Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

frenteapalapagos (1).jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu as deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher. Na pauta estavam a demanda por um percentual de 30% de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores que cumprem medidas protetivas, e o evento do dia 12 de agosto, pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Amapá.

padronizaprocedimentosfrancys (1).jpgEm atendimento ao que determina a Resolução 1257/2018 do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que traz mudanças no procedimento de retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária na fonte pagadora, mais de 20 servidores do TJAP estão participando de um treinamento na Escola Judicial do Amapá (EJAP), no período de 1º a 4 de julho.

nupestnconci (1).jpgApós a realização de 10 módulos de intenso aprendizado, foi concluído o curso “Conciliação e Mediação Judicial” para 58 participantes, entre servidores da Justiça, do Ministério Público, advogados, servidores da educação, voluntários e acadêmicos da Comarca de Santana. A capacitação foi realizada pela Central de Conciliação da Comarca, com monitoria de instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP).

DSC_0145 - Copia.jpgUm problema sério, difícil de tratar e às vezes até de detectar – principalmente quando você mesmo é o protagonista (a) da situação. Assim é a alienação parental, um comportamento que consiste em estratégias de destruição injustificada de referências e laços familiares, que podem comprometer o desenvolvimento de crianças e adolescentes. De acordo com o titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Juiz Carlos Fernando Silva Ramos, o assunto deve ser abordado com extrema delicadeza e por pessoas com o devido preparo.“Quando se identifica uma situação de alienação parental em que um ou mais membro de uma família, especialmente quem detém a guarda da criança, promove o afastamento físico ou o ataque à imagem de outras referências familiares, seja pai, mãe ou avós, é preciso tratar a questão a partir do diálogo e da reflexão”, explicou.

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A juíza Larissa Noronha, coordenadora da Central de Conciliação de Santana, e o prefeito do município, Ofirney Sadala, assinaram termo de cooperação, nesta sexta-feira (28), com o objetivo de realizar audiências de conciliação de disputas em tratamento no Procon de Santana. A parceria insere a homologação judicial no termo de execução, ampliando a aceitação e confirmando a validade das composições das disputas de consumo de bens e serviços.

WhatsApp Image 2019-06-27 at 07.34.12.jpegA titular do Juizado de Infância – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, esteve, na última quarta-feira (27), no Abrigo Ciã Katuá para realização de audiências concentradas revisando a situação de cada criança e adolescente lá acolhido. A ida aos abrigos é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes de infância e juventude a realizar quatro edições anuais de audiências concentradas em cada casa de acolhimento.

navarromateria (4).jpgO juiz Eduardo Navarro Machado é titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 2015. O Juizado funciona no Fórum Virtual dos Juizados Especiais, situado na Rua Odilardo Silva, nº 1944, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, e revela resultados consideráveis em seu histórico de ordenamento e produtividade. Todas as decisões e sentenças proferidas entre três e quatro semanas antes do prazo legal.

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O Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein) recebeu uma apresentação musical do projeto “O Som que Liberta” na manhã desta sexta-feira (28). O projeto do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá tem a finalidade de orientar, proteger e diminuir a reiteração de atos infracionais, além de promover a melhoria do convívio comunitário por meio de práticas sociopedagógicas.

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A desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), explica que a transformação do espaço Tribuna Empresarial, no Sebrae, em Central de Conciliação deverá ampliar e melhorar o atendimento ao público empresarial. O assunto foi debatido entre técnicos do Tribunal de Justiça e do  Sebrae no último dia 17 de junho.

combatedrgoasstn (41) - Copia.jpgA Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realizou uma Blitz Educativa de prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes, na manhã desta sexta-feira (28). A ação ocorreu em frente ao Fórum de Santana, na principal avenida de acesso ao município, e abordou mais de 400 carros. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

SEEUNACIONAL (1).jpgO Encontro Nacional SEEU 2019 teve início na tarde de quinta-feira (27/6), em Brasília, e apresentou a experiência de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos estados e como a ferramenta tem revolucionado o trabalho do Poder Judiciário em todo o país. Magistrados, servidores e outros usuários participaram de seminário que debateu a busca de uma execução penal mais consistente. 

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