Comarca de Oiapoque

Fórum da Comarca de Oiapoque

Diretor do Fórum: SIMONE MORAES DOS SANTOS

Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro
68980-000 - Oiapoque - AP
Fone. (096) 3521- 2576 (Diretoria) - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
                   3521 - 2586 (1a Vara)
                   3521 - 2552 (2a Vara)

Varas

1ª Vara

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Juiz Titular: ROBERVAL PANTOJA PACHECO

Chefe de Secretaria: Roberto Mauro Amaral Ribeiro

Assessor Jurídico: Shirley Walessa Pires Dias
Assessor Jurídico: Lidielson Gomes Cavalcante

2ª Vara

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Juiz Titular: SIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe de Secretaria:  Daniele Stephanie Calandrini de Azevedo

Assessor Jurídico: Emerson Costa dos Santos
Assessor Jurídico: Lidiane Fonseca Santana


Informações da Comarca de Oiapoque

O Município de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço de nome Emile Martinique, no início do século XX. Por isso, a localidade passou a chamar-se inicialmente de Martinica. Foi aí que o governo federal resolveu criar um destacamento militar, para onde vários presos políticos foram enviados. Alguns anos depois esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar. O município está localizado no ponto mais extremo do país, é a principal referência nacional, quando se determina os extremos do Brasil: do Oiapoque ao Chuí.

Criado pela Lei 7.578 de 23 de maio de 1945, o Oiapoque, devido a fronteira com Saint' George - colônia francesa que serve como ponte para a Guiana Francesa, tanto por via marítima quanto aérea, está mudando aquele cenário de cidadezinha do interior. A vida diurna e noturna ganha contornos de cidade que desponta para uma experiência comercial bem mais intensa em relação aos outros municípios (com exceção da capital, Macapá, que convive com o intenso fluxo de imigrantes e de sacoleiros que vêm em busca das facilidades fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana).

Em Oiapoque, além do interminável trânsito de "catraias" que transportam passageiros de um lado para o outro, franceses e brasileiros criam uma nova linguagem ou até falam um o idioma do outro. O município possui vários atrativos naturais, e, nos vários programas que oferece, está o passeio pelo rio Oiapoque com suas cachoeiras (destaque para a Grand Roche), balneários e densa vegetação, além do Vale do Rio Uaçá onde se localizam as principais comunidades indígenas.

Berço de civilizações indígenas, existem em seu território três grandes reservas, a Galibi, a Juminã e a Uaçá, com suas respectivas etnias Galibi, Karipuna e Palikur. Isso mostra que o Oiapoque é possuidor de importante área sob o ponto de vista da preservação cultural e ambiental.

Como atrativo de caráter religioso destaca-se a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município. O maior atrativo cultural é a festa do Turé - reunião anual de todas as tribos indígenas. O artesanato local é o indígena e merecedor de destaque pela sua beleza e singularidade.

Dados Gerais

Nome oficial. Município de Oiapoque
Lei de criação. Nº 7.578, de 23 de maio de 1945

Limites

Norte : Oceano Atlântico
Sul     : Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
Leste : Calçoene
Oeste: Laranjal do Jarí

Comunidades principais

Sede, Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé

Distância da Capital

590 km (Aproximadamente 70% pavimentada)

Produção

Pesca, agricultura e artesanato

Transporte

Rodoviário; Marítimo; Aéreo
Aeroporto. 01 Aeroporto e 05 Campos de pouso

Clima

Quente e úmido

Temperatura Média Anual

Mínima de 22°C e máxima 33°C

Grupos Indígenas

Galibi, Karipuna e Palikur

Atração turística

Rios Oiapoque, Uaçá e Cassiporé, Lago do Maruaní, Cabo Orange e Cassiporé, Serra do Tumucumaque e Monte Cajarí, passeio de catraia, artesanato indígena e a Festa do Turé.


Dados do IBGE
Área do Município

22.625 km2

População Estimada para 2017

25.514 habitantes

Densidade Demográfica

1,12 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)

0,658 em 2010

 

 

Consulta rápida

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http://www.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=doc

Documento digital

 
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