Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

capacitaçãojuizadodamulher (3).jpegO Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana iniciou na sexta-feira (05), uma capacitação para a equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Santana. O curso, ministrado pela psicóloga Eliany Rodrigues e a assistente social Janice Divino, ambas da equipe psicossocial do Juizado, abordou temas como a política de atendimento à mulher, violência doméstica e questões de gênero.

diaciencia (1).jpgNo Dia Nacional da Ciência, comemorado em 08 de julho, é sempre válido registrar a importância que o repasse de verbas de penas pecuniárias (em dinheiro), realizado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, tem na vida de jovens cientistas que sonham levar o nome do Amapá para os quatro cantos do mundo através da ciência.

antoniceanjos (1).jpgA pedagoga Antonice Melo, que na ocasião representou o titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), juiz Rogério Funfas, participou na terça-feira (02) de cerimônia do projeto social Anjos da Guarda. Na oportunidade foi apresentado o uniforme completo dos jovens atendidos e informado sobre a compra dos equipamentos a partir da parceria entre a unidade Judiciária e a Prefeitura de Macapá. A cooperação possibilitou o recebimento de R$ 70.846,56 de recursos de penas pecuniárias para o projeto que é coordenado pela Guarda Municipal de Macapá e atende 291 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Macapá.

fiscalizacomiafua (1).jpegOs trabalhos de fiscalização se intensificam durante o mês de julho, em especial por ocasião da programação do Festival do Camarão, que ocorre sempre na última semana do mês de julho e leva anualmente centenas de pessoas para o município paraense de Afuá. Para tratar sobre a fiscalização da ida de crianças e adolescentes nas embarcações, o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira, participou de uma reunião na tarde de quinta-feira (04) na sede da Capitania dos Portos em Santana.

centrosuperfacil (1).jpgRapidez, celeridade e facilidade de acesso são metas que a Justiça do Amapá busca sempre alcançar para que a população amapaense seja atendida com especial presteza e qualidade. O Posto do Tribunal de Justiça no Siac/SuperFácil, no Centro de Macapá, representa um importante reforço no atendimento, solução e eventual encaminhamento de demandas para o Judiciário, compondo um serviço que centraliza representações das principais instituições públicas do Estado em pontos estratégicos na Capital. 

JIJIRESTAURAJUSTICA (1).jpgCom o objetivo de promover a capacitação e desenvolvimento de seus servidores, estagiários e colaboradores, o Juizado da Infância e Juventude da comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas realiza duas semanas de capacitação com temas variados. Durante a jornada de aprendizado estão incluídos cursos com temáticas voltadas para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Atendimento Psicossocial, Sistema Tucujuris, Fluxos de Secretaria, Comissariado da Infância, Justiça Restaurativa, Projetos de Políticas Públicas, Comunicação Social, Assessoria Jurídica e Justiça Itinerante.

transfrontsebrae (1).JPGO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou na tarde desta quinta-feira (04) da cerimônia de encerramento e apresentação dos resultados da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT) Brasil-França que, durante dois dias (03 e 04), consolidou importantes relações institucionais entre os dois países por meio de políticas e estratégias governamentais definidas para o melhor desenvolvimento da população do Amapá e da Guiana Francesa.

piloto4ªvara (1).jpgA prestação jurisdicional eficiente e eficaz é uma exigência social e constitucional. Partindo desta premissa, o desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e coordenador das Varas Cíveis, e o juiz Nilton Bianquini Filho, titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, participaram de reunião com a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, e os servidores da Unidade para tratar projeto piloto do Plano de Gestão nas Unidades Judiciárias.

reuniaogmfiapen (1).JPGO juiz João Matos Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e titular da Vara de Execuções Penais (VEP), o servidor Marcelo Miranda, secretário do GMF, e a servidora Lucineide Santos, supervisora do CEJUSC da Comarca de Santana, reuniram-se com a Coordenadora da Penitenciária Feminina, Elizângela Gomes, e a Educadora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Valéria Andrade, para elaborar estratégias de práticas restaurativas para as agentes penitenciárias e educadoras do IAPEN. 

cursopraticascartojuiza (1).jpgCom a presença do corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Eduardo Freire Contreras, teve início na manhã desta quinta-feira (04), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso “O Papel do Juiz na Atividade Notarial e Registral: a Fiscalização”. Tendo como ministrante a juíza Ana Guimarães, doutora em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o curso é destinado a magistrados, servidores e representantes de cartórios. A capacitação prossegue durante toda a sexta-feira (05).

dpetjap (1).jpgRepresentantes da Defensoria Pública do Estado estiveram em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá para tratar sobre a ampliação da cooperação entre as instituições, fortalecendo a Política de Conciliação no âmbito da Defensoria, sobretudo nos casos afetos à área da família. A corregedora da Defensoria Pública do Estado (DPE), Jade Tavares, e a coordenadora do Núcleo de Família da DPE, Elena Rocha, foram recebidas pela vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos, desembargadora Sueli Pini.

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