WhatsApp Image 2020-07-03 at 20.18.52.jpegO Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da magistrada Alaíde Maria de Paula, determinou ao Governo do Estado que regularize o fluxo das cirurgias de urgência nos seguintes hospitais públicos: de Emergência (HE), de Clínicas Alberto Lima (HCAL), de Santana (HES), da Criança e Adolescente (HCA) e Maternidade Mãe Luzia. Para cumprir a ordem judicial, o Estado deve adquirir todos os insumos necessários aos procedimentos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0019574-50.2020.8.03.0001, impetrada pelo Ministério Público do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO)

presidente2.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou na tarde desta sexta-feira (03/07) de reunião virtual do Conselho dos Tribunais de Justiça. O encontro, que aconteceu por meio da plataforma Google Meet, foi um momento para que os presidentes dos TJs fortalecessem esse novo canal de diálogo aberto para o amplo debate de questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências para o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado.

Nwebinariopraticasescolas.pnga tarde desta sexta-feira (03), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Santana e o Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público santanense promoveram o Webinário com o tema "Experiências das Práticas Restaurativas nas Escolas”. Foi um momento virtual de acolhimento e troca de experiências com os profissionais que fazem da prática restaurativa um instrumento de transformação no âmbito escolar e pessoal da comunidade estudantil e de professores. (ASSISTA AQUI O WEBINÁRIO NA INTEGRA)

reureciclajud.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá e a Secretaria de Zeladoria Urbana (Sezur) de Macapá realizaram, na manhã desta sexta-feira (03), videoconferência para tratativas operacionais da inauguração do Ecoponto de Coleta Seletiva da Justiça, o RECICLAJUD. Conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do TJAP, Lívia Simone Cardoso, e com a participação do titular da Sezur, Carlos Gonçalves, a reunião contou ainda com a presença do diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, do chefe de gabinete da Presidência do TJAP, Veridiano Colares, do diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, João Trajano, e do servidor da ASPLAN César Nery.

reuniaodiretores.jpegNa tarde de quinta-feira (02), o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Alessandro Rilsoney de Souza e o chefe do Gabinete da Presidência, Veridiano Colares, conduziram uma reunião com diretores dos Departamentos e Assessorias para alinhar as diretrizes que são estabelecidas no Plano de Trabalho de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, cujo o indicativo é de 20 de julho, em virtude da prorrogação de Decretos do Estado e do Município, e dos relatórios dos órgãos de saúde sobre os casos da COVID-19 no Amapá.

circulosrestaurativos.jpegO Juizado Cível e Criminal e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana realizaram nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2020, os primeiros círculos restaurativos virtuais destinados aos servidores que atuam na Comarca do segundo maior município do Estado. Os círculos de diálogos ficaram a cargo das juízas Larissa Antunes, titular da Vara da infância e Juventude e Coordenadora do Cejusc/Santana e Carline Nunes, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Santana.

1varacriminalmcp.jpegA 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, tem mantido canais abertos para atendimento remoto de advogados durante o Regime Diferenciado de Trabalho do Poder Judiciário, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Mediados pelo chefe de gabinete da unidade, Fernando Augusto Aires, os operadores do Direito podem agendar diálogo direto com o magistrado. Confira os contatos da 1ª Vara Criminal de Macapá: - Celular: (96) 98139-1815 - Telefone Fixo: (96) 3312-450 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Gilberto Pinheiro.jpgO Desembargador Gilberto Pinheiro será palestrante de evento virtual realizado pela Ordem Dos Advogados do Amapá (OAB-AP) intitulado “Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras”, que acontece neste sábado (04) às 17 horas pelo Facebook da OAB Amapá (https://www.facebook.com/oabamapa/) e Canal do Youtube do Portal do Agro (https://www.youtube.com/channel/UCN96bZXMBwpihOKx-PJA5Hg). O magistrado irá compor o painel “Amazônia para o mundo. Valorização da cultura do Amapá e da região Amazônica. Direito local”.

reuasplan.jpegA reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02/07) pela equipe da Assessoria de Planejamento (Asplan/TJAP) teve como finalidade avaliar as atividades desenvolvidas por meio do regime diferenciado de trabalho por conta da pandemia da Covid-19, bem como discutir as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário a partir do dia 20 de julho.

msgpresidenteTJAP.jpegSem perder de vista nosso objetivo maior, que é o de preservar a saúde e a vida dos jurisdicionados, servidores e magistrados, assim como dos demais operadores do Direito e do cidadão que busca os serviços da Justiça, o Poder Judiciário, em estreita consonância com os decretos do Governo do Estado do Amapá e das Prefeituras Municipais, além de órgãos irmãos como o Ministério Público do Amapá e Defensoria Pública Estadual, adiou seu indicativo de data do retorno gradual das atividades presenciais para o próximo dia 20 de julho, uma segunda-feira. (LINK DA MENSAGEM)

paulo madeira e lages 02 07 2020.jpgFoi um momento de muita emoção o retorno presencial do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira. Foi a primeira vez, nesta quinta-feira (02), que ele retornou fisicamente à sede da Justiça do Amapá, depois de um longo afastamento. Contaminado pelo novo coronavírus, o magistrado ficou hospitalizado em situação grave por 28 dias, 19 deles entubado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Ao adentrar esta sede depois de tanto tempo, subir estes degraus, me senti como se estivesse acessando um lugar sagrado”, garantiu o juiz Paulo Madeira. “É meu local de trabalho, onde estou contribuindo com essa missão do presidente Lages de gerir a Justiça do Amapá, onde estou dividindo momentos importantes deste Poder”, complementou. “Quase fui às lágrimas quando subi esses degraus e registro meu agradecimento pela corrente de orações e por todos que ajudaram a manter os trabalhos em ordem na minha ausência”.

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