VACINACAO_COMARCA_FERREIRA_GOMES_9.jpegDe um total de 14 servidores, 10 estão imunizados com a primeira dose da vacina Pfizer, além do juiz titular da Comarca. Outras duas servidoras e um oficial de justiça foram imunizados com as duas doses da vacina. Essa realidade se dá em função do plano de vacinação municipal, que vem avançando, e a partir de hoje, 22, de junho, segue com o cronograma para pessoas sem comorbidade a partir dos 30 anos. ‘’Isso nos traz alívio e segurança, e se deve ao incansável trabalho das equipes de saúde que sempre estiveram na linha de frente no combate ao coronavírus”, disse o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

VIOLETAJUNTROCA.pngNeste mês denominado “Junho Violeta”, dedicado ao acolhimento e respeito aos idosos, o Tribunal de Justiça do Amapá promoverá uma ação interna denominada “Troca Solidária”, no dia 24 de junho (quinta-feira), a partir das 10 horas. No ato da doação de materiais de higiene e limpeza pessoal, o colaborador da campanha receberá em “troca” guloseimas típicas do mês junino. Todo o material arrecadado será entregue no Abrigo dos Idosos da Casa da Hospitalidade, em Santana.

WhatsApp_Image_2021-06-22_at_09.53.38_1_-_Copia.jpeg No dia 24/06 (quinta-feira), às 9 horas, acontecerá o webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência” promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições podem ser realizadas até o dia 23/06 (quarta - feira) através do Link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologia-e-eficiencia

acordoemissaocn.jpgCom o objetivo de viabilizar o acesso precoce à cidadania, desde a maternidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Governo do Estado do Amapá e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Santana assinaram Termo de Cooperação Técnica para a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital Estadual Santanense. O novo espaço, em funcionamento desde o dia 5 de maio de 2021, é destinado a receber os pedidos de assento do registro de nascimento das crianças que nascerem ou estiverem internadas no hospital. A meta é combater o sub-registro de nascimento no Município de Santana, possibilitando que o recém-nascido já saia da maternidade portando sua certidão de nascimento.

inauguracaoanexoeduardocontreras_1.JPGO Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (21), cerimônia de inauguração do Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras, que abrigará as Secretarias Únicas da Justiça do Amapá: Cível e de Fazenda Pública, Criminal, de Família, dos Juizados Virtuais Centrais e das Varas de Entrância Inicial. O desembargador Eduardo Contreras, juiz oriundo do primeiro Concurso da Magistratura da Justiça do Amapá (1991), faleceu em maio de 2020.Localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro (entre as ruas General Rondon e Tiradentes), o edifício possui quatro andares. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA QUE FOI TRANSMITIDA AO VIVO)

JUSTICA40TJAP_640x453_370x262.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o juiz auxiliar da presidência, Nilton Bianquini Filho, cumpriram agenda de trabalho em Brasília, na quinta e sexta-feira (17 e 18), onde participaram de reunião com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener de Araújo e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fábio Porto. Em pauta, tratativas sobre a migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), política pública do Poder Judiciário prevista na Resolução CNJ nº 185/201, e a implantação do Programa Justiça 4.0, no Judiciário amapaense.

DESEMBARGADORJAYMEHOMENAGEM.jpeg“Entrei aqui um menino, aos 24 anos, e precisava muito aprender e aprendi. Solidifiquei-me como ser humano e saí daqui como homem para assumir uma nova função. Muito obrigado a todos os integrantes deste Colégio. Sou de fato um filho do Ministério Público, meu pai foi promotor de Justiça e eu aprendi a amar esta instituição, e quando a gente ama, respeita e não esquece nunca. O amor vai ficar dividido, e por igual, porque eu amo as instituições em que eu trabalho e amo o judiciário tanto quanto eu amo o MP”, disse o desembargador Jayme Ferreira ao ser homenageado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), na última quinta-feira (17).

PROGRAMA_MEDIACAO_ESCOLAR_MEDIACAO_DIRETA_3.pngO Programa Mediação Escolar e Social, que busca promover a Paz Social dentro das escolas, atuando na formação de estudantes, profissionais e pais na autocomposição de conflitos, tem se mostrado um importante braço da Justiça do Amapá na preparação dos cidadãos de amanhã. Além da missão de formação, o Programa também media e concilia diretamente conflitos em intervenções diretas, quando chamado a isso e verificada a necessidade pelos Núcleos de Mediação das escolas parceiras.

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Com o tema "Sustentabilidade no Poder Judiciário: impactos e desafios", o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (21), um Webinário de boas práticas e reflexões sobre a importância da política socioambiental na esfera responsável pela prestação jurisdicional. O evento, que contou com palestras dos desembargadores Gilberto Pinheiro, decano do TJAP, e Jorge Rachid Mubárak Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), integrou a programação do mês do Meio Ambiente no Judiciário do Amapá. (ACESSE AQUI O WEBINÁRIO)

produtividade14a20junho-_1_.jpgEm mais uma semana de regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá manteve sua média de produtividade. Os dados divulgados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica mostram que no período de 14 a 20 de junho de 2021 o TJAP realizou 143.313 movimentações processuais, divididos em 130.228 atos cumpridos por servidores, 887 audiências, 5.992 decisões, 4.599 despachos e 1.607 sentenças. Esses números são organizados e enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia do coronavírus.

FJSPAP.pngO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso pelo Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Lucivaldo Monteiro da Costa. O documento dispõe sobre a adoção da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, para Mobilização de Pessoas Pré-Egressas no Sistema Penitenciário com o objetivo de acessar e demandar com autonomia os serviços e assistências propostos para o exercício da cidadania, enfrentando os desafios da saída da prisão, com os suportes necessários para a organização de sua vida social e pessoal. A efetivação da política é resultado da articulação em âmbito interno da Coordenadoria de Tratamento Penal e unidades prisionais e da participação do Escritório Social Amapá e do Conselho da Comunidade.

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