Comarca de Macapá

Fórum Des. Benedito Antônio Leal de Mira
Diretor do Fórum: ANTÔNIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Av. Fab, 1737, Centro
68906-906 - Macapá - AP
Fone: (096) 3312 3580  
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Varas Cíveis

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA

Diretor(a)     : Rafaela Olinda Freitas Smith
Subdiretor(a) : Bruna De Sousa Marinho

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juíza Titular: LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Chefe de Gabinete: Ivanny Monteiro Filocreão da Silva(Ramal 3571) 

Assessor Jurídico: Cleidson Luiz Fadini
Assessor Jurídico: Bianca Houat Martins (Cartório Extrajudicial)
Assessor Jurídico: Jessica Cabral Braga

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juiz Titular: NILTON BIANQUINI FILHO

Chefe de Gabinete: Laeyny Benedito Silva Carvalho (Ramal 3572)

Assessor Jurídico: Diego Borges de Oliveira
Assessor Jurídico: Márcio Higgo Colares Caldas Costas
Assessor Jurídico: Amarilson Guilherme do Amaral

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juiz Titular: ANTÔNIO ERNESTO AMORAS COLLARES

Chefe de Gabinete: Sérgio Rodrigues de Almeida(Ramal 4572)

Assessor Jurídico: Sérgio dos Santos Oliveira
Assessor Jurídico: Ciro Sales Andrade Cabral
Assessor Jurídico: Suany Gomes de Oliveira

4ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juíza Titular: ALAÍDE MARIA DE PAULA

Chefe de Gabinete: Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos (4562)

Assessor Jurídico: Adriano Silva de Aguiar
Assessor Jurídico: Eldson Ferreira Albuquerque

5ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juíza Titular: KEILA CHISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Chefe de Gabinete: Lorena da Silva Ribeiro (Ramal  4561)

Assessor Jurídico: Rodrigo Rubens Barauna Alcolumbre
Assessor Jurídico: Joel Lobato De Oliveira
Assessor Jurídico: Ana Karolina da Conceição Amaral

6ª Vara Cível e de Fazenda Pública

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Juiz Titular: PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

Chefe de Gabinete: Célio Augusto Vilhena Farias (Ramal 4553)

Assessor Jurídico: Katia Harumi da Silva Shibayama
Assessor Jurídico: Geovani Martins Sales
Assessor Jurídico: Thaygo Augusto Ferro

Varas Criminais

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA

Diretor(a)     : Josue Italo Lima Magalhães
Subdiretor(a) : Luciana Gomes De Oliveira

1ª Vara Criminal

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Juiz Titular: DIEGO MOURA DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete: Fernando Augusto Fernandes de Farias Aires(Ramal 4583)

Assessor Jurídico: Hélio Grott Neto
Assessor Jurídico: Aline Cristiane Miranda de Lima

2ª Vara Criminal

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Juíza Titular: AILTON MARCELO MOTA VIDAL

Chefe de Gabinete: Francisco Geovanni Lima de Mendonça (Ramal 4585)

Assessor Jurídico: Danillo Stélio de Souza Dias
Assessor Jurídico: Luzinaldo Roberto Monção dos Santos

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar

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Juíz Titular: JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

Chefe de Gabinete: Rúbia Marques Cavalcante (Ramal 4530)

Assessor Jurídico: Fábia Alessandra Prette
Assessor Jurídico: Eder Barros Erdócia

4ª Vara Criminal

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Juiz Titular: DÉLIA SILVA RAMOS

Chefe de Gabinete:  Jeane Dominique de Almeida Mes (Ramal 4568) e 096 98414-1903

Assessor Jurídico: Ana Carolina Pacheco da Costa
Assessor Jurídico: Alexandre josé Raulino da Silveira

5ª Vara Criminal

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Juíza Titular: MATIAS PIRES NETO

Chefe de Gabinete: Carlos de Oliveira Mesquita (Ramal 3552)

Assessor Jurídico:
Assessor Jurídico: Everaldo Carneiro Ribeiro Junior
Assessor Jurídico: Andreza Cristina Lima Naif Daibes

Juizados da Infância e Juventude

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais

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Juíza Titular: GELCINETE DA ROCHA LOPES

Chefe de Secretaria: Cristiane do Nascimento Silva (Ramal 3525)

Assessor Jurídico:  Eude Luiz Campos Ferreira
Assessor Jurídico: Cristiane Brazão Moreira Tork

Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa

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Juíza Titular: STELLA SIMONE RAMOS

Chefe de Secretaria: Andréia Cantuária Erdócia (Ramal 3469)

Assessor Jurídico: Katia Sabrina de Souza Correa
Assessor Jurídico: Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso

Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas

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Juiz Titular: LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

Chefe de Secretaria: Amaury Da Silva Cascaes (Ramal 3435)

Assessor Jurídico: Danielle Dos Santos Sousa
Assessor Jurídico: Raphael Seabra Bastos

Varas de Família

SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA
Diretora      : Karina Pereira de Oliveira
Subdiretora: Eliete Soares Nunes
1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões

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Juiz Titular: MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

Chefe de Gabinete: Mara Núbia de Melo Nunes (Ramal 3565)

Assessor Jurídico: Keyla Cristina Teixeira Silva Nascimento
Assessor Jurídico: Ednéia Alves de Castro Lobato

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

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Juíza Titular: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

Chefe de Gabinete: Solange Maria Vieira Dantas (Ramal 4577)

Assessor Jurídico: Adriane Brito Nascimento
Assessor Jurídico: Audeony De Jesus Barros Monteiro
Assessor Jurídico: Cinthia Cascaes Torres

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

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Juíza Titular: JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

Chefe de Gabinete:  Renato de Sá Peixoto Azedo Júnior (Ramal 4579)

Assessor Jurídico: Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas
Assessor Jurídico: Maria Luiza Rocha Costa De Santana

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões

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Juiz Titular: CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS

Chefe de Gabinete: Dulciléia da Silva Jacob (4513)

Assessor Jurídico: Claudia Elisandra Koga Machado Palmerim
Assessor Jurídico: Jamille Frota Catunda Pereira
Assessor Jurídico: Ana Lúcia Rocha da Costa

Vara do Tribunal do Júri

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Juiz Titular: LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

Celular ou Whatsapp: (96) 98412-4091

Chefe de Gabinete: Ryan Roger Costa Moutinho Alcântara (Ramal 3552)

Assessor Jurídico: Silenildo Barbosa Macedo Firmino
Assessor Jurídico: Marco Antônio Monteiro de Brito

Vara de Execuções Penais

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Juiz Titular: JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR

Chefe de Secretaria: Antônio Carlos Sousa Brasil (Ramal (4590)

Assessor Jurídico: Socorro Ramos da Silva Lima
Assessor Jurídico: Jane Mendonça Moraes Calderaro
Assessor Jurídico: Michael Andre da Silva Feitosa

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

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Juiz Titular: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Chefe de Secretaria: João Guilherme Lopes da Costa (Ramal 4538)
Assessor Jurídico : José Augusto Lobato Gomes
Assessor Jurídico : Edielma Maciel Guimarães Rodrigues

Turma Recursal dos Juizados Especiais

Presidência da Turma Recursal

Juiz Titular : REGINALDO GOMES DE ANDRADE
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Assessor Jurídico :

Gabinete Recursal 01

Juiz Titular: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO 
Email:  Fone/Ramal: 
Assessor Jurídico: Aliomar Borges Leal
Assessor Jurídico: Saleth de Nazaré Pereira Fernandes
Assessor Jurídico: Zara Núbia Nascimento Barbosa

Gabinete Recursal 02

Juiz Titular: CESAR AUGUSTO SCAPIN 
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone/Ramal: 4592
Assessor Jurídico: Jeane Marta Coelho da Silva
Assessor Jurídico: Mário Alberto Martins junior
Assessor Jurídico: Maricélia Gomes da Silva

Gabinete Recursal 03

Juiz Titular: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS 
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone/Ramal: 4556
Assessor Jurídico: Josemir Mendes de Souza Junior
Assessor Jurídico: Tiago José Damasceno Ferreira
Assessor Jurídico: Elder Ricardo Willott Pereira

Gabinete Recursal 04

Juiz Titular: REGINALDO GOMES DE ANDRADE 
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone/Ramal: 3997
Assessor Jurídico: Mariana Costa Araújo Carneiro
Assessor Jurídico: Taymara Tavares de Souza Moura Palha e Silva
Assessor Jurídico: Karina Fernandes de Menezes

Juizados Especiais


SECRETARIA ÚNICA JUDICIÁRIA

Diretora       : NELBA DE SOUZA SIQUEIRA
Subdiretora : Aldineide Cristina da Silva Monteiro

5a Vara do Juizado Especial Cível - Norte

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005
Endereço
Rodovia BR-156, km 0, São Lázaro - Macapá - AP
 
Telefone (96) 3251-1204 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juiz Titular: MARCONI MARINHO PIMENTA

Chefe de Secretaria: Juberto Pacheco Ferreira

Assessor Jurídico : Ricardo Correa de Oliveira
Assessor Jurídico : Hevelin Azevedo Monteiro Dias
Assessor Jurídico : Anderson Oliveira Vieira


6a Vara do Juizado Especial Cível - Sul

Criação
Lei nº 0251 de 22 de setembro de 1995

Instalação
01 de agosto de 2005

Endereço
Rua Claudomiro de Moraes, s/n - Novo Buritizal
Próximo a Escola Estadual Mário Quirino

Telefone

(96) 3242-0232 / (96) 3242-3626 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juiz Titular: NAIF JOSÉ MAUÉS NAIF DAIBES

Chefe de Secretaria: André Gato da Silva

Assessor Jurídico: Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro
Assessor Jurídico: Liegina Aparecida Carvalho  Praseres de Oliveira


7a Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP

Criação
Lei nº 0078 de 28 de dezembro de 2012

Instalação
25 de junho de 1999 - Extensão
30 de Janeiro de 2013 - Juizado

Endereço
Instalado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Rodovia Juscelino Kubistchek - Macapá - AP

Telefone
(96) 3241-5677 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juiz Titular: CARLOS ALBERTO CANEZIN

Chefe de Secretaria: Fabrício Rodrigues de Souza(Ramal 3811)

Assessor Jurídico : Renato Santos Monteiro
Assessor Jurídico : Savana Santos da Silva


Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Criação
Resolução 0479/2009-TJAP

Instalação
23 de junho de 2009

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400 - Ramal: 3583 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Celular ou Whatsapp
(96) 98402-6374

Juiz Titular:NORMANDES ANTONIO DE SOUZA

Chefe de Gabinete: Wilson Aguiar da Silva (Ramal 3562)

Assessor Jurídico: Hilnara Marine da Silva Esteves
Assessor Jurídico: Suellen Cristina da Silva Mira
Assessor Jurídico: Vago



Juizado Especial Criminal

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Celular ou whatsapp: (96) 99126-3873

Juiz Titular: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE

Chefe de Secretaria: Marinete Almeida de Souza (Ramal 4565)

Assessor Jurídico: Maria Angélica Moraes da Silva Abbade Ferreira
Assessor Jurídico: Charles Raimundo Dias Lacerda



Fórum Juizado Virtual

Diretor do Fórum: EDUARDO NAVARRO MACHADO

Chefe de Secretaria Única : Elcilene do Nascimento Oliveira

Endereço

Rua Odilardo Silva, 1944 A - Centro.
CEP: 68.901-017 - Macapá
(96) 3312-3400


1ª Vara do Juizado Especial Cível Central

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Juiz Titular: ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

Chefe de Gabinete: Raimundo Santana Lima Filho

Assessor Jurídico: Renata Ferreira Ramos
Assessor Jurídico: Romulo Cesar Monteles Da Costa

Ramal: 3855/3856


2ª Vara do Juizado Especial Cível Central

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Juíza Titular: THINA LUIZA D'ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

Chefe de Gabinete: Ruth Gigliola Barbosa dos Santos Dias

Assessor Jurídico: Paulo da Silva Porto Neto
Assessor Jurídico: Leonardo Machado de Souza Pereira

Ramal: 3854


3ª Vara do Juizado Especial Cível Central

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Juíza Titular: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

Chefe de Gabinete: Diego Castro do Espirito Santo

Assessor Jurídico: Juliana Maria Soares
Assessor Jurídico: Ricardo Augusto Correa Araújo

Ramal: 3564


4ª Vara do Juizado Especial Cível Central

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Instalação
26 de março de 2012

Juíza Titular: ELEUSA DA SILVA MUNIZ

Chefe de Gabinete: Aldicéia da Silva Monteiro

Assessor Jurídico: Waldez Pacheco da Costa
Assessor Jurídico: Leidiane da Conceição Silva Fontenele
Assessor Jurídico: Vaglas Vasconcelos Junior

Fone: (96) 3223-2219



1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

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Juiz Titular: PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

Chefe de Gabinete: Girlene Mayra Machado De Oliveira

Assessor Jurídico: Márcio Pantoja Pacheco
Assessor Jurídico: Kalita Prado Lima
Assessor Jurídico: Sanderson Mendes Nery

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3372


2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá

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Juiz Titular: FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Chefe de Gabinete: Antônio Serrão Ribeiro Junior

Assessor Jurídico: Júlio Cesar Silvestro
Assessor Jurídico: Marcus Vicente Silva Lourenço 
Assessor Jurídico: Maria Monica Furriel Abronhero

Fone: (96)3312-3400

Ramal: 3888/3889



Extensão Fama

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Instalação
21 de novembro de 2006

Endereço
Instalado nas dependências da Faculdade Fama, nas proximidades da Lagoa dos Índios

Telefone
(96) 3227-1971

Subchefe de Secretaria: Luiz Fernando Tito da Silva


Atendimento "Pai Legal" e "Registro Cidadão"

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Criação
Ato Conjunto nº 131/2007- PRES/CGJ

Instalação
29 de junho de 2007

Endereço
Instalado nas dependências do Fórum de Macapá, na avenida Fab. 1737 - Centro.
CEP: 68.906-005 - Macapá/AP

Telefone
(96) 3312-3400

Coordenação
Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá


Juízes Substitutos

André Gonçalves de Menezes - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Antônio José de Menezes - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Diogo de Souza Sobral - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Luciana Barros de Camargo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mayra Júlia Teixeira Brandão - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Moisés Ferreira Diniz - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Roberval Pantoja Pacheco - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Simone Moraes dos Santos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Dados do IBGE 
Área do Município

6.409 km2

População Estimada para 2017

474.706 habitantes

Densidade Demográfica

74,06 hab/km2

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM)

0,733 em 2010

Consulta rápida

Consulta rápida
http://www.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=doc

Documento digital

 
Selo 28 Anos TJAP Selo 29 Anos TJAP Selo Ouro CNJ Sessões online

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