COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

LAGESGIBAPAL 1Na noite de quarta-feira (26), os desembargadores Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP, e João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), palestraram para acadêmicos do 10º semestre do curso de Direito e professores da Faculdade CEAP sobre os impactos ambientais da intervenção do homem nas áreas de ressaca e o aumento da criminalidade na capital.

3MODULONUPE 1O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) da Justiça do Amapá realizou o terceiro módulo do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, no auditório do TJAP, nesta quarta-feira (25). Nessa nova fase, os alunos foram orientados sobre a moderna teoria do conflito e o conceito e estrutura dos métodos consensuais de solução.

FERITRA 1Devido ao Feriado Nacional do dia 1º de maio (3ª feira), que comemora o Dia do Trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá informa que manterá o funcionamento em regime de plantão na segunda-feira (30/04) conforme Portaria 53712/2018 GP, que prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas no dia 30 de abril.

fona 1O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, na capital amapaense, Macapá, tendo como tema “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”. (ACESSE AQUI)

637sesso 1A corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a 637ª Sessão Judicial do Pleno. Com duas continuações de julgamento (um Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração) e três processos em pauta (um Mandado de Segurança Cível, uma Representação por Indignidade e uma Ação Penal), a sessão foi presidida pelo desembargador-presidente do TJAP, Carlos Tork.

entreconc25ab 2O programa Conciliando as Diferenças levado ao ar nesta quarta-feira (25) pela Rádio Universitária 96,9FM, traz entrevista com o desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza Joenilda Lenzi e a servidora Sônia Ribeiro sobre o curso de Formação de Formadores realizado em Brasília, entre 11 e 13 de abril, pelo conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

ejapnormativa 10O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá se reuniu na manhã de segunda-feira, 23, para deliberar sobre a Instrução Normativa 001/2018, que tem como objetivo regulamentar a participação de magistrados e servidores do TJAP em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. A minuta foi aprovada pelo Conselho e será levada ao Tribunal Pleno, na próxima quarta-feira, dia 2 de maio.

palcarm 12O desembargador Carmo Antônio de Souza recebeu mais um grupo de estudantes de Direito para apresentar o Tribunal de Justiça do Amapá, além de palestrar sobre as atribuições do Judiciário. A visita contou com alunos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) e da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

encontrogerações (1).jpgA 1099ª Sessão Ordinária da Câmara Única foi um destaque especial na vida profissional de uma operadora do Direito. A advogada Rosilene de Oliveira Brito proferiu sua primeira sustentação oral frente à corte da Justiça Amapaense. Rosilene é ex-bolsista e ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Amapá.

1099camaraabril (2).jpgA Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1099ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (24). A sessão foi presidida pelo decano e vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro e entre os processos julgados destaca-se o de número 0056040-87.2013.8.03.0001, uma Apelação Criminal na qual a autora recorria da condenação em 1ª Instância por Injúria Racial (art. 140, § 3º do Código Penal) a um ano de reclusão, substituída por pena restritiva de direitos (serviços comunitários) mais 10 dias-multa. A defesa alegou reciprocidade do ato e falta de dolo da ré.

posseodette 1Nesta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, deu posse à Odette Terezinha Daltrozo no cargo de analista judiciário – área de apoio especializado serviço social, aprovada no concurso público nº001/2014 do TJAP.

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