bancodosreus (4).jpgNa manhã desta terça-feira (09) a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, iniciou o julgamento do processo de Nº 002469-84.2018.8.03.0001, que tem como réus Ramon dos Santos Rosário (26) e Denis da Paixão Oliveira (20), acusados pelo crime de homicídio qualificado pela morte de José de Moraes Miranda. O julgamento iniciou às 08 horas com previsão para encerrar às 15 horas.

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana deu continuidade nas fiscalizações em casas de shows, boates, bares e similares, conforme a ordem de operação n. 06/2019, da juíza titular Larissa Noronha. Durante a operação, 15 estabelecimentos foram notificados e 15 adolescentes em situação de risco foram abordados. A fiscalização, ocorrida na noite do dia 30 e madrugada do dia 31 de março, foi realizada em atenção a denúncias recebidas nas centrais de disque denúncia.

pjeturma (1).jpgNa quinta-feira (04), os juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá; Luciano Assis, presidente da Turma Recursal; Nilton Biaquini, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mário Mazurek, titular do 1º Gabinete da Turma Recursal e Ailton Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal, estiveram reunidos para dar o primeiro passo no sentido da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Turma Recursal e juizados especiais de fazenda publica da Comarca de Macapá.

bemestar (1).jpgNo dia 15 de abril, às 09 horas, a palavra de ordem no Fórum da Comarca de Macapá será Saúde. Neste dia será reinaugurado o Serviço Médico da unidade, bem como será lançado o projeto “Rodadas de Bem Estar”. A iniciativa é fruto de uma cooperação entre a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Unimed FAMA, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Sindicatos dos Serventuários e dos Oficiais de Justiça (SINJAP e SINDOJUS).

cursooficiais (1).JPGA Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” na manhã desta segunda-feira (08) e prossegue nos dias 09 e 10 de abril. Destinado aos oficiais de Justiça, o curso terá a duração de 20 horas, no período diário de das 08 às 13 horas, e tem como ministrante a analista e professora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Elizabeth Ferguson Pimentel. 

8ªBATEPAPOIMPRENSA (1).jpgO Desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu 17 jornalistas, na manhã desta segunda-feira (08), para mais uma edição do Bate Papo com Imprensa, o primeiro de sua gestão e o oitavo desde que a prática foi instituída. O programa é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do TJAP e tem como regra a promoção da transparência por meio de uma conversa livre, sem pauta pré-concebida, marcada por diálogo franco e direto. O juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, assessorou o desembargador-presidente neste encontro.  A íntegra do 8º Bate Papo com a Imprensa poder ser acompanhada aqui https://bit.ly/2KhUPfb

menezeslages (1).jpgNa manhã desta segunda-feira (08), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, recebeu a equipe do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, representada pelo juiz substituto Antônio José de Menezes e pela assessora jurídica Cyranette Cardoso. A reunião contou ainda com a presença do defensor público, Gilson Borges e tratou do fortalecimento do Núcleo Psicossocial da unidade.

ceanmutirão (1).jpgA Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (CEJUSC), deu inicio a mais um mutirão de conciliação entre consumidores em débito e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), na manhã desta segunda-feira (08). É a primeira edição do ano de 2019, e a terceira com a CEA desde que foi firmada cooperação entre o TJAP e a Companhia para este fim.

anoregcorreg (1).jpgO Corregedor da Justiça do Amapá, desembargador Eduardo Contreras, recebeu o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá – ANOREG-AP, Walber Almeida Apolinário, para alinhar tratativas sobre os cartórios extrajudiciais do estado. O encontro ocorreu na última quinta-feira (04). 

VISITAFECOMER (1).jpegO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, participou na sexta-feira (5), de uma visita monitorada às unidades que compõem o Sistema Social administrado pela Federação do Comércio (Fecomércio/AP), em Macapá. Além do prédio anexo da entidade, foram visitadas as instalações do Sesc Centro, Sesc Araxá e Senac. “Temos dito que nossa administração será baseada no diálogo, cooperação institucional e transparência. Assim, este encontro consolida a parceria já existente e renova laços para futuras ações”, destacou o desembargador-presidente João Lages.

defensorestjap (1).JPGNa manhã desta sexta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu a visita institucional dos 40 novos defensores públicos do estado, aprovados no primeiro concurso da Defensoria Pública Estadual e empossados no dia 25 de março. Acompanhados pelo gestor da DEFENAP, Diogo Grunho, foram recepcionados pelo desembargador-presidente do TJAP, João Lages; pela desembargadora vice-presidente da Corte, Sueli Pini; pelos juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência, e Lívia Simone Cardoso, auxiliar da corregedoria. Após as boas-vindas, os jovens defensores aplaudiram de pé os anfitriões. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

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