Apresentação

Comunicado - em função, principalmente, da Pandemia de coronavírus, ainda não foram realizadas audiências públicas no ano de 2020.

Resoluções e atos conjuntos Pandemia:

  • Resolução 884/2014-TJAP

Dispôe sobre a realização de audiência pública da Justiça Itinerante de 2o grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

- A Audiência Pública é um instrumento de divulgação dos serviços colocados a disposição do cidadão pelo Poder Judiciário, objetivando estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas que envolvam os seus direitos.

- A Audiência Pública tem como objetivos disseminar informações corretas sobre assuntos que sejam de interesse público para os diferentes segmentos sociais e que envolvam as ações do Poder Judiciário, bem como promover o Judiciário junto à sociedade de modo a conscientizar sobre a missão exercida pelos Magistrados.

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