Desembargador Jayme Henrique Ferreira

desembargador jayme ferreiraJayme Henrique Ferreira

Tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2021 o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jayme Henrique Ferreira, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado. 

 

 

 

Natural de Ourinhos – SP

Formação

  • Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Estácio de Sá, 2002.
  • Graduação em Direito. Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990.
  • Colegial, Escola Estadual Professor Pedro Leme Brisolla Sobrinho – 1ª e 3ª séries (Curso de Técnico em Mecânica) – Ipaussu /SP.
  • Ginasial, Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico – 5ª a 8ª séries - Ipaussu /SP.
  • Primário, Grupo Escolar AMADOR BUENO - 1ª a 4ª séries - Ipaussu /SP.

 Experiência

 Ministério Público do Estado do Amapá

  • 2020 – Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
  • 2019 – 2020 – Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.
  • 2018 – 2020 – Ouvidor do Ministério Público
  • 2018 – 2019 - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.
  • 2015 – 2018 – Ouvidor do Ministério Público
  • 2011 – 2013 – Corregedor-Geral
  • 2009 – 2013 – Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público
  • 2009 – 2011 – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • 1999 – 2001 – Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público
  • 1995 – 1997 – Assessor do Procurador-Geral de Justiça
  • 1995 – 1996 – Corregedor-Geral Adjunto
  • 1994 – 2021 – Procurador de Justiça – ATUAL
  • 1992 – 1994 - Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público.
  • 1991 – 1994 – Promotor de Justiça

 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

  • Escrevente Judicial da Comarca de Rolim de Moura - RO.
  • Escrevente Judicial da Comarca de Porto Velho - RO.
  • Técnico Judiciário da Comarca de Porto Velho - RO.
  • Oficial de Justiça da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca do Porto Velho - RO.
  • Escrivão Judicial Substituto da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Porto Velho - RO
  • Escrivão Judicial da Vara de Fazenda Pública, Falências e Concordatas da Comarca de Porto Velho - RO.
  • Oficial de Justiça da Vara de Fazenda Pública, Falências e Concordatas. 

Cursos

  • Direito Eleitoral
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal Militar
  • Direito Processual Penal Militar
  • Direito de Família
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional

Atuação Profissional

  • Aprovado em 12º lugar no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá – 1991.
  • Nomeado em 01 de novembro de 1994, para o Cargo de Promotor de Justiça de 3º entrância da Comarca de Macapá – AP.
  • Designado Promotor de Justiça Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
  • Membro da Comissão Examinadora do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto – 1994.
  • Membro da Comissão encarregada de promover o Concurso Público para preenchimento de cargos de Provimento efetivo do quadro de pessoal auxiliar do Ministério Público do Estado do Amapá – 1995.
  • Membro da Comissão Examinadora do III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 1996.
  • Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP 03/1997 a 03/2001.
  • Membro das subcomissões para estudo da reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá 1999.
  • Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Amapá. 2003/2006.
  • Coordenador do Grupo de Trabalho visando analisar e estudar procedimentos administrativos para a implantação dos centros de Apoio Operacionais Civis e Especiais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá – 2004.
  • Suplente da Comissão do V Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 2005.
  • Presidente da Comissão de Virtualização de Processos Judiciais e Extrajudiciais do Ministério Público do Estado do Amapá – 2009
  • Membro da Junta de Administração e Planejamento do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá.
  • Presidente da Comissão de Execução do 4º Processo Seletivo para ingresso no Quadro de Estagiários do Ministério Público do Estado do Amapá – 2010.
  • Presidente da Comissão de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores – 2010.
  • Participou como membro do Ministério Público do Estado do Amapá, na disputa de uma vaga de Ministro do STJ – 2012.
  • Representante da Instituição junto ao ENASP, no Grupo Sistema Prisional e Execução Penal – 2010/2011.
  • Membro da Comissão para atualização da Lei Complementar nº 009 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá) – 2011.
  • Membro da Comissão do Grupo Gestor para a Administração e Gerência da Implantação, Manutenção e Aperfeiçoamento das Tabelas Unificadas – 2011/2013.
  • Presidente da Comissão a fim de proceder à atualização da Lei Complementar nº 0009, de 28 de dezembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá) – 2012.
  • Membro da Comissão do VI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 2012.
  • Presidente da Comissão de Sindicância do VI Concurso MP – Promotor de Justiça Substituto – 2013.
  • Membro da Comissão de Reestruturação das Promotorias de Justiça – 2009 e 2014.
  • Membro da Comissão de Análise e de Estruturação e Adaptação da Lei dos Servidores – 2016.
  • Membro/Coordenador da Comissão de Elaboração de Proposta de Reestruturação das Unidades de Investigação, Inteligência e Contrainteligência.
  • Membro da Comissão de Gestão do Portal da transparência do Ministério Público do Estado do Amapá – A Administração do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC - 2019 – 2020.
  • Membro da Comissão Avaliadora do Melhor Arrazoado Forense, edição 2019.
  • Membro da Comissão Avaliadora do Concurso “Mostra de Boas Práticas”, edição 2020.
  • Membro da Comissão para compilação e revisão da Lei Orgânica do MP nº 079/2013 – 2020.
Selo 28 Anos TJAP Selo 29 Anos TJAP Selo Ouro CNJ Sessões online

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