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Boas Práticas da Justiça do Amapá serão apresentadas no Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”

praticasapcf 1A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, participarão do Workshop “Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”, que acontece no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, na quinta-feira, 12 de abril.

praticasapcf 7O evento pretende reunir as boas práticas oriundas dos tribunais do país, e está alinhado com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos, além de ampliar o debate sobre os métodos alternativos, elementos do direito sistêmico. O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e pessoas com interesse na matéria.

praticasapcf 8Pelo NUPEMEC/TJAP será apresentado o projeto “Constelação Familiar no Cárcere: uma proposta inovadora de ressocialização de presos no Amapá”, por meio do qual o Núcleo de Mediação instalado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP) vem desenvolvendo a prática de constelação familiar com 20 detentas e 15 detentos.

“Os resultados já estão sendo alcançados com a mudança comportamental dos presos e presas, bem como o relacionamento com a família. Alguns voltaram a estudar na escola dentro do IAPEN, outros melhoraram suas relações com a família, fizeram reconhecimento voluntário de paternidade e participaram do casamento na comunidade no cárcere”, informou a desembargadora Pini.

praticasapcf 3O juiz Carlos Fernando apresentará um caso de sucesso dentro do direito sistêmico, que trata de um pedido de guarda consensual por meio do qual os avós pediam a guarda do neto, com a concordância da mãe. O estudo social apresentou conclusão pela improcedência, sendo seguido pelo Ministério Público.

Com o uso da técnica da constelação familiar durante a audiência de justificação, avó e mãe se deram conta da inversão de papéis na relação. “Após a rápida sessão de constelação familiar, veio o pedido de desistência, pois elas se conscientizaram de que cada uma deveria assumir o seu papel”, esclareceu o juiz.

praticasapcf 6A prática da constelação familiar vem sendo utilizada há mais de 30 anos no Brasil e diversos países. Desde 2006 vem sendo aplicado pelo Judiciário como ciência jurídica, para facilitar as resoluções de conflitos em diversas áreas. Atualmente, pelo menos 12 tribunais vêm adotando a técnica, tanto previamente às sessões de mediação e conciliação, como também na formação de magistrados.

-Macapá, 11 de Abril de 2018-                                         

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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