Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta segunda-feira (7), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco dias, o TJAP fará uma força-tarefa para resolver de forma mais célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo. O evento aconteceu no Fórum de Macapá, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e segue até sexta-feira (11) em todo o estado. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

Durante a abertura do evento, a coordenadora da Central de Conciliação de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, disse que a conciliação significa manter a pacificação social. “Nosso objetivo é mostrar a conciliação como uma solução pacífica para os conflitos, capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário”, afirmou.

“As pessoas conseguem solucionar a questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico, pois elas têm a capacidade, mesmo que mediadas por um órgão do Poder Judiciário, de agir de forma justa e de contribuir com a Justiça brasileira”, defendeu a magistrada.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão é um esforço coletivo do Poder Judiciário em todo o país, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em qualquer fase processual.

Semana Nacional de Conciliação

As atividades da SNC 2022 se estenderão até sexta-feira (11) e, nesse período, o Poder Judiciário Estadual contará com magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um trabalho intensivo de atendimento aos jurisdicionados, com as unidades judiciárias participantes atuando, das 8h às 18h, de modo a atender às demandas programadas.

Audiências 

No Cejusc do Fórum, já estão agendadas 300 audiências processuais e 20 pré-processuais, já em Santana, segundo maior município do estado, 312 audiências; no TJAP, com coordenação do Cejusc 2º Grau, foram agendados 58 processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação.

A programação ainda contará com 100 audiências no Cejusc Conceição Meireles, localizado no Juizado Unifap, e 39 na Comarca de Oiapoque. No Juizado Norte, são 49 processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação. Por fim, o Cejusc Norte deve atender aproximadamente 750 atendimentos.

Serviços

Em parceria com a vice-prefeitura de Macapá, estão sendo ofertados ainda outros serviços de cidadania, como: emissão de RG (Registro Geral ou Carteira de Identidade), Cartão do SUS, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, atendimento com fisioterapeuta, orientação nutricional, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, cálculo de IMC (índice de massa corpórea), orientações sobre o outubro rosa e novembro azul, orientações jurídicas em geral, odontologia (aplicação de flúor e orientações gerais), orientações sobre registro tardio etc. – todos os atendimentos serão realizados nos períodos manhã e tarde.

Participaram ainda da abertura: o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Colares; o promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Flávio Cavalcante; o titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte e coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta; a titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, juíza Laura Costeira; o tabelião do Cartório Vales, Victor Vales;  assessor jurídico da vice-prefeitura, Ramon Miccione e a Banda militar do Corpo de Bombeiros.

- Macapá, 07 de Novembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Lilian Monteiro
Fotos: João Magnus
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