Senhores Usuários

Com o objetivo de apresentar melhorias nos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Departamento de Sistemas está implementando novos procedimentos tecnológicos relativos à estrutura de dados e ferramentas de desenvolvimento de software, podendo acarretar nesse período de transição picos de instabilidades em alguns serviços, tais como: Tucujuris, Módulo de Gestão Processual, Administrativa, Tucujurômetro, Tucujurisdoc e Portal da Transparência.

Caso necessário, contactar no ramal 3165.

Vara da Infância e Juventude de Santana realizará 35 Audiências Concentradas neste mês

concentrastnbayud 1Realizadas semestralmente, as audiências concentradas de infância e juventude serão realizadas de 09 a 17 de outubro, nas seguintes instituições: Casa de Acolhimento Marcelo Cândia (dias 09 e 10); Escola Agrícola Padre João Piamarta (dia 11); e Casa Hospitalidade (dias 15, 16 e 17).

concentrastnbayud 2Estimuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Provimento de nº 32/2013, as audiências consistem em um esforço intensificado no sentido de buscar opções que acelerem o retorno de crianças institucionalizadas ao seio familiar – seja junto aos pais biológicos ou à família extensa. Somente como última solução possível é avaliada a colocação aos cuidados de uma família substituta.

A juíza Larissa Noronha, titular da unidade, explica que as audiências concentradas são uma reavaliação das necessidades dos acolhidos, etapa fundamental para garantir que o poder público ofereça a eles as soluções mais adequadas. “Avaliamos se o acolhimento ainda é necessário, quando, e se o acolhido pode retornar à família de origem ou extensa (tia, avó) ou ainda se são necessários novos encaminhamentos, como a serviços de assistência ou tratamento de vício em drogas ou álcool”.

Todos os 56 acolhidos estão privados da companhia da família biológica por decisão da Justiça, em decorrência de alguma inadequação do ambiente familiar. Enquanto a Casa da Hospitalidade recebe crianças e adolescentes com alguma limitação cognitiva ou outra necessidade especial a Casa Marcelo Cândia abriga casos de testemunhas ou vítimas de abusos sexuais, violência ou uso de drogas.

- Macapá, 08 de outubro 2018 -

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