Senhor(a) Servidor(a),

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com o objetivo de obter destaque no Prêmio CNJ Qualidade – Edição 2019, instituído pela Portaria 88/2019-CNJ, convida os servidores a participarem do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ora promovido por aquele Conselho, na modalidade a distância e no formato autoinstrucional.

O referido curso tem o propósito de ofertar capacitação para os servidores do Poder Judiciário em temas que propiciem o domínio de competências necessárias com vistas à melhoria das práticas profissionais, contribuindo para sua formação, com impactos substanciais no desenvolvimento de sua atuação profissional para uma prestação jurisdicional eficiente.

Assim, concito os servidores a participar do referido Curso, informando que a conclusão da capacitação irá até o dia 30 de setembro de 2019. As inscrições estão em andamento e devem ser realizadas meio do link: Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário

Nossa Reverência ao Desembargador Dôglas Evangelista Ramos

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   - Macapá, 11 de Novembro de 2016- 

Sua história inicia em uma cidadezinha chamada Barreiras, localizada no Estado da Bahia. Lá o jovem Dôglas Evangelista Ramos, de família simples, deu os primeiros passos para obtenção de um futuro cheio de protagonismo, onde a sua dedicação e esforço transformariam não apenas a sua vida, mas de muitas outras pessoas ao seu redor.

 

46Ele nasceu no dia 12 de novembro de 1943, filho de Adelino Evangelista Ramos e Octavia Duarte Ramos, já falecidos. Seus pais tiveram 13 filhos. Dôglas com apenas 7 anos ingressou no mercado de trabalho, exercendo a profissão de sapateiro para custear seus estudos e ajudar no sustento da família.

Em Barreiras (BA) frequentou o curso primário no Grupo Escolar Dr. Costa Borges. No Ginásio Padre Vieira, na mesma cidade, fez o ginasial até 1962. Já com os objetivos bem traçados em sua cabeça, por volta dos 16 anos saiu em busca de melhores oportunidades de vida. Partiu para a cidade de Brasília onde trocou a bancada de sapateiro por uma mesa na “Loja Brasília SA”, onde passou a trabalhar como auxiliar de escritório.

44Mesmo dedicado ao trabalho nunca pensou em largar a sua formação educacional, mantinha o propósito firmado de estudar e sempre melhorar seus conhecimentos. Deu continuidade aos estudos e fez o curso clássico de letras no Centro de Ensino Médio Elefante Branco.

Aos 20 anos, em 1963, começou a militar nas hostes da Justiça como servidor do Cartório de 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, onde demonstrou uma grande competência e logo foi nomeado para o cargo de escrevente juramentado pelo então presidente da república, Humberto de Alencar Castelo Branco.

33Devido à habilitação em história, pela Universidade de Brasília, lecionou em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. “Tratavam-me como um coringa, quando não havia outro professor habilitado para as aulas vagas, me chamavam para substituir”, lembra rindo.

Em 1971 formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade de Brasília. Após a conclusão do curso superior, continuou trabalhando no cartório por mais um tempo, saindo apenas quando conseguiu constituir seu próprio escritório de advocacia, mas os planos para a magistratura já se delineavam e ganhavam cada vez mais vida.  

43Após três tentativas consecutivas, no ano de 1981 foi aprovado no concurso de juiz federal dos então Territórios de Rondônia e Amapá. Logo foi encaminhado para atuar na capital Porto Velho, onde foi Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Mas quis o destino que esse jovem juiz fosse transferido para  o antigo Território do Amapá e viesse morar em Macapá. Dôglas Evangelista explica que nos primeiros anos atuando no pequeno Estado, que ainda se formava, as dificuldades eram grandes. Segundo ele, os juízes que chegavam nessa época ficavam pouco tempo, por esse motivo houve frequentes momentos em que precisou ficar sozinho com a jurisdição do Estado sob suas mãos.

25“Não era fácil ter que administrar muitas vezes sozinho a Justiça do Oiapoque ao Laranjal do Jari. O Amapá, quando território, funcionava como uma grande Comarca. Eu tinha que administrar tudo isso e passei mais de dois anos nessa situação”, relembra.

Mesmo com as dificuldades, o juiz Dôglas nunca esmoreceu de suas obrigações. Em 1988 a Constituição Cidadã, foi promulgada, transformando o Território Federal do Amapá em Estado da Federação do Brasil. Na ocasião ele disse que não tinha a intenção de continuar na região, mas parecia que os bons ventos do Norte conspiravam para que permanecesse.

19“Quando a Constituição de 88 foi promulgada eu já estava pronto para voltar para Brasília, na época eu não tinha pretensão em ficar no Amapá. Foi um Desembargador da capital federal que me aconselhou a permanecer no Estado. Ele me mostrou a relevância de constituir um Poder em um novo lugar”, comentou.

Pela sua competente atuação, chamou a atenção do ex-governador Aníbal Barcelos (in memorian), que o convidou para instalar a Justiça do Amapá. Com apenas 48 anos de idade, chegou ao ponto mais alto da magistratura estadual: desembargador. E em janeiro de 1991 foi nomeado e escolhido como o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

07Coube-lhe a responsabilidade de escolher os demais desembargadores que iriam compor o TJAP. De origem pobre em Barreiras, no Estado da Bahia, e do ofício de sapateiro que ajudava nas despesas de casa, Dôglas, cujos sonhos estavam muito além de seu tempo, chegou a um posto sequer sonhado em sua vida.

Com os sete novos desembargadores escolhidos, iniciou-se o processo de elaboração do que viria a se tornar a Justiça do Amapá. As primeiras reuniões eram feitas no segundo andar do prédio do Fórum de Macapá. Logo depois os magistrados mudaram-se para os “altos” da antiga loja “A Credilar”, onde o TJAP se manteve até a construção da sede própria.

“Fomos nomeados no dia 3 de janeiro de 1991 e marcamos a posse administrativa para o dia 18 do mesmo mês. O nosso objetivo era organizar a legislação, regimento interno e o 1º concurso para juízes de Direito, só a partir daí que a instalação do Poder Judiciário no Amapá poderia ocorrer”, descreveu.

05Com a Justiça devidamente instalada, iniciou-se o processo de posse dos primeiros juízes concursados. A data escolhida foi 5 de outubro de 1991, dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 e quando o então Território do Amapá foi elevado à categoria de Estado.

Após atribuir posse aos primeiros 27 juízes de Direito aprovados no primeiro concurso da magistratura amapaense, ficou a incumbência de receber a jurisdição integral da Justiça do Amapá. Um momento que ele recorda com especial satisfação, quando em frente a diversas autoridades disse: “declaro instalado o Poder Judiciário no Estado do Amapá”.

08De lá para cá ele afirma que a Justiça do Amapá tem executado todos aqueles predicados que foram pensados no início de sua instalação, mantendo-se como uma Justiça ágil, correta e referência para outros Estados.

“Montamos um Poder Judiciário todo informatizado e também com a criação de muitas Comarcas. Tudo isso foi pensando no princípio e cada presidente que assumiu posteriormente o Tribunal, foi dando sequência no trabalho desenvolvido pelo anterior. A nossa Justiça até hoje vem dando certo porque tem uma preocupação na continuidade do trabalho e na eficiência do serviço”, defendeu.

29Ele recorda dos 70 servidores do antigo território que permaneceram firmes para ajudar a preparar a instalação do Poder Judiciário do Amapá. O comandante Dôglas foi responsável nos seus dois primeiros anos de administração pelo primeiro concurso para servidores do Tribunal de Justiça, realizado no dia 16 de março de 1992, com provimento de cargos de carreira para o quadro efetivo de 1ª e 2ª instâncias.

27O Dr. Dôglas diz acreditar que qualquer administrador precisa estar em plena harmonia com os seus funcionários para que o trabalho flua da melhor forma. Por este motivo, no período que atuou na Justiça do Amapá sempre buscou uma boa relação com os servidores, e as pessoas que conviveram com ele relatam a admiração pelo ser humano excepcional que Dôglas Evangelista é.

“O que eu desejo hoje é que a Justiça continue funcionando como uma Justiça de primeira qualidade. Quero partir desta vida com a consciência tranquila de que idealizei um Poder Judiciário que hoje funciona dando exemplo de eficácia em seus serviços. Naquela época ninguém acreditava que conseguiríamos montar um Judiciário com tantas Comarcas interligadas, funcionando com efetiva produtividade”, declarou o Desembargador.

32Nos primeiros anos de funcionamento da Justiça do Amapá, o Desembargador-presidente desenvolveu uma administração austera, voltada essencialmente para os interesses da Justiça, procurando dotar todos os municípios de instalações modernas e confortáveis, buscando a prestação jurisdicional eficiente.

Entre as suas grandes realizações, instalou os novos prédios dos fóruns dos municípios de Tartarugalzinho e Laranjal do Jari, em 1993. Em reconhecimento aos seus atos perante a Justiça amapaense, no mesmo ano, o presidente recebeu o título de cidadão amapaense, a primeira honraria concedida pela Assembléia Legislativa do Amapá.

Também foi incentivador da criação do Juizado de Conciliação, que atuava fora do expediente forense, decidindo pequenas causas, sem necessidades da interveniência de advogado e sem ônus para as partes interessadas. A medida antecipava-se aos Juizados Especiais.

04Após 15 anos, o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos volta à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, para o biênio 2009-2011, onde continuou o trabalho desenvolvido na sua primeira gestão, inaugurando novas instalações nas comarcas do interior e na capital, realizando concurso para juízes substitutos e diversas inovações que trouxeram benefícios para a população do Estado.

Em 2012, o desembargador Dôglas foi homenageado no desfile carnavalesco com samba de enredo “Com garra e determinação, ele se fez respeitar: das mãos de um sapateiro, molda-se a Justiça do Estado do Amapá”, pela Escola de Samba Emissários da Cegonha. 

Após 22 anos de desembargo, em 2013, o magistrado aposentou-se. É casado com Apolônia Rodrigues Ferreira Neta, sua terceira esposa, tem 10 filhos e 6 netos.

39Essa é uma homenagem justíssima ao grande homem público que é. Primeiro em reconhecimento à vida dedicada na aplicação de uma justiça que dignifica o cidadão; depois pela amizade e pela competência que sempre pautaram os ideais do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos como integrante do Judiciário.

41Afortunado por uma personalidade carismática e de singular espírito democrático e conciliador, que sempre soube fazer e conservar amigos, merece de todos o eterno reconhecimento pelos longos anos de trabalho e méritos incontáveis, especialmente os dedicados à Justiça e ao Estado do Amapá.

Sua vida sempre foi pautada na dedicação à família, às pessoas e ao Judiciário, sendo referência de simplicidade para todos. Com criatividade e visão de futuro, comandou a instalação do Judiciário amapaense nos moldes que atualmente se conserva 25 anos depois.

36Hoje, o Poder Judiciário do Amapá presta a Vossa Excelência esta justa homenagem, em reconhecimento aos relevantíssimos serviços prestados ao Estado. Com extraordinária dedicação, coragem e honradez nos cargos de juiz e desembargador, foi iconoclasta na consolidação de um Judiciário moderno, vanguardista e acessível a todas as gentes deste rincão, o verde torrão do Amapá.

Receba nossa eterna gratidão e reconhecimento por ter dedicado sua vida e seu conhecimento em prol do Judiciário brasileiro. Será sempre lembrado como o timoneiro e comandante maior da Justiça Tucuju. Parabéns pelo aniversário!

 

 

 

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