O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã da última segunda-feira (20), sua 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2023 e da atual Gestão, que contempla o Biênio 2023-2025. O encontro, que reuniu um total de mais de 80 participantes – entre magistrados, gestores e servidores da Justiça do Amapá, tanto presencial quando remotamente –, contou com a participação do desembargador-presidente Adão Carvalho, do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, do coordenador do Sistema de Práticas Restaurativas, desembargador João Lages, da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lorena, do juiz auxiliar da Corregedoria, juiz André Gonçalves, do Secretário-Geral do TJAP, Veridiano Colares, e do secretário de Planejamento (Seplan), João Trajano.

De acordo com o servidor Carlson Uchoa, que conduziu a reunião e realizou a apresentação – que contemplou o Plano Estratégico 2021-2026 –, os números são um balanço de 2022, desde as metas para cada projeto estratégico ao efetivamente realizado ao final do ano. Também foi apresentado o resultado conquistado das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2022.

Um dos destaques da RAE foi o Índice de Atendimento à Demanda, que reflete a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. O TJAP conquistou a marca de 93% (a meta era 100%) de demanda atendida em 2022. Segundo Uchoa, “contabilizamos aí os processos que completaram todo o trâmite, desde a entrada até o arquivamento, dentro do período do ano analisado”. Em 2023 e 2026 a meta de 100% permanece.

A Realização de Audiências nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que reflete uma política de prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos, também foi um grande êxito para o TJAP em 2022. Frente a uma meta no índice de 35%, o TJAP concluiu o ano com índice de 80% – ou 229% da meta. Embora para 2023 a meta seja a mesma atingida em 2022 (80%), para 2026, final do ciclo deste Plano Estratégico, a meta até o momento é de 75%.

Como em termos de Transparência o TJAP tem se destacado seguidamente, inclusive com direito a reconhecimento nacional, não foi surpresa ter conquistado 100%. Mesmo com uma meta de 96%, mantida para o final de 2023, a Justiça do Amapá superou o planejado, batendo os 100% no índice – ou 104% da meta. “A expectativa é que em 2023 também atinjamos 100%”, afirmou Carlson Uchoa, servidor da Seplan.

O desembargador-presidente Adão Carvalho agradeceu a massiva presença à primeira RAE de sua gestão e defendeu que encontros como esse são necessários para entender com profundidade onde a instituição tem acertado e onde ainda pode melhorar. “Por vezes, só com a leitura em índices e números, atrelados a dados concretos e sistematicamente alimentados, é que confirmamos ou descartamos uma impressão formada no dia a dia, quando estamos próximos demais dos nossos afazeres para julgá-los corretamente”.

O Corregedor-Geral de Justiça, Jayme Ferreira, participou do encontro enfatizando que “a Corregedoria precisa estar muito próxima em todas as RAE e é uma honra participar pessoalmente da primeira Reunião de Análise Estratégica desta gestão”.

A juíza auxiliar da Presidência, Marina Lorena, enfatizou o compromisso desta gestão com “o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e com a recuperação do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”.

O secretário de Planejamento João Trajano elogiou integrante do encontro por sua participação recorde, com mais de 80 pessoas.

- Macapá, 21 março de 2023 -

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Amanda Diniz
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