COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Presidente do TJAP debate orçamento e distribuição de mão de obra com magistrados e servidores das varas cíveis de Macapá

civeisprsidente 2O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se, na última quarta-feira (06), com representantes das Varas Cíveis da Comarca de Macapá. O objetivo foi avaliar a distribuição de servidores e estagiários, conforme a demanda de cada unidade judicial em comparação com sua lotação paradigma (quantitativo mínimo de servidores mediante número de processos).

civeisprsidente 11Realizado na sala de audiências da Turma Recursal (Fórum de Macapá), o encontro contou com a participação de juízes titulares, chefes de gabinete, representantes da Secretaria Única Cível e outros servidores, além do juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior e, representando a Corregedoria do TJAP, o servidor Wellison Luis Santos da Silva. 


Na oportunidade o desembargador-presidente Carlos Tork, também coordenador das Varas Cíveis da Justiça do Amapá, buscou sensibilizar os presentes quanto às reais possibilidades de ajustes, de acordo com a Resolução 219/2016 do CNJ e conforme as possibilidades reais de encaixe no orçamento 2018. 


civeisprsidente 17Entre os principais pontos em pauta estiveram temas como: concurso interno para remoção de servidores; redução do expediente interno para sete horas corridas (mesmo período já executado no atendimento externo); cálculo da lotação paradigma de servidores em cada vara; compensação temporária da falta de força de trabalho em situações transitórias; realinhamento de atribuições entre Secretaria Única e gabinetes de juízes; e disponibilidade de estagiários da última seleção para convocação. 


civeisprsidente 15O desembargador Carlos Tork observou que, mesmo com cada um tendo uma necessidade específica, é preciso pensar no todo com a consciência de que o orçamento é limitado. "Caso atendesse a cada pedido exatamente como chegou, isso nos custaria quase R$ 8 milhões e teríamos que eliminar qualquer possibilidade de investimento em tecnologia e modernização entre 2017 e 2018 – comprometendo o que já foi planejado e mesmo nossa capacidade de trabalho e nossa celeridade frente à crescente demanda da sociedade", complementou.

civeisprsidente 14O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Júnior, observou que cuidar do orçamento é uma verdadeira ginástica. "O Comitê de Gestão de Pessoas foi montado, entre outros motivos, para produzirmos alguma economia com pessoal – pois atualmente gastamos 80% de nosso orçamento com folha de pagamento", explicou. "Foi a partir da sugestão de reduzir o horário que conseguimos uma margem de apenas 1% do orçamento para investir em modernização e tecnologia e se aumentarmos novamente o custo com pessoal, o esforço terá sido em vão", concluiu. 

Lembrando o questionamento quanto à exclusão de funções de confiança, o juiz auxiliar acrescentou que "tendo este horário reduzido, algumas funções que tinham como único critério de criação a extensão do horário de trabalho perderam seu sentido – se mantidas, seriam um excesso e teriam um impacto grande no orçamento", concluiu. 

- Macapá, 11 de setembro de 2017 - 

Assessoria de Comunicação Social 
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