adocaovanessadia25_1_-_Copia.JPGO amor pode mudar trajetórias. Foi assim que Vanessa Souza da Costa teve sua vida transformada. Após mais de 11 anos vivendo em lares de acolhimento institucional, a jovem teve a oportunidade de realizar o maior sonho de sua vida: o de ter uma família. A adolescente de 17 anos integrava o projeto “Eu acredito no amor - Um caminho para adoção” e, agora, aumentou a família do casal Nelma Ferreira do Nascimento e Francisco Anísio Santana de Oliveira. (ACESSE AQUI O VÍDEO)

conciliacaoevitacortescentralnorte_1.JPGAuxiliar a população mais necessitada a ter sua dignidade garantida, incentivar a cultura do acordo da conciliação e a cultura do pagamento: assim foram os mutirões de conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a CEA Equatorial, que evitou o corte o fornecimento de energia de 610 famílias, do maior residencial popular do Amapá, conjunto habitacional Macapaba, que atualmente abriga cerca de 31 mil pessoas. 

DECISAO-TURMA-RECURSAL_INDENIZA-VIAGEM.jpgUm dos casos julgados nesta terça-feira (24), na 1425ª Sessão Ordinária da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, foi o processo de nº 0003017-85.2020.8.03.0001, no qual as partes autoras solicitaram indenização por dano moral e material por terem a data de suas passagens aéreas alteradas sem conhecimento delas. O colegiado de magistrados concluiu que o pedido de indenização é pertinente e manteve a sentença que condenou a agência e a companhia aérea responsável pelo voo a pagar R$ 1.622,00 por danos materiais e R$ 8.000,00 por danos morais a cada uma das duas partes autoras do processo.

30anosjftjap_1.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta terça-feira (24), da solenidade de comemoração dos 30 anos da Justiça Federal do Amapá (Seção Judiciária do Amapá). O magistrado destacou que o contato com os juízes federais sempre foi de cordialidade. “Sempre acompanhei o trabalho de perto dos juízes federais, e juntos temos trabalhado para distribuir justiça no norte do Brasil, em especial no estado do Amapá, sejam aos ribeirinhos ou demais localidades”. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

SEMINARIO_diteito_eleitoral_2022_370x230.jpgNos dias 22, 23 e 24 de junho, de forma presencial, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sediará o 1° Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla com o link: www.bit.ly/3KfLa3g

CONVITE_-_maio_laranja_-_BAILIQUE.jpgCom a finalidade de combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá levará, por meio do Juizado da Infância e Juventude- área de políticas públicas, no período de 25 a 26 de maio, ao Distrito do Bailique a campanha “Maio Laranja - “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. Entre as ações, serão realizadas rodas de conversas nas escolas das comunidades de Vila Progresso, Macedônia e Buritizal, que servirão para conscientizar um maior número de pessoas quanto à campanha e medidas de prevenção e combate a violência infantojuvenil.

novocomandantegabmilitarrr_1.JPGO Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) agora conta com novo chefe: o coronel Rômulo César Pacheco de Souza. Sua designação ao cargo foi determinada no Decreto nº 2510, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7673 nesta segunda-feira (23 de maio de 2022) e assinado pelo governador Waldez Góes. O novo chefe do Gabinete Militar passa a exercer o cargo que vagou com a ida do coronel Edvaldo Lima Mafra para a reserva. (ACESSE AQUI O DECRETO)

projeonovasedetjapaappp_1.jpgA equipe de arquitetos e engenheiros do Tribunal de Justiça do Amapá apresentou, nesta segunda-feira (23), ao desembargador-presidente Rommel Araújo e aos desembargadores Adão Carvalho e Jayme Ferreira mais uma etapa do projeto arquitetônico da nova sede do TJAP, que está em desenvolvimento. A iniciativa teve início há dois anos, mas passou por um período de espera devido à pandemia.

encerramentocursofotografiacalcoene_8.JPG“Pode parecer uma coisa simples, mas para nós representa algo maior, que pode mudar nossas vidas”, afirmou Sarah Beatriz. A adolescente de 16 anos foi uma das participantes da primeira Oficina de Fotografia realizado pela Vara Única da Comarca de Calçoene, realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio. Ministrada pelo fotógrafo Josimar Nascimento, a iniciativa, que capacitou jovens de 10 a 18 anos, foi financiada com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

jurisconjuntolaranjaljari2.jpg“Para facilitar a logística e a realização das sessões de julgamento, optamos por agendar a pauta de julgamentos em conjunto”, afirmou o juiz Davi Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari. A unidade iniciou ontem (23), o esforço concentrado para a realização de julgamentos de crimes contra a vida. Na pauta estão designadas seis sessões plenárias, que serão realizadas entre os dias 23 de maio e 03 de junho.

juizalauraacoesjuizado_1.jpgO Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, e o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Ezequias Costa Ferreira, reuniram-se para alinhar os procedimentos necessários para a reativação do projeto “Um Parque em Meu Caminho”. Criado em 2017, o projeto tem como proposta desenvolver atividades educativas e profissionalizantes para adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas dentro Parque.

Selo 28 Anos TJAP Selo 29 Anos TJAP Selo Ouro CNJ Sessões online

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD