Relatório Estatístico contendo a quantidade de acessos à informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, em atendimento ao art. 30, III, da Lei 12527/2011; e art. 41, inciso III, da resolução 215/2015, do CNJ.

Relatório Estatístico contendo a quantidade de demandas recebidas, entre reclamações, sugestões, críticas, denúncias, elogios, em conformidade com os artigos 14, II; 15, parágrafo único, II, da Lei 13460/2017; e art. 19, da Resolução 1249/2018-TJAP.

  • A Ouvidoria Externa do TJAP é a unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
  • O Serviço de Informação ao Cidadão, cuja unidade responsável é a Ouvidoria, funciona no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon, 1295.
  • O telefone do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é: 3312-3300, ramal 3734.
  • O Serviço de Informação ao Cidadão funciona, para atendimento presencial, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
  • Formulário Eletrônico 

  • Acompanhamento ouvidoria acompanhamento

  • Email
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  • Telefones
    (96) 3312-3300 - Ramal 3734

  • Carta / Correspondência
    Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá/AP

  • Atendimento Presencial
    Prédio do TJAP - Térreo, Rua General Rondon, 1295, Centro, Cep 68900-911, Macapá/AP - (2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30) (Sala Ouvidoria)

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