia 23 de fevereiro, no Plenário 1º de Maio.

whatstjap 1Aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como ferramenta para intimações em todo o Judiciário há sete meses, o aplicativo WhatsApp é utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP desde 2015, normatizado pelo Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que “regulamenta o chamamento inicial e a intimação por telefone e outros meios tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá”. Foi respaldado pelo artigo 26, incisos XXVII e XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (Resolução nº 006/2003-TJAP e alterações posteriores).

marinhastn 1A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção à Infância e à Juventude, participou de uma reunião realizada, na tarde desta quinta-feira (15), na sede da Capitania dos Portos/Marinha do Brasil. Ações de fiscalização nas embarcações de transporte de carga e passageiros e terminais hidroviários dos municípios de Santana e Macapá foram o ponto central da pauta.

VistoriaCESEIN 2peqO titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, juiz Luciano Assis, determinou a interdição do Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN). O magistrado constatou, por meio de uma série de inspeções, diversas situações de risco, como: excesso de lotação de internos e quantitativo deficitário de agentes e socioeducadores, além de carência de reformas estruturais e espaços adequados.

carnastn2018 1O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, segundo maior município do Amapá, realizou durante os quatro dias de Carnaval (de 10 a 13/02) uma operação que contou com a participação de 15 Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente, 05 Conselheiros Tutelares e 15 Policiais Militares, além do apoio da Delegacia Especializada da Infância e Juventude de Santana.

ELIANEPROCON 9O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá - PROCON/AP divulgou o relatório de estatísticas das audiências realizadas durante o ano de 2017 revelando uma redução do número de audiências em relação a 2016. O PROCON mantém cooperação técnica e operacional a Justiça do Amapá para a realização de audiências de conciliações pré-processuais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC localizado no Fórum de Macapá.

blitzcarna2018 1Trabalho intenso de fiscalização, com equipe ampliada em campo e poucas ocorrências registradas são indícios de um trabalho bem sucedido. É o que pensa o titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis.

antigogmnucleo 1O Colégio Antônio Cordeiro Pontes, localizado na Av. FAB esquina com a Rua São José, inaugurou seu Núcleo de Mediação Escolar na manhã da última sexta-feira (09). O evento contou com palestra ministrada pela coordenadora do Programa de Mediação Escolar do Tribunal de Justiça do Amapá, servidora Euzinete Bentes. O Núcleo tem o objetivo de servir de base para atendimentos e mediações de conflito a serviço de estudantes, técnicos e professores.

euzimedai2018 2A supervisora do programa de Mediação Escolar do TJAP, Euzinete Bentes, apresentou, nesta quinta-feira (09), para professores e o corpo técnico da Escola Estadual Antônio João, situado no bairro Santa Rita, o trabalho de mediação escolar e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP).

NAOENAO 1O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria entre as duas instituições, para o fornecimento de arquivos de peças publicitárias, material em mídia digital do Judiciário relativos à Violência Doméstica, também entra em ação com a campanha “não é não” - Carnaval sem assédio, que visa a integridade da mulher, dando garantia do direito à diversão nos eventos carnavalescos sem ser vulgarizada ou assediada. (VISUALIZAR FOTOS)

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