COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

“Caso Clodoaldo”: Acusados do assassinato do agente penitenciário retornam ao banco dos réus

CASOCLO 1Com grande repercussão na sociedade amapaense, o processo nº 0030043-39.2012.8.03.000 conhecido como “Caso Clodoaldo”, retorna ao plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. O julgamento ocorrerá no dia 18 de abril.

CASOCLO 8O crime aconteceu em junho de 2012. O agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja foi morto com 20 disparos de arma de fogo em um ramal na zona norte de Macapá, quando retornava do trabalho. Os acusados pelo homicídio são Ismael Carlos Landes Nicolau, Luis Carlos Silva Teixeira, Wagner João Oliveira Melônio e Wesley Alves da Silva. Segundo o Ministério Público do Amapá, a vítima teria sido executada por ordem de detentos do IAPEN.

CASOCLO 5De acordo com o chefe de gabinete da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Marco Antônio Monteiro de Brito, a realização deste julgamento requer uma mobilização entre Justiça e Segurança Pública, uma vez que dois réus estão presos em outros estados, sendo necessário o recambiamento dos acusados. “Há todo um planejamento estratégico para o deslocamento destes réus. E como sabemos, para a realização do Tribunal do Júri é indispensável a presença de todos os atores processuais”, ponderou o servidor.

Além do caso do agente penitenciário, estão marcadas para o mês de abril 12 sessões plenárias e 40 audiências de instrução. O servidor destacou ainda que a unidade judiciária realiza em média 30 audiências de instrução e dez sessões plenárias mensalmente.

CASOCLO 2“A sessão plenária é o julgamento em primeira instância, quando o magistrado submete o réu ao júri formado por representantes da sociedade civil, sendo essa decisão soberana”, explicou. As sessões plenárias são realizadas três vezes por semana, no prédio anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, sempre às segundas, terças e quintas-feiras.

- Macapá, 10 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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