Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

degespfedeeciclo (1).jpgO Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira (01) o primeiro ciclo de feedback do Programa de Gestão por Competências da Justiça do Amapá. A etapa antecede a produção dos Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) e faz parte do esforço de consolidação desta cultura de gestão.

comandopm (2).jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (03) a visita institucional do comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá, o coronel Paulo Matias, empossado em abril no cargo no comando geral. Na oportunidade, também esteve presente o desembargador Manoel Brito e as deputadas federais Aline Gurgel e Leda Sadala.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu no fim da manhã desta quarta-feira (03), duas deputadas federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, Aline Gurgel coordenadora geral da região Norte e Leda Sadala coordenadora Estadual. A visita teve como pauta central o convite ao Judiciário amapaense como integrante da programação no Seminário Regional sobre Pacto pela Primeira Infância, que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, em Manaus, para discutir políticas públicas em defesa da primeira infância.

heitormatias (1).jpgO pequeno Heitor, de apenas 06 anos, é um garotinho extrovertido, divertido e muito inteligente. O menino tinha o sonho de conhecer um juiz de Direito, desejo que foi atendido pelos familiares que o levaram ao Fórum de Macapá. Recebido pelo juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, Heitor realizou o sonho e ainda sentou na cátedra do magistrado, na sala de audiências da unidade. Um momento emocionante para os dois.

pleno10horas (1).jpgCom nove processos em pauta e um processo em mesa, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira (03), sua 688ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages (presidente do TJAP), a Sessão contou com as presenças dos desembargadores Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (diretor da EJAP), Manoel Brito e Eduardo Freire Contreras (corregedor-geral do TJAP), além do juiz convocado Paulo Madeira (juiz auxiliar da Presidência).  A procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, representou  o órgão ministerial na sessão.

pnudcustodiaseeupre (1).jpgOs desembargadores João Lages e Eduardo Contreras, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e corregedor geral do TJAP, respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (02), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultor estadual em audiências de custódia, João Vitor Abreu, que chega com a finalidade de acompanhar o fluxo das audiências de custódia realizadas pelo Judiciário amapaense.

corregedormantemembriaga (1).jpgCom relatoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Eduardo Contreras, a Câmara Única Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1152ª Sessão Ordinária, negou por unanimidade provimento à Apelação Criminal interposta por homem condenado pela prática dos crimes de porte ilegal de arma, disposto no artigo 14 da Lei nº 10826/2003, e embriaguez ao volante, do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro.

menezesjuri (1).jpgO réu Galba Silva Júnior, preso, está no banco dos réus acusado do homicídio do jovem D. A. L., que tinha menos de 18 anos.  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá iniciou o julgamento na manhã desta terça-feira (02), sob a condução do juiz substituto Antônio Menezes.

RELATORATRAFIPRESO 1A 1152ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (02), a condenação de Adonias Firino dos Santos Júnior pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O réu foi preso em flagrante esperado (a polícia tomou conhecimento da transação ilegal e se preparou para a prisão) portando arma e recebendo 10 kg de maconha. Segundo a relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, o crime foi cometido em 04 de março de 2018, às 05 horas da manhã, quando a Polícia Federal prendeu o apelante e outra traficante que trouxe a encomenda de 10 kg de maconha.

virgilioviagens (1).jpgRaimundo da Costa Farias, 54 anos, tem três filhos e procurou o Fórum de Macapá para solicitar autorização de viagem para o filho de oito anos. O menino irá fazer uma viagem com a tia. O auxiliar de serviços gerais destaca a importância do documento da Justiça. “Temos conhecimentos de que há casos de pessoas que levam as crianças sem a autorização dos pais e até somem com elas, então o correto é ter a autorização do Judiciário”, argumentou.

pedagorestilnah (1).jpegCerca de 40 professores, pedagogos e outros servidores da Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida participaram da primeira etapa do projeto Pedagogia Restaurativa Sistêmica, que encerrou na última quinta-feira (27). O projeto é fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Ministério Público do Estado, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Secretaria Municipal de Educação de Santana.

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