acordotjapfecomerciosenac_1.JPGNa manhã desta quinta-feira, (23), o Tribunal de Justiça do Amapá e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (FECOMÉRCIO/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de reeducandos do sistema prisional e familiares, do projeto Começar de Novo, em cursos de capacitação e geração de empregos ofertados pelo programa SENAC de gratuidade. Os cursos serão ofertados para as pessoas que são assistidas socialmente pelo Judiciário, mediante processos seletivos ou outra forma de comunicação a serem publicadas pelo SENAC.

750judicapleno_1_-_materia.jpgO Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou, na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2021, a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 18, proposto pelo desembargador João Guilherme Lages, com acórdão publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (21/09). O IRDR trata da necessidade, ou não, de, antes da citação por edital, esgotarem-se as possibilidades de localização do endereço do réu com consulta às operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O IRDR)

ejapcursoambientalpos01.jpgA Escola Judicial do Amapá iniciou em abril o seu Programa de Pós-Graduação em Direito com o Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, credenciado pelo Conselho Estadual de Educação, Resolução nº 105/2020-CEE-AP. Nesta semana, desde o dia 20, a EJAP deu continuidade ao curso com a disciplina Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, ministrada pela Procuradora-Geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei. As aulas prosseguem até sexta, 24, e ocorrem das 15 às 18h40 de maneira remota por meio do Zoom.

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A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que tem como titular o juiz Roberval Pantoja Pacheco, alcançou o cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 4, 6 e 8 indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário em 2021 ainda no mês de setembro. As metas têm como objetivo estimular tribunais brasileiros a promover o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, especialmente no âmbito da qualidade e celeridade dos trâmites processuais.

vep_conselhocomunidademinera1.pngNa última terça-feira (21), a Vara de Execuções Penais (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, reuniu-se com o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) e a DEV Mineração (consórcio do Reino Unido e de Singapura) para tratar sobre uma parceria para capacitação e emprego para pessoas em cumprimento de regime prisional. Os beneficiários envolvidos no projeto serão capacitados e trabalharão na recuperação de parte do Porto de Santana, de toda a malha ferroviária e do encaminhamento de minério ao exterior. Segundo o juiz João Matos, “o Tribunal de Justiça do Amapá tem sido, cada vez mais, referência na ressocialização das pessoas que estavam em privação de liberdade, despertando no empreendimento internacional uma atenção na formação de parcerias”.

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A Vara Única de Competência Geral da Comarca do Amapá, sob a titularidade do juiz Julle Anderson de Souza Mota, cumpriu as metas indicadas para a Justiça do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021. Mesmo com as adversidades impostas pela pandemia da covid-19, a unidade cumpriu as metas 1, 2, 4, 6 e 8, com destaque para a de número 1, que se refere a “julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente”.

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Com um total de 488 inscritos para o certame que oferece 80 vagas distribuídas entre várias comarcas, a prova para o Processo de Seleção para Estagiário Conciliador/Mediador 2021 do Tribunal de Justiça do Amapá ocorrerá neste sábado (25). Organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), a prova será realizada 100% de forma online, com início às 11 e término às 12 horas do mesmo dia. O link para acesso à sala virtual em que ocorrerá a avaliação foi encaminhado na quarta-feira (22) para o e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. É aconselhável ao candidato acessar esse link cerca de 30 (trinta) minutos antes da prova – isto é, a partir das 10h30 – para identificação e eventuais ajustes.

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As Jornadas Terrestres do Programa Justiça Itinerante retomam suas atividades nesta sexta-feira (no dia 24 de setembro) na comunidade de Tracajatuba (I e II). Na ação serão ofertados serviços de Atendimento Jurídico (Defensoria Pública Estadual) e Serviços de Conciliação (NUPEMEC e Conciliação Itinerante); emissão de Carteira de Identidade, Cartão do Sus, CPF e Segunda Via de Certidão de Nascimento; Cadastro do Bolsa Família; palestra do Conselho Tutelar com atendimento às famílias da comunidade.

22.09_-_POSSE_NOVOS_JUIZES.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), cerimônia de posse de juízes das entrâncias inicial e final que foram removidos ou promovidos pelos critérios de merecimento ou antiguidade alternadamente. As movimentações de carreira ocorrem em virtude da aposentadoria do juiz Saloé Ferreira da Silva, que havia recentemente assumido a titularidade da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

PLENOTJAPADMINISTRATIVO.jpegO Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, em sua 858ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (22), a recondução do desembargador Gilberto Pinheiro à presidência do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). A decisão, unânime, mantém o decano da corte por mais dois anos no comando do Fundo. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI) 

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O fortalecimento da rede de proteção às mulheres continua sendo uma das prioridades do Judiciário amapaense. Assim, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a condução do desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu com representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Santana, advogadas do Centro de Referência da Mulher e ativistas. O objetivo da reunião, realizada na segunda-feira (22) foi estreitar o relacionamento interinstitucional com foco na redução da violência doméstica.

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