Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

orgmazitiju (1).jpgA Justiça do Amapá está organizando a primeira ação do Programa Conciliação Itinerante em Mazagão Velho. As atividades ocorrerão no dia 25 de julho, por ocasião da festa de São Tiago, quando os atendimentos serão executados em uma van com 13 profissionais, entre mediadores e conciliadores especializados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP). Os atendimentos contemplarão orientações jurídicas, encaminhamentos e acordos de natureza extrajudicial.

crininaisreunem (1).jpgA Coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de responsabilidade do desembargador Rommel Araújo, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (17) com os juízes das varas criminais para debater os desafios da área. Na pauta foram abordados temas como: os processos em segredo de justiça, acesso restrito, presos provisórios, bem como a indicação do subcoordenador e do secretário executivo das áreas criminais.

degespejap (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, e a Escola Judicial do Amapá iniciaram as tratativas para a realização do processo seletivo para estagiários de nível superior. Para este ano foi debatida a mudança no modelo de seleção. Atualmente utilizando provas, o processo seletivo deste ano poderá ser feito com base nas médias acadêmicas contidas nos históricos. A proposta vai ser apresentada ao diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork. O processo seletivo anterior, realizado em 2017, teve seu prazo encerrado no final de junho.

lages17julho (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (17), sua 690ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, com nove processos em pauta. Conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages, a sessão passou por testes de equipamentos de áudio e vídeo com a finalidade de, a partir de agosto, ser transmitida ao vivo nas redes sociais da instituição.

preparativoswebinario (1).jpgCom a finalidade de promover o intercâmbio de experiências e desenvolvimento das alternativas penais do Brasil, o Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promoverá seu primeiro Webinário com o tema “Conhecendo a política de alternativas penais: experiências das Centrais da Bahia e Ceará”. Será um momento para tratar das políticas de alternativas penais por meio de experiências exitosas dos respectivos estados.  O Webinário será transmitido na Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar do Fórum de Macapá, nesta sexta-feira (19), às 10 horas.

enfamportu (1).jpgO desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, será o ministrante do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de julho de 2019, das 08 às 18 horas, na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Tendo como público alvo os magistrados do Judiciário amapaense, as inscrições para o curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), estão abertas até o dia 20 de julho e devem ser feitas pelo SIG.

balancocontadoria (1).jpgFuncionando no Prédio Sede do Tribunal, a Contadoria do Fórum de Macapá e a Contadoria do Juizado Central divulgam balanço estatístico de produtividade e atendimento do 1º Semestre de 2019, dentro da Política de Transparência Institucional. Os dados evidenciam uma taxa de atendimento superior a 90% em ambas as Unidades.

CONSELHOCOMUNIDADEE (1).jpgO juiz João Matos Junior, titular da Vara de Execuções penais da Comarca de Macapá (VEP), coordenou, na manhã de terça-feira (16), a sessão de instalação do Conselho da Comunidade, organização criada por meio da Portaria nº004/2019-VEP com a missão de auxiliar o Judiciário nas execuções penais e na reintegração social das pessoas presas nos regimes aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.

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A 1154ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, teve início com 74 processos em pauta e seis continuações de julgamento (pedidos de vista). A sessão contou ainda com a participação dos desembargadores Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas.

gelcienteperfil (1).jpgO Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais da comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Gelcinete da Rocha Lopes, é a unidade judicial que tem como competência o julgamento de adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que cometem ou contribuem para práticas delituosas. A unidade, que hoje conta com acervo de 1.284 processos em trâmite em julho de 2019, teve um total de 1.172 processos arquivados em 2018, frente aos 810 distribuídos.

ASCOMCIRCULOSTJAPEJAP (1).jpgComunicação Institucional do Poder Judiciário foi a temática abordada na quinta edição do Projeto InterAÇÃO – Círculos de Diálogos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e a Escola Judicial. Conduzida pela equipe da ASCOM/TJAP, a rodada de diálogo contou com a presença das magistradas Elayne Cantuária e Laura Costeira, e diretores de departamentos e de divisões, chefes de secretaria, varas e juizados, além da equipe da assessoria de comunicação do TRE/AP e da coordenação de cursos da Escola do Legislativo do Amapá.

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