liviareunecorregedoria (1).jpgA magistrada Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (22) com a nova equipe de trabalho da Corregedoria. O encontro não teve caráter formal porque a juíza optou por um diálogo mais fraterno no sentido de proporcionar apresentações entre os membros da equipe.

santanahospitalvistoria (1).jpgAs juízas Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana e Eliana Pingarilho, diretora do Fórum de Santana; os promotores de justiça José Cantuária Barreto, Gisa Veiga Vieira e Miguel Ferreira, além de servidores realizaram visita técnica ao Hospital Estadual de Santana, na manhã desta sexta-feira (22). A ida de magistrados e promotores à unidade de saúde teve como objetivo conhecer a realidade do Hospital, em especial na área de saúde infantil, e propor melhorias para os serviços ofertados.

ALAIDESENTENÇAMAOS (1).jpgA Ação de Improbidade Administrativa de nº 0029223-20.2012.8.03.0001, promovida pelo Ministério Público do Estado, tem como réus a Cooperativa de Transporte do Amapá (Transcoop); Edmundo Ribeiro Tork Filho; Eduardo da Costa Nunes Barreto; Fran Soares Nascimento Junior (ex-deputado); Fúlvio Sussuarana Batista; Gleidson Luis Amanajás da Silva; Janiery Torres Everton; Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (ex-deputado); José Maria Miranda Cantuária: Lindemberg Abel do Nascimento; Moisés Reategui de Souza (ex-deputado); Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira; Vitorio Miranda Cantuária.

apresentapjetjap (1).JPGDando prosseguimento à agenda de trabalho da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá, na tarde desta quinta-feira (21), o juiz auxiliar da presidência do CNJ e gerente executivo da plataforma digital denominada Processo Judicial Eletrônico (PJe), Bráulio Gabriel Gusmão, explanou sobre a funcionalidade do sistema para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes; o desembargador Rommel Araújo, desembargador Eduardo Contreras (corregedor); o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso e representantes de instituições peticionantes da Justiça.

amaaapescolhediretor (1).jpgA eleição foi organizada pela Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e marca o segundo pleito direto para o cargo de Diretor do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, da Comarca de Macapá. A escolha foi consolidada na tarde desta quinta-feira (21) e o juiz Ernesto Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública obteve a maioria dos votos.

porjetocinemalegal (4).jpgA 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, e a Promotoria de Justiça do município deram continuidade, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, ao projeto “Cinema Legal”. Nesta primeira sessão de cinema de 2019, ocorrida no último dia 15 de março, estudantes da Escola Municipal Vinha De Luz, com idade de 5 a 6 anos foram contemplados.

TJAPCNJONU (1).JPGA comitiva composta por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu-se em Macapá, no final da manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes; com os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor); os juízes Paulo Madeira (auxiliar da presidência), João Matos (titular da VEP) e Lívia Simone (auxiliar da corregedoria); o governador em exercício, Jaime Nunes; o presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa e representantes de todos os órgãos que compõem o sistema de justiça. Na pauta o lançamento da primeira etapa do programa de enfrentamento da crise no sistema carcerário, a adesão do TJAP ao PJe e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

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A Justiça do Amapá divulgou um balanço dos três primeiros dias da Semana de Conciliação realizada no município de Ferreira Gomes. Das 487 ações agendadas para a semana foram realizadas 287 audiências nestes três dias, das quais 124 resultaram em acordos que alcançam o montante de 1.891.726,00 reais em indenizações.

onuvisitaap (1).jpgTeve início na manhã desta quinta-feira (21), a visita de comitivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ao estado do Amapá. Nas primeiras atividades na capital amapaense, a comitiva conheceu a Central de Monitoramento Eletrônico Estadual e reuniu-se ainda com os magistrados Paulo Madeira, juiz auxiliar da presidência; Lívia Simone Cardoso, juíza auxiliar da Corregedoria; Rogério Bueno Funfas, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) e juiz das audiências de custódia e João Matos Junior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).

EXTRAHOJECAMAR (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 148ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, com 52 processos em pauta. Entre os recursos julgados 21 foram apelações criminais, 20 apelações cíveis, além de embargos e agravos.

GILBERTOPRACUUBA (1).jpgA prefeita do município de Pracuúba, Belize Ramos, procurou o coordenador da área da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, para buscar apoio no desenvolvimento de projetos educativos e de formação para o trabalho, que atendam ao público juvenil em situação de vulnerabilidade social naquela região.

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