COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

TJAP conquista SELO OURO do Programa Justiça em Números do CNJ

 selo 7O Judiciário do Amapá conquistou com mérito o Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação.

 selo 4A solenidade de entrega do prêmio ocorreu durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília (DF), com a participação da Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini e da Desembargadora Stella Ramos.

 selo 3Para a Desembargadora Sueli Pini, Presidente do TJAP, “a conquista deste importante prêmio conferido criteriosamente pelo CNJ representa o resultado de um permanente esforço do Judiciário do Amapá em prestar um serviço jurisdicional eficiente, em prazo razoável e com qualidade, desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores comprometidos com a sociedade a que serve. O Judiciário do Amapá conquistou credibilidade e é hoje uma referência nacional. Nosso empenho é manter e buscar melhorar ainda mais, alcançando para o ano de 2016 o Selo Diamante”.

O SELO OURO foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país.

 selo 12O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.

 selo 6O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Fonte: CNJ
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