COMUNICADO

Informamos que a partir do dia 28/03/2017, as imagens das assinaturas dos documentos emitidos através do TUCUJURIS, assinados digitalmente, estão sendo gradativamente suprimidas, sem prejuízo de sua validade, conforme Lei n.º 11.419/2006 e Resolução n.º 1074/2016-TJAP. A autenticidade dos documentos deve ser verificada pelo código hash, no portal do Tribunal.

NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

O princípio da dignidade da pessoa humana é visualizado, modernamente, como núcleo básico e informador de todo e qualquer ordenamento jurídico, como critério e parâmetro de valoração a orientar a interpretação e compreensão de qualquer sistema normativo, mormente o sistema constitucional de cada país. Entre nós, esse princípio vem inscrito no inciso III do art. 1º da Constituição Federal.

Vinculado ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Programa TJAP RESPONSÁVEL é o primeiro programa a ser implementado, objetivando contribuir para disseminação entre seus colaboradores do valor institucional de “Responsabilidade Social e Ambiental; alcançar o objetivo estratégico de “Fortalecer a Atuação Socioambiental”, aderir à Agenda Ambiental na Administração Pública, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente para implementação da Gestão Socioambiental Sustentável nas unidades administrativas e operacionais do setor público e auxiliar no cumprimento da Meta 6 de Nivelamento Nacional do CNJ, estabelecida pelo Colégio de Presidentes durante o 3º Encontro do Judiciário ocorrido em fevereiro de 2010 na Capital Federal.

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Conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra); o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

Visa incentivar a prática da corrida como alternativa para o bem-estar e a saúde, bem como oferecer oportunidade aos integrantes do Judiciário do Amapá, demostrarem seus talentos e capacidades, além de proporcionar, através da interatividade esportiva, congraçamento natalino pelo fortalecimento do espírito de amizade de toda Justiça do Estado do Amapá.

A campanha visa conscientizar o público de condutores de veículos, pedestres e ciclistas sobre a importância da educação no trânsito, com vistas a minimizar o índice de acidentes de trânsito.

O TJAP disponibiliza o serviço de exame pericial de DNA gratuito para as Ações de Investigação de Paternidade aos cidadãos carentes, devidamente encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns.

O Programa, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, tem como objetivo promover a reintegração familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal.

Trata-se do funcionamento na Comarca de Laranjal do Jari, do Centro Especializado em Neuro-fisioterapia, destinado ao atendimento de 150 (cento e cinqüenta) crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, matriculados na APAE, naquela Comarca.

O TJAP reformou e cedeu à APAE o prédio contíguo ao Fórum da Comarca, para funcionamento do Centro.

Estágio para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino.

O projeto visa promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união e, de certa forma, promover a inclusão social, resgatando, entre outros, a auto-estima.

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