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Com o objetivo de apresentar melhorias nos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Departamento de Sistemas está implementando novos procedimentos tecnológicos relativos à estrutura de dados e ferramentas de desenvolvimento de software, podendo acarretar nesse período de transição picos de instabilidades em alguns serviços, tais como: Tucujuris, Módulo de Gestão Processual, Administrativa, Tucujurômetro, Tucujurisdoc e Portal da Transparência.

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Comarca de Santana dá inicio às audiências concentradas do segundo semestre

concentradia09outu 1A comarca de Santana, por intermédio da Vara da Infância e Juventude, iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia na manhã desta terça-feira (09). As audiências são uma força tarefa, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de buscar opções para acelerar a restituição de crianças e adolescentes ao ambiente familiar.

concentradia09outu 3A titular da unidade, juíza Larissa Noronha, explica que as audiências reavaliam casos em que as crianças e adolescentes ainda podem retornar ao convívio da família biológica ou extensiva (tios e avós). “Nós averiguamos se existe a necessidade deles continuarem na instituição de abrigo. Recebemos a criança, a equipe técnica e os pais e familiares para tomarmos a decisão sobre o destino dessas crianças e adolescentes”, disse a magistrada. A medida de acolhimento é provisória e as audiências são importantes para abreviarem o tempo de acolhimento das crianças em abrigos.   

concentradia09outu 4A força tarefa conta com o apoio e presença do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria da Infância de Santana. “A realização das audiências nas casas de acolhimento nos possibilita um contato maior com os menores, dessa forma o Ministério Público pode verificar as condições da casa e a situação de cada acolhido”, explicou o promotor da infância Miguel Ferreira

O atendimento iniciou na manhã desta terça-feira (09) e seguirá até esta quarta-feira (10) na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia. Em seguida o mutirão ocorrerá na Escola Agrícola Padre João Piamarta, na quinta-feira (11) e Casa Hospitalidade, nos dias 15, 16 e 17 de outubro.

Serão realizadas 35 audiências com 56 acolhidos, que se encontram privados da companhia da família biológica por decisão da Justiça, em decorrência de alguma inadequação do ambiente familiar.

- Macapá, 09 de outubro 2018 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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