COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

Desembargadores Carlos Tork e Rommel Araújo reúnem magistrados e chefes de secretaria de Macapá e Santana para discutir produtividade e BNMP 2.0

bnmpmcap 1O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenador das varas cíveis, desembargador Carlos Tork, em companhia do coordenador das varas criminais, desembargador Rommel Araújo, realizou reuniões com magistrados, chefes de secretaria e assessores de varas criminais e de violência doméstica da Comarca de Santana, e de varas criminais, cíveis, violência doméstica e tribunal do júri da Comarca de Macapá na manhã de sexta-feira (13). O objetivo das reuniões era tratar de dois pontos: Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP) 2.0 e produtividade.

bnmpstn 50Nos dois encontros, o servidor Carlson Uchôa Pinto, do Núcleo de Estatística do TJAP, demonstrou, por meio de gráficos e números, o histórico dos últimos quatro anos (2013 a 2017), além de um levantamento parcial de 2018 (com projeção de tendências até o final do ano), sobre a produtividade das varas de ambas as comarca. Foram analisados quesitos como processos distribuídos versus processos arquivados; atos iniciados pela secretaria versus atos concluídos pelo magistrado, além da evolução do acervo de processos de cada unidade.

bnmpstn 36Segundo o desembargador Rommel Araújo, “o objetivo deste levantamento é retirar a subjetividade e proporcionar a visualização da realidade de maneira mais completa, contando com todos na identificação das limitações da própria sondagem e evoluindo neste acompanhamento”.

bnmpstn 49O desembargador-presidente Carlos Tork defendeu ser “fundamental que cada secretaria designe alguém que monitore esta produtividade, assegurando o controle e a melhor gestão processual e revendo procedimentos e fluxos para garantia do aprimoramento contínuo em cada unidade jurisdicional”.

Quanto ao outro ponto da reunião, o desembargador Rommel conclamou todos os magistrados e chefes de secretaria a empreenderem um esforço extra para revisar cada processo computado no BNMP 2.0 e garantir sua precisão. “Contamos com cada um de vocês para verificar cada etapa do processo até para detectar, nas próximas semanas, quaisquer desencontros de informação”, ressaltou.

Estas reuniões fazem parte de um calendário periódico estabelecido pelas coordenações de varas, no intuito de assegurar a melhor implementação possível do Banco em sua edição 2.0.

bnmpmcap 6O plano de acompanhamento do BNMP 2.0 também será assunto de pauta na reunião mensal da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos tribunais brasileiros, que acontece nesta segunda-feira (16). Na oportunidade, ainda em Brasília, haverá reunião de trabalho com magistrados que fazem parte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria de Violência Doméstica.  

- Macapá, 13 de Abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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