O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Nossa Reverência é para a Juíza Marcella Peixoto Smith

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Macapá, 11 de setembro de 2015

Mulher, mãe, companheira, amiga e profissional competente, a juíza Marcella Peixoto Smith, Titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari se destaca pelo seu dinamismo na função que desempenha e busca sempre estar inteirada na comunidade em que atua.

REALIZAÇÃO

 03Uma mulher jovem que cedo alcançou suas metas. A juíza Marcella é um exemplo de mulher realizada tanto no campo profissional quanto na vida pessoal. Encontrou no melhor amigo da Faculdade o homem de sua vida, com quem construiu uma harmoniosa família que cresceu há sete anos com a chegada de um vivaz menino, o Heitor. Já são 13 anos de uma união de muito amor e cumplicidade.

 05Destemida, forte e vencedora, esta grande mulher com rosto de menina se tornou bacharel em Direito, graduada pela Universidade Federal do Pará, em 2001. Especializou-se em direito processual civil e fala inglês fluentemente. Nunca teve medo de trabalhar e estudar, cada momento de cansaço era encarado como um degrau a ser transposto em busca de suas idealizações.

VIDA PROFISSIONAL

 10Iniciou sua vida profissional cedo, ainda em 1996, como professora de inglês para crianças, adolescentes e adultos em Belém, tentando compatibilizar os horários das aulas na faculdade, estágios e trabalho como professora.

A magistrada mudou para Macapá no ano de 2002 após ser aprovada no concurso público da Caixa Econômica Federal como advogada, para ocupar a função de coordenadora jurídica no Estado. O aprendizado que adquiriu nesta fase de sua vida foi indispensável à sua formação.

Em território amapaense, esta belenense mostrou que tem um coração grande o suficiente para adotar o novo Estado como seu lugar no mundo. Ela diz que o fato de ambos os Estados serem parecidos, com traços culturais semelhantes, fez com que ela se identificasse e se adaptasse rapidamente.

INÍCIO DA CARREIRA NA MAGISTRATURA

 22Em 2010 veio uma nova confirmação de seu trabalho de excelência ao ser aprovada no concurso público para juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, iniciando mais uma fase de conquista profissional e de identificação vocacional.

TITULARIDADE NA COMARCA DE PEDRA BRANCA

 12E as conquistas não param por aí. Em abril de 2014, durante a gestão do então Desembargador-Presidente, Luiz Carlos,Marcella Peixoto Smith teve seu trabalho no Judiciário amapaense reconhecido. Ela foi empossada na titularidade da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, município no qual já havia atuado como juíza substituta, e então ascendeu no âmbito da magistratura mediante promoção pelo critério de antiguidade.

Sua dedicação, empenho e amor à magistratura são algumas das qualidades que caracterizam sua atuação após um ano de titularidade. Um trabalho elogiado e que serve de referência para todos.

 15À frente da Comarca mais nova do Estado, os desafios não são poucos, mas a juíza Marcella não tem medo e enfrenta de cabeça erguida dando continuidade ao trabalho iniciado por seu antecessor.

 27A correria e os importantes afazeres jurídicos servem de combustível para impulsionar esta mulher aguerrida a alcançar os resultados mais positivos e destacar-se por seu trabalho e preocupação com a comunidade local.

Quando o assunto são os casos que mais a preocupam e desafiam, ela não tem dúvida em dizer que são os incidentes envolvendo jovens adolescentes, pois mesmo com seu trabalho imparcial e baseado na Justiça, por ser lotada em um município pequeno, acaba tendo muito contato com esses jovens, aprendendo seus nomes, lembrando suas infrações, e é impossível não se comover quando consegue mudar a vida de um deles, redirecionando seus caminhos para o trabalho e para o estudo.

“Quando eu cheguei a Pedra Branca do Amapari, havia diversos incidentes com menores de idade. Em quase todos os plantões, nos fins de semana, ocorriam episódios que envolviam quase sempre os mesmos adolescentes. As ocorrências foram diminuindo à medida que o Judiciário, aliado ao Ministério Público, passou a aplicar sanções rapidamente, fiscalizar os adolescentes infratores de perto e prestar atendimento a toda a família, quando necessário. Em razão de o Município ser interiorano, tornou-se possível que eu chegasse a lembrar de cada um dos adolescentes, pelos seus nomes, histórico familiar e infracional”, conta a magistrada.

A juíza Marcella relata que infelizmente nem todos os menores infratores são resgatados, mas o fato de a maioria não retornar ao Judiciário em razão de novos atos infracionais, deixa na magistrada um sentimento de dever cumprido que proporcione satisfação com os resultados que estão alcançando.

TRABALHO EM EQUIPE

 14Quando o assunto é sua equipe e a Comarca em que atua, a juíza é só elogios. Trata-se de uma Comarca jovem, com servidores competentes, cheios de boa energia e vontade de trabalhar. Ela considera que seu primeiro ano de trabalho em Pedra Branca foi extremamente satisfatório e produtivo, em especial nos que diz respeito aos adolescentes infratores reinseridos no contexto familiar e escolar.

 30E ressalta que sem grandes parceiros como a Guarda Municipal e a Policia Militar não teria alcançado o sucesso almejado.

Os casos de superação, de sucesso e de dever cumprido, infelizmente não são os únicos a fazer parte da realidade desta juíza, há o lado difícil de lidar da função de julgadora, como são os muitos casos de violência doméstica na região em que atua. Mas nossa reverenciada não se deixa esmorecer, ela encontra a força de que precisa em seus alicerces e na Justiça para combater com toda a firmeza necessária, esta prática.

“A Justiça amapaense procura analisar e atender, na medida do possível, todos os pedidos de concessão de medidas de proteção urgentes, formulados diretamente na Delegacia de Polícia Civil, com importante atuação no Plantão Judiciário, visando intervir nos conflitos tão logo ocorram, com a finalidade de não deixá-los aumentar ou causar prejuízos irreparáveis”, explica a magistrada.

 11Simplicidade e sabedoria são marcas registradas da juíza Marcella Peixoto, pois está sempre em busca de mais aprendizado e de conhecimentos que agreguem valor à sua atuação na magistratura.

 24 Assim é comum encontrá-la debruçada em livros, pesquisando, indo em busca de mais informações e conhecimento, além de ser presença confirmada nas capacitações, cursos e workshops promovidos pelo TJAP. Um dos exemplos recentes foi o curso de mediação e conciliação que ela participou.

 20“Foi uma experiência incrível e emocionante, já havia realizado um curso de conciliação no passado, mas dessa vez o aprendizado foi ainda maior. O impacto com os servidores foi grande, já que foi a primeira vez que eles tiveram contato com as práticas de conciliação e mediação e posso dizer que com a aplicação das técnicas corretas vamos conseguir solucionar muito mais demandas por meio de acordos”, ressaltou a magistrada.

GENEROSIDADE

 18A Juíza Marcella, por ocasião da Jornada Itinerante do 2º grau ocorrida no período de 17 a 21/08/2015, demonstrou ser uma excelente e generosa anfitriã. Acolheu a equipe do NUPEMEC/TJAP em sua própria casa em Pedra Branca; além de ter participado ativamente do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, inclusive colaborando nas simulações de situações de conflito e aplicação das técnicas aprendidas.

 21Também participou ativamente da Audiência Pública e da Sessão Itinerante do 2º grau, recepcionando os membros da Corte do TJAP e os alunos do curso de formação de juiz substituto, isso tudo simultaneamente a uma correição na Comarca. A gentileza, aliada à liderança demonstrada pela Juíza ao comandar com maestria toda a sua equipe nas diversas ações naquela Comarca, são marcas de sua personalidade dinâmica, cortês e, acima de tudo, de forte senso de responsabilidade e comprometimento com a prestação e com os colegas magistrados e servidores do Judiciário.

ACONCHEGO COM A FAMÍLIA

marcellaNas horas vagas, a magistrada Marcela busca ficar no aconchego do lar na companhia de sua família. Entre seus programas de lazer com o marido e o filho, está o cinema. Mas quem pensa que os amigos não têm lugar em sua vida, se engana, pois as 24 horas do dia são muito bem administradas justamente para que eles tenham sua dedicada atenção.

 33Sempre cercada pela família e por seus amigos, a magistrada Marcella mesmo longe busca incansavelmente estar perto daqueles que ama e ressalta o amor que tem por seus avós.

 07“A minha infância foi muito tranquila, cercada da família e amigos. Meus avós sempre tiveram um papel muito importante em minha vida, porque sempre foram muito presentes. Sou uma felizarda por ter até hoje meus três avós, com os quais faço questão de conviver, seja trazendo-os para Macapá ou visitando-os quando estou em Belém”, diz a magistrada.

 29É por este grande sentimento de doação, por seu empenho, por quase sempre dar prioridade a tudo à sua volta, sem o sentimento de arrependimento; é por ser mais do que uma magistrada do século XXI, mas por ser uma referência de mulher a frente de seu tempo que dedicamos este momento para REVERENCIAR a brilhante magistrada Marcella Peixoto Smith, Titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari. Juíza Marcella receba nossa mais HONROSA REVERÊNCIA!

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