Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

sessao-secçao-unica (1).jpgCom 15 Habeas Corpus em pauta, dois destes com sustentação oral, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 437ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Conduzida pelo desembargador Carlos Tork, a reunião do colegiado contou com a participação dos desembargadores Manoel Brito, Rommel Araújo e dos juízes convocados Décio Rufino e Adão Joel Gomes de Carvalho. Representando o Ministério Público, o procurador de Justiça, Jair Gouveia Quintas.

fonacorcorre (1).jpgOs desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Gilberto Pinheiro, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), e a juíza auxiliar da corregedoria-geral do TJAP, Lívia Cardoso, participam desde ontem (26) do Fórum Nacional das Corregedorias, que acontece em Brasília. O objetivo é promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Poder Judiciário.

orgablitstnnova (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, realizará uma blitz educativa nesta sexta-feira (28), com a finalidade de chamar atenção da comunidade para o combate ao tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes. A ação ocorrerá em frente ao Fórum de Santana, às 8h30, quando serão distribuídos folders e adesivos cujo conteúdo tem como objetivo sensibilizar a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas, sobretudo sobre a presença delas nas escolas.

2ªconstelamcp (1).JPGA Justiça do Amapá realizou a 2ª Oficina de Parentalidade de 2019 nesta quarta-feira (26). A ação ocorreu na Central de Conciliação do Fórum de Macapá e reuniu cerca de 20 profissionais (entre servidores, colaboradores voluntários, estagiários e estudantes de Direito), que atenderam 120 pessoas (pais, mães e filhos). As oficinas promovem uma prevenção à dissolução da estrutura familiar e das referências específicas que pais e mães têm sobre seus filhos.

constexercicioiapen (2).jpegO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, realizou um exercício de Constelação Familiar para seis detentas do Instituto de Administração Penitenciária do Estado – IAPEN. Com as presenças da desembargadora Sueli Pini, de servidoras e cinco voluntários do curso de Conciliação e Mediação de Conflitos Judiciais da Comarca de Santana, foi trabalhado um círculo de diálogo onde as internas puderam conversar sobre as questões conflituosas que atrapalham o cumprimento das penas no ambiente prisional, além de fortalecer os laços de humanização.

casamentoiapen (49).jpgHá quem diga que o amor é capaz de superar qualquer obstáculo. Este argumento nunca foi tão verdadeiro quanto na vida de 17 internos do Instituto de Administração penitenciária do Amapá (IAPEN), que oficializaram a união matrimonial. Desse total, 16 estão na ala masculina e oficializaram a união com as esposas que vivem em liberdade. A única exceção é Roselba da Silva Rodrigues, ressocializanda da ala feminina que há quase três anos conheceu Dielson Miranda dos Santos, que vive fora dos muros da penitenciária.

 emendasparlamentares (4).jpegOs servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Veridiano Colares, chefe de gabinete da presidência, e Demóstenes Silva Ramos, servidor do Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel), participaram em Brasília de um Curso Especial sobre a Correta Identificação, Captação, Formalização e Execução de recursos de emendas parlamentares, nos dias 24 e 25 de junho. O curso objetivou contribuir para melhor desempenho das instituições públicas e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Imagem 4370.jpgProporcionar integração e confraternização entre servidores e magistrados em um ambiente leve e festivo foi o objetivo do Arraial do Judiciário, organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem à frente a juíza Alaíde Maria de Paula, que também é titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da capital. O arraial foi realizado nesta terça-feira (25) no Fórum de Macapá. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

joaomatosCNJ_05.jpgDesde o início dos trabalhos da força tarefa composta por técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em 23 de abril, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado no Amapá (SEEU) avança e está em fase final. A equipe de trabalho começa a elaborar um plano voltado para a conclusão da implantação do sistema, o que deverá ocorrer antes do tempo previsto pelo CNJ - dezembro de 2019.

artee.jpgA Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, encerrou o primeiro semestre de 2019 com o valor de R$ 1.081.685,54 (um milhão, oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) devolvidos à sociedade amapaense por meio de projetos sociais parceiros. O recurso é oriundo do pagamento de penas pecuniárias aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo.

1151CAM_ÚNICA (1).jpgCom pauta extensa, contendo 58 processos e 22 continuações de julgamento, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1151ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Na ocasião, o órgão colegiado manteve sentença de pronúncia oriunda da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que levará José Wilson Maciel de Cantuária ao banco dos réus sob acusação da prática do crime de homicídio triplamente qualificado.

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