COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Justiça do Amapá funcionará normalmente dia 13 de setembro

setetrezeNesta quarta-feira, 13 de setembro, haverá expediente normal em todas as unidades da Justiça do Amapá. O gozo do feriado do aniversário de criação do ex-Território Federal do Amapá foi antecipado no dia 08 de setembro.

 

No entanto, mesmo com o funcionamento interno e externo, os prazos processuais que vencerem neste dia 13 ficam prorrogados para o dia seguinte, 14, para não haver prejuízo às partes em decorrência dos trâmites do sistema processual. 

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