COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Em continuidade a agenda de trabalho com gestores municipais, presidente do TJAP recebe o prefeito de Laranjal do Jari

jaripref 1O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork recebeu na manhã desta quarta-feira (10), em visita institucional, o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Clay da Costa Serrão. A vinda do prefeito teve como foco principal dirimir dúvidas sobre a Requisição de Pequenos Valores (RPV’s) e Precatórios.

 

jaripref 2“Viemos tomar conhecimento sobre a nova lei, nos informar sobre o parcelamento dos precatórios e verificar o nosso percentual de RPV que foi aprovado pela Câmara local”.

O gestor aproveitou para parabenizar a Presidência do TJAP pela condução do processo que resultou no acordo firmado entre Governo, CEA e os municípios em relação aos débitos com ICMS e taxa de iluminação pública. “Foi fundamental o posicionamento do Tribunal de Justiça nesse diálogo de conciliação”, concluiu Márcio Clay.

-Macapá, 10 de janeiro de 2018-

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

selo-ouro-cnj selo-ouro-cnj