Senhores Usuários

Com o objetivo de apresentar melhorias nos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Departamento de Sistemas está implementando novos procedimentos tecnológicos relativos à estrutura de dados e ferramentas de desenvolvimento de software, podendo acarretar nesse período de transição picos de instabilidades em alguns serviços, tais como: Tucujuris, Módulo de Gestão Processual, Administrativa, Tucujurômetro, Tucujurisdoc e Portal da Transparência.

Caso necessário, contactar no ramal 3165.

ARTE JURI 1Desde o dia 05 de novembro todos os tribunais do país realizam o Mês Nacional do Júri, uma pauta intensificada de Julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o último dia 14 de novembro (15 e 16 não houve expediente) o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) já havia realizado 32 julgamentos em sete comarcas. A maior quantidade ocorreu na capital, onde 16 júris foram realizados, nos quais 19 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29/11.

camaraextra19nov (10).jpgRealizada nesta segunda-feira (19), a pauta foi composta por um pedido de Vista (retornando); 18 apelações criminais; uma Apelação Infância; um Agravo em Execução; duas remessas ex-officio; duas apelações cíveis e remessas ex-officio; 21 apelações cíveis; 13 agravos de instrumento; um Agravo Interno no Agravo de Instrumento; dois embargos de declaração na apelação criminal; sete embargos de declaração na apelação cível; um Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento e uma retificação em Agravo de Instrumento.

posseconselhopres (1).jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou da solenidade de posse da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O Conselho é paritário, com 12 membros, sendo formado por seis representantes da sociedade civil e seis dos órgãos municipais, para um mandato de dois anos (biênio 2018-2020). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá.

tvbrasil 1A Equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil/EBC (Empresa Brasil de Comunicação), esteve no Amapá para realizar uma matéria/documentário sobre o Programa Constelação Familiar Sistêmica no Cárcere, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em cooperação com o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Formada pela jornalista Katiuscia Neri, pelo repórter cinematográfico Osvaldo Alves dos Santos e pelo auxiliar técnico Alexandre Souza, a equipe tem como meta documentar a aplicação das técnicas englobadas pela Constelação Familiar em ambiente prisional.

PROJETOCONEXASTN ( (1).jpgO Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Santana, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, promove uma série de práticas restaurativas por meio do Projeto Conexão, em execução desde fevereiro de 2018. Após readequação da força de trabalho, com a implementação da Resolução 219 do CNJ, a titular do juizado, juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes e a supervisora do Cejusc, assistente social Neide Santos, passaram a realizar círculos de diálogo com a equipe.

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Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre inscrições para a eleição de integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, relativo ao Biênio 2019/2020. Podem participar do pleito magistrados e servidores. O edital está disponível aqui https://sig.tjap.jus.br/edital.pdf

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Estão abertas as inscrições – de 14 a 23 de novembro - para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) interessados em compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no biênio 2019/2021. O Comitê é responsável por propor e coordenar o plano estratégico local do setor; atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário; monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados; instituir grupos de discussão e trabalho, com o objetivo de propor e subsidiar a avaliação da política e medidas de Gestão de Pessoas.


pautaduplastnsjuri (1).jpgA 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, realiza pauta dupla de julgamentos nesta quarta-feira (14). As sessões ocorrem simultaneamente, uma no plenário do Fórum de Santana, presidido pela titular da Vara, enquanto o segundo julgamento acontece no auditório da Promotoria de Santana, sob a presidência da juíza substituta Simone Moraes dos Santos. A intensificação das atividades integra a programação do Mês Nacional do Júri.

lagesfamappalestra (29).jpgComo parte da programação do Mês Nacional do Júri no Amapá, o desembargador João Guilherme Lages proferiu a palestra “30 anos da Constituição Federal de 1988 e o Tribunal do Júri” na Faculdade Estácio Famap, na noite da última terça-feira (13). Com auditório lotado de acadêmicos de Direito e professores da instituição, o encontro foi uma provocação à reflexão. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

PLENODESTAQUARTA 1O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se nesta quarta-feira (14) para sua 665ª Sessão Ordinária com 31 processos em pauta. Dentre eles a continuação do julgamento da Ação Penal Originária n° 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda da Operação Eclésia, que tem como relator o desembargador João Lages. Os réus na Ação Penal são: Edmundo Ribeiro Tork Filho, Hélio Vieira Motinha, Janiery Torres Everton, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (ex-deputado estadual), José Maria Miranda Cantuária, Katy Eliana Ferreira Motinha, Lindemberg Abel do Nascimento, e Moisés Reátegui de Souza (deputado estadual afastado).

juricondena26anmos 1Nesta terça-feira (13) a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em mais um julgamento do Mês Nacional do Júri, condenou o réu Adão Alex França de Souza a 26 anos e três meses de reclusão, regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima), bem como pelo crime de estupro. O julgamento iniciou às 8 horas e terminou por volta das 18h30. Foi decretada a prisão como efeito imediato da condenação, para garantia da ordem pública.

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