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A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram, nesta quarta-feira (20 de janeiro), o Ato Conjunto nº 570/2021-GP-CGJ, que prorroga até 26 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto nº 555/2020 e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0154/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 570/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)

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No dia 25 de janeiro de 2021 a Justiça do Estado do Amapá completará 30 anos. O desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense, quando fala da história se emociona ao lembrar do saudoso Comandante Aníbal Barcellos, o primeiro governador eleito do Estado, que nomeou os sete desembargadores, fundadores do Tribunal de Justiça, sendo cinco juízes, um promotor e um advogado, cumprindo o disposto no artigo 235, inciso V, alíneas “a” e “b” das Disposições Constitucionais Gerais de nossa Carta Magna.

juizjoaoprefeitobala_1.jpgO titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), juiz João Matos Júnior, esteve em reunião de trabalho na Prefeitura de Santana nesta terça-feira (18), para tratar da renovação da assinatura do Termo de Cooperação para a utilização de internos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) na prestação de serviços no município. O acordo tem como objeto continuar uma cooperação que proporcione uma oportunidade de ressocialização dos internos por meio do Projeto Transformando Vidas. O último acordo assinado tem prazo se encerrando em março de 2021. A iniciativa atende uma média de 43 reeducandos no Município de Santana.

EJAP_POS-GRADUACAO.jpgA Escola Judicial do Amapá (EJAP) foi credenciada a ofertar cursos de pós-graduação em nível lato sensu. O pedido foi analisado pelo Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE/AP), por meio da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior (CEPES), que concedeu voto favorável ao credenciamento para a oferta dos cursos presenciais. A resolução nº 105/20 autorizou a realização da Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. O êxito na aprovação foi resultado dos esforços da atual gestão e dos trabalhos técnico-pedagógicos desenvolvidos pelos colaboradores do EJAP na realização de projetos exigidos pelo Ministério da Educação e Cultura. O ofício de nº 046/2020 foi encaminhado pelo diretor-geral da EJAP, desembargador Carlos Tork, com a solicitação em 29 de Julho de 2020 juntamente com a autorização de funcionamento do curso.

treinamentcartorios_1.pngA Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, realizou nos dias 18 e 19 de janeiro, um treinamento para os funcionários de cartórios que serão responsáveis pelos comunicados de compra e venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN-AP).  No primeiro dia, a capacitação ocorreu em formato presencial para funcionários de cartórios de Macapá e no segundo dia na modalidade virtual para representantes das serventias do interior, o treinamento também contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, da corregedora permanente das serventias extrajudiciais da Comarca de Santana, juíza Aline Almeida, do tabelião Victor Vales e de equipe do DETRAN-AP. 

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Desde meados de março de 2020, quando os primeiros reflexos da pandemia foram efetivamente sentidos no estado do Amapá, o Departamento Administrativo (D.A.) do Tribunal de Justiça do Amapá teve sua demanda multiplicada. “De início a nossa maior demanda foi pela higienização de áreas internas e externas dos imóveis de responsabilidade do TJAP, com produtos contra o vírus da covid-19”, relata Suzivaldo Monteiro, diretor do D.A., acrescentando que “em Macapá e na maioria das outras comarcas conseguimos o apoio de equipes das respectivas prefeituras”.

Copia_de_19.01_-PRODUTIVIDADE_DA_VARA_UNICA_DE_MAZAGAO.jpgA Vara Única da Comarca de Mazagão, sob a titularidade do juiz Saloé Ferreira da Silva, encerrou 2020 com um expressivo número de audiências realizadas no 2º semestre: foram 771 audiências no período de 01/07 a 19/12/2020 – uma média de 128 audiências por mês, todas realizadas por videoconferência. De acordo com o chefe de Secretaria da unidade, Hermes da Silva Sussuarana, a unidade seguiu à risca as orientações de distanciamento social e se reinventou para manter a prestação jurisdicional.

PREPARA2WEBEJAPLATUSENSUUU_1.jpgEm continuidade ao seu calendário de atividades, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará, na tarde desta sexta-feira (22), a partir das 16 horas, o “2º Webinário do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil: Eixo Formação Profissional”, com transmissão por meio do Canal da EJAP no YouTube (http://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoAmapá). O webinário será moderado pelo diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado pela coordenadora técnica do curso, juíza Elayne Cantuária, e pela coordenadora pedagógica da pós-graduação, Nilzana Esteves.

reuniao_prepara_inaugura_escritorio_social_28.01.2021__3.jpgA comissão organizadora da Cerimônia de Inauguração do Escritório Social do Amapá reuniu-se, na manhã de sexta-feira (15), para traçar os preparativos para o evento. Além de deliberações iniciais sobre a natureza mista do evento, frente ao agravamento da pandemia, a comissão avaliou a melhor distribuição de etapas do evento, desde a recepção da comitiva do Conselho Nacional de Justiça à efetiva inauguração do Escritório Social.

ATO_CONJUNTO_N_568-2021_-_GP_-_CGJ.jpgA Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o Ato Conjunto nº 568/2021-GP-CGJ, que prorroga até 19 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus.  A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto anterior sobre o tema (nº 555/2020) e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0132/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 568/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)

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No período de 11 a 17 de janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou um total de 85.762 atos processuais segundo o relatório de produtividade Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE/TJAP). Conforme o levantamento, foram realizados 77.586 atos cumpridos por servidores; 3.636 despachos; 3.875 decisões; 628 sentenças e 37 audiências no referido período.

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