10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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produtividadeTJAP_01_a_12.10.21_1.jpgMesmo em uma semana marcada pelo ponto facultativo (11/10) e pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10), o Tribunal de Justiça do Amapá registrou um expressivo índice de produtividade, conforme os dados apresentados no relatório encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. De 1º a 12 de outubro foram registradas 1.123 audiências, 9.515 decisões, 6.730 despachos, 2.629 sentenças e 183.038 atos cumpridos pelos servidores, totalizando 203.035 movimentações processuais.

CURSOEJAP.jpegCom temática focada na Lei 14.133 de abril de 2021, a nova Lei de Licitações, a Escola Judicial do Amapá retomou o calendário de cursos presenciais na manhã desta quarta-feira (13). Ministrado pelo professor Felipe Boselli, o curso, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, abordou a estrutura do novo regramento para licitações, sua transição e seus desdobramentos. A capacitação segue até sexta-feira, dia 15 de outubro, no Auditório Adelaide Feitosa, no prédio da Fecomércio.

863sessaoadministrativatjap_11.JPGCom o retorno após o feriado, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), sua 782ª Sessão Judicial Ordinária e sua 863ª Sessão Administrativa Ordinária. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DAS SESSÕES)

segundocasamentopresencial2021_172.JPG“Já são dez anos de muito amor e conquistas, mas sentíamos ainda a necessidade de oficializar a união perante o regramento civil”, afirmou Douane Sussuarana, que, junto ao noivo Alan Pastana, formou um dos 60 casais que aderiram ao Programa Casamento Comunitário do TJAP, na noite da última sexta-feira (08). A edição contou com a parceria da Igreja Assembleia de Deus - A Pioneira e Igreja da Paz Church, além da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartório Jucá Cruz.

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O Programa Justiça Itinerante retomará, no dia 18 de outubro (segunda-feira), as atividades da Jornada Fluvial ao distrito do Bailique. Serão cinco dias de atendimento e a Jornada tem início com a saída dos servidores de Macapá, no domingo (17), do canal do Jandiá, com chegada prevista ao arquipélago às 19 horas do mesmo dia. Devido à pandemia da covid-19, as atividades presenciais do programa estiveram paralisadas desde março de 2020, quando a última jornada foi realizada.

tjap_EXPEDIENTE_SUSPENSO_01.jpgPor ocasião do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na véspera (dia 11/10). A decisão, publicada na Portaria nº 64.169/2021-GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, cabendo à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça definir o funcionamento em forma de plantões. 

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Nesta sexta-feira (08), em sessão de julgamento popular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a presidência da juíza Marina Lorena, foi julgado e condenado a 14 (quatorze) anos de reclusão o réu acusado de homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Renan Lopes da Sena. O regime de cumprimento combinado foi o fechado em decorrência do patamar e da violência em que foram praticados os delitos. O réu é confesso, mas mesmo segregado há aproximadamente 2 (dois) anos, não lhe foi concedido o direito de apelar em liberdade, à vista da sanção aplicada e da gravidade concreta do crime.

CEJUSCAMAPA.jpegO desembargador João Lages, coordenador do Sistema de Prática de Resolução Amigável de Conflito (SIPRAC), participou, na manhã desta sexta-feira (08), da inauguração do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Amapá. O diretor do Fórum de Amapá e titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca, Julle Anderson, e servidores que integram o programa Conciliação Itinerante do TJAP também participaram da cerimônia.

PROGRAMADEGESTAOPORCOMPETENCIATJAP.jpegNa manhã desta sexta-feira (08), o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) realizou reunião para alinhar os resultados do último período de Avaliação de Desempenho por Competências/2021. O encontro faz parte de um conjunto de reuniões que o DEGESP está organizando para orientar os gestores e servidores sobre o resultado da Avaliação de Desempenho e os procedimentos posteriores ao ciclo de Gestão por Competência.

JUSTICA_REDUZ_PROCESSOS_EXECUCAO_FISCAL_0101.jpgEm 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos processos pendentes de execução – melhora significativa em uma área tida como um gargalo. Os dados constam da edição 2021 do Justiça em Números (ano-base 2020), relatório elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário.

amigodacapitania_17.JPGO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o juiz José Bonifácio Lima da Mata, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, receberam a Comenda “Amigo da Capitania dos Portos”, na manhã desta quinta-feira (07/10). A cerimônia, realizada em Santana, agraciou ainda outras 27 personalidades e instituições que se destacaram no relacionamento com a Marinha do Brasil no estado do Amapá; bem como em suas ações e projetos. 

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