JoaoPauloMestradoo.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é conhecido por possuir servidores talentosos e compromissados não só com a prestação jurisdicional, mas com a sociedade também. Com um currículo rico em conquistas profissionais, o servidor João Paulo da Silva, lotado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), acaba de adquirir mais uma vitória para sua coleção: sua dissertação de mestrado. Piauiense de berço, João é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e veio para o Amapá em 2019 ao ser chamado para compor o quadro de servidores do TJAP, dando início assim ao seu projeto de pesquisa intitulado “Entre conversas e memórias: Mulheres da Amazônia Tucuju narram suas histórias”.

463ª SESSÃO SECÇÃO ÚNICA.jpgFoi realizada, na manhã desta quinta-feira (24), a 463ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Feita de forma mista (presencial e virtual), a sessão foi integralmente transmitida pelo Canal do TJAP no YouTube. Com três continuações de julgamento e sete processos em mesa, destacou-se o Habeas Corpus nº 0003326-12.2020.8.03.0000, impetrado pelo Defensor Público Eduardo Lorena Gomes Vaz, em favor de W. G. da S. F., contra decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana. (CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

tjapstfcnjreuniaop (1).jpgNa próxima terça-feira (29 de setembro), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages participará, por videoconferência, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O encontro terá a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e dos Tribunais Regionais Federais. A reunião, que será realizada por meio plataforma disponibilizada pelo CNJ, Cisco Webex, terá início às 16 horas.

PLENOJUDICIAL740a Com um processo em continuação de julgamento e cinco na pauta do dia, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se, nesta quarta-feira (23), para sua 740ª Sessão Ordinária. Presidida pelo desembargador-presidente, João Lages, a Sessão ocorreu de maneira híbrida (presencial e virtual) e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente) e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

jurisfaltamtestemunhasjurados (1).JPGA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá precisou redesignar a data do julgamento previsto para hoje, quarta-feira (23/09), devido à ausência de alegada testemunha-chave para a defesa. O processo em questão, de nº 024748-74.2019.8.03.0001, trata de homicídio cometido no dia 21 de maio de 2019, por volta das 16 horas, no bairro Jardim Marco Zero (Macapá), quando, segundo a denúncia do MP-AP, o réu teria desferido disparos uma arma de fogo calibre 38 contra a vítima H.M.P.D.S., causando-lhe a morte.

preparawebináriomediescolar (1).jpgO I Webinário Programa de Mediação Escolar e Social, que se utilizará da Plataforma Microsoft Teams, será feito em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade FAMA e contará com a participação de professores e alunos mediadores formados pelo programa. O evento virtual ocorrerá na sexta-feira (25), a partir das 17h30. De acordo com a supervisora do Programa, a servidora Euzinete Bentes, o objetivo do Webinário, além de divulgar o programa, é manter vivo o contato com alunos e professores conciliadores formados pelo programa, além das escolas em que estão inseridos.

pedagogiasistemica2 (1).jpegVoltado para os profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, teve início, na segunda-feira (21), a 2ª etapa do curso de “Aprofundamento em Práticas Restaurativas”, ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amapá TJAP, Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria de Estado da Educação (SEED). Realizado de forma virtual pelo aplicativo Zoom, o curso prossegue até sexta-feira (25). Durante a capacitação, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, participa na condução de palestras e exercícios sobre pedagogia restaurativa sistêmica. O curso faz parte do programa Educação para a Paz (EPaz), desenvolvido pela SEED em parceria com o TJAP e o MP-AP.

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O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), informou, nesta segunda-feira (21), que “já estão definidos os critérios para o certame”. Autorizado pela Resolução Nº 1386/2020, publicada em 16 de julho deste ano, o concurso visa preencher sete vagas de juiz de direito substituto.

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A 1208ª Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (22), julgou quatro processos em continuação (pedido de vista) e 19 processos na pauta do dia. Realizada de forma mista (presencial e virtual), transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, a Sessão foi presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente) e contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior e Rommel Araújo, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. A Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem representou o Ministério Público do Estado. (ACOMPANHE A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que já é conhecido por contar com uma força de trabalho de alto nível, acaba de galgar mais um degrau e confirmar este padrão de excelência. A psicóloga Cláudia Moura (lotada na 2ª Vara Criminal de Macapá) e o enfermeiro Edinaldo Siqueira (chefe do Serviço Médico do TJAP), defenderam, nas últimas semanas, suas dissertações de mestrado junto às bancas na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). A tese de Cláudia Moura, defendida ontem (21/09), abordou a saúde e as influências do ambiente e condições de trabalho na qualidade de vida do trabalhador. Já Edinaldo Siqueira, que defendeu sua dissertação em 27 de agosto, abordou ações de educação e saúde no combate aos fatores de risco da hipertensão arterial sistêmica.

retomaDepESpSTN.jpegO depoimento especial é uma modalidade de escuta de vítimas ou testemunhas vulneráveis (especialmente crianças e adolescentes) de crimes violentos, com o auxílio de profissionais (em geral, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) formados especificamente com esta finalidade. Como é uma atividade eminentemente presencial, para que o profissional estabeleça um vínculo e possa perceber nuances sutis no comportamento do depoente, a atividade estava suspensa desde o início da pandemia do novo coronavírus, mas a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, acaba de retomar a atividade para dar vazão à demanda acumulada. 

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