Comunicado

Por questões de economia e para melhor atender ao público externo, nesta sexta-feira (19 de julho), a Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá, irá realizar a instalação de novos equipamentos de telefonia no prédio do TJAP SEDE. 

Durante a ação todos os serviços de telefonia da área metropolitana (Macapá e Santana) ficarão indisponíveis, retomando apenas às 18 horas do mesmo dia.

Agradecemos a compreensão.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DO TJAP

TJAP dá continuidade a oitiva de testemunhas de acusação em ação penal da Operação Eclésia

operacao 1

O desembargador Carmo Antônio de Souza, em audiência de instrução, nesta terça-feira, ouviu 20 testemunhas de acusação referentes à Ação Penal n. 000891.75.2015.8.03.000, originária da operação batizada de Eclésia, onde figuram como réus deputados estaduais, ex-deputados e servidores da Assembleia Legislativa.

operacao 9

As testemunhas foram inquiridas, segundo o MP, por terem seus nomes  e empreendimentos vinculados à emissão de notas fiscais de prestação de serviços não executados como: hotelaria, fornecimentos de alimentos, locação de veículos e serviços de mecânica, fornecimentos de lanches, passagens aéreas e outros.

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Entretanto, negaram a participação em atividades ilícitas praticadas pelos denunciados, e confirmaram a falsidade no envolvimento de seus negócios. Relataram que, após terem seus nomes envolvidos nos fatos de forma desleal, segundo afirmaram, perderam a credibilidade e a confiança de seus clientes, com grande perda moral e profissional. 

operacao 7A audiência teve a participação dos procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Estela Sá, da assistente de acusação Lidiane Frota e dos advogados Augusto Pinheiro, Carmem Barros, Inocêncio Mártires e Maurício Pereira. O prosseguimento da audiência de instrução será na sexta-feira, dia 25/09, quando serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa.

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Os acusados respondem processo criminal onde, de acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, mediante pagamento de verba indenizatória de gabinete, em função da apresentação de notas fiscais falsas referentes a serviços jamais prestados, locupletaram-se em detrimento do erário estadual, causando dano superior a um milhão de reais aos cofres públicos.

Macapá, 22 de Setembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Vandy Ribeiro

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