gmsegundareuniao (1).jpgNa manhã desta sexta-feira (24), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para a ressocialização dos apenados. Participaram da reunião o desembargador Rommel Araújo, supervisor do GMF, os juízes Lívia Cardoso e João Matos Júnior, além de servidores membros do GMF.

carlinesilviasenado (5).jpegA convite do senador Lucas Barreto, a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, e a promotora de justiça Sílvia de Souza Canela participaram de Audiência Pública Interativa na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal, na quarta-feira (22). Na ocasião, a magistrada e a promotora tiveram a oportunidade de apresentar a experiência de Justiça Restaurativa realizada na comunidade do Ambrósio, região de alta vulnerabilidade social daquele município.

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A exposição feita a partir de um ensaio com famílias que adotaram crianças e adolescentes é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em cooperação com a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), e integra a programação da Semana Nacional da Adoção. Com toda criatividade e emoção, as fotografias foram capturadas pelas lentes do publicitário Flávio Lacerda e do jornalista Daniel Alves, profissionais da equipe da Assessoria de Comunicação do TJAP. A exposição está no 3º piso do Macapá Shopping e pode ser vista até as 22 horas de hoje.

corregedoriasirc (1).jpgA equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Daniel Freitas e Mauro Sartori, que apresentaram o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). O sistema visa modernizar a captação e o tratamento dos dados dos registros civis de nascimento, casamento, óbito e natimortos produzidos pelos cartórios. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira (23).

congressojuizesrestaura (1).jpegOs juízes Esclepíades de Oliveira Neto, Nelba de Souza Siqueira Almeida e Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, e a servidora Ângela Martins participaram nesta quinta quinta-feira (23) do primeiro Congresso Internacional de Justiça Restaurativa realizado no Brasil. O encontro ocorreu em Brasília e reuniu personalidades reconhecidamente ligadas à Justiça Restaurativa. O Congresso teve como objetivo o desenvolvimento da Justiça Restaurativa e da Transformação Social, estimulando novas experiências como essas em outras localidades.

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Amanhã (25), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais um Casamento na Comunidade, desta vez no município de Tartarugalzinho, onde 50 casais das diversas localidades da região dirão o tão sonhado "sim". O casamento acontecerá às 16 horas, na Assembléia de Deus a Pioneira.

preparcaminha6adocao (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) realizarão a VI Caminhada da Adoção, neste sábado (25). O evento, este ano, acontece justamente no Dia Nacional da Adoção. A concentração será às 08 horas na Praça Barão do Rio Branco, localizada no centro comercial de Macapá, e seguirá pela Rua Cândido Mendes até a Fortaleza de São José.

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Neste sábado (25/05) o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realizam a 38ª edição da Ação Sábado é Dia de Negociar, com 62 audiências agendadas. As negociações serão mediadas pelo Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa, na sede do Sebrae em Macapá, das 8 às 13 horas.

ondasadocao (1).jpgÀs vésperas do Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, a desembargadora Sueli Pini (presidente em exercício do TJAP), mãe de oito filhos adotivos, faz um apelo aos prefeitos e ao governador do estado para que editem legislações criando o “Abrigamento Familiar”. O tema foi abordado durante entrevista ao programa “Nas Ondas do Judiciário – um rio de informações”, que vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 11 horas, pela Rádio Difusora de Macapá (630 AM).

435seccaounica (1).jpgCom 30 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), sua 435ª Sessão Ordinária da Secção Única. Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini (em exercício na presidência), a sessão contou com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor), além do juiz convocado Décio Rufino. O órgão ministerial foi representado pelo procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.

cadastroadocaosatn (1).jpgSegundo dados da Central Psicossocial da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, atualmente há 27 crianças e adolescentes para adoção no município e 12 famílias (casais ou solteiros) já habilitadas e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção. Outros três pretendentes se encontram com processo de habilitação tramitando na Vara. A equipe da Central é responsável pelos cursos preparatórios para adoção e pelas avaliações psicológicas e sociais dos futuros pais.

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