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Inscrições abertas e programação completa para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais no Amapá

FONAJEAs inscrições para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018 em Macapá, estão abertas e podem ser feitas por meio do site do Fonaje, www.amb.com.br/fonaje/, ou do Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), www.tjap.jus.br. O tema do encontro será “O fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais”. Ainda nos dias 16 e 17 (sábado e domingo) haverá uma programação opcional.

A programação de abertura no dia 13, com cerimônia marcada para as 19 horas, será no Auditório da 10ª Zona Eleitoral, localizado na av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, s/n, bairro Infraero II, zona norte de Macapá. As demais ações do evento, nos dias 14 e 15, ocorrerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), localizada na av. Mendonça Júnior, nº 1502, bairro Central.

Durante o 43º Congresso também será realizada a 1ª Edição do Prêmio FONAJE de boas práticas, com a premiação de casos de sucesso em três categorias (Magistrado, Servidor e Ministério Público), com entrega de certificado e medalha aos primeiros, segundos e terceiros colocados. Acesse o edital no site www.tjap.jus.br/fonaje.

A Palestra Magna de abertura do evento será proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ministro Raul Jungmann, do Ministério da Segurança Pública.

Na quinta-feira (14), após o credenciamento, ocorrerá às 08h30 a palestra: "Reconstrução dos Juizados Criminais", a ser proferida pelo Desembargador Joaquim Domingos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); às 9h15 terá início a palestra: "Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais", com a Juíza Catarina Corrêa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após o intervalo, às 10h15, será a vez do tema "Dependentes químicos e audiências Criminais", com o Psicólogo Artur Guerra, da Prefeitura de São Paulo. Finalizando as atividades da manhã, às 10h45, a palestra "Juizado da Fazenda Pública e o orçamento do Estado", com o Procurador do Estado do Amapá, Diego Bonilla (PGEAP).

À tarde, a partir das 14h15, os grupos de trabalho do FONAJE terão até as 18 horas para desenvolver debates e produzir conteúdos, que serão apresentados no dia 15 (sexta-feira), a partir das 9h30, em plenária logo após a entrega do Prêmio FONAJE. O encerramento da plenária está marcado para as 12 horas.

À tarde a programação segue com palestra do desembargador Joel Dias Figueira Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), às 14 horas, sobre "IRDR e uniformização de jurisprudência". Às 16 horas será a vez do tema "Reclamação nos Juizados Especiais", com o Defensor Público Felippe Borring Rocha, do Rio de Janeiro (DPERJ).

Após o intervalo, às 17 horas, os participantes do FONAJE ainda terão a oportunidade de acompanhar a palestra "Inovações Legislativas e Juizados Especiais", a ser proferida pelo Juiz Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Às 18 horas ocorrerá o encerramento do FONAJE.

Para o sábado (16) está sendo organizada uma programação opcional na sede do SEBRAE-AP, com a participação dos magistrados na ação "Sábado também é dia de negociar", com 300 audiências de conciliação do Juizado da Micro e Pequena Empresa de Macapá. Às 10 horas haverá uma 
mesa redonda sobre a importância do acesso à Justiça das micro e pequenas empresas, com a Diretoria Nacional do SEBRAE e Juízes do FONAJE.


O domingo (17) também terá programação opcional, com a
ação "Justiça Itinerante no arquipélago do Bailique”, na foz do rio Amazonas. Os interessados em participar da ação terão retorno no dia 19.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
(96) 3312 3320

Assessoria de Cerimonial do TJAP

(96) 3312 3327

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