jurijarinovembrooo_1.jpgA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, iniciou a semana com mais um julgamento popular, dando continuidade à extensa pauta de júris do mês de novembro. O processo desta segunda-feira (08), de nº 0001307-09.2020.8.03.0008, refere-se a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Amapá em desfavor de R.A.S, pela prática do crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

jornadaterrestregarimpopacuiiii_1.jpegNa última sexta-feira (5), foi a vez da comunidade do Garimpo de São Tomé na Região do Pacuí (distrito de Macapá), receber os atendimentos da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e seus parceiros, nesta empreitada, realizaram 303 atendimentos, entre: conciliação de conflitos; emissão de RG e CPF; inscrição para o Cad. Único; atendimentos jurídicos; e fiscalizações do Comissariado de Infância e Juventude e do Conselho Tutelar. A ação foi realizada na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, com início às 9 horas e encerramento por volta das 17 horas.

jurisantanadia08novembro_1.JPGNa manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar  a teçadadas a  vítima  Aluizio  Rosa  Baia no dia 28 de junho de 2019. Este foi o primeiro de três júris agendados pela Unidade somente para esta semana, sem  prejuízo das audiências de instrução.

cejusccentro16semananacional_1.JPGAs portas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania “Rosimary Palmerim" abriram-se para a 16ª Semana Nacional de Conciliação. Com o objetivo de promover uma troca de perspectiva sobre os conflitos judiciais por meio de práticas que envolvem o diálogo e compreensão, a unidade realizará, durante a semana, 219 audiências conciliatórias. A abertura da semana ocorreu na manhã desta segunda-feira (08), no hall do Cejusc do Fórum de Macapá.

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Discutir os avanços da tecnologia na Justiça e o seu acesso à população foram tópicos debatidos, na manhã desta segunda-feira (08), pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e pelo juiz auxiliar da Presidência Nilton Bianquini Filho, que participaram como painelistas do Webinário XIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). De forma virtual, estiveram reunidos magistrados, servidores e gestores que explanaram sobre o cumprimento de metas nacionais e locais, traçando o futuro do Judiciário nacional. (Clique aqui para assistir o evento)

cejussantana16semananacinalll_1.JPGUm momento para mostrar para a população que a conciliação e a mediação vêm para somar na promoção da paz social, com rapidez e eficiência. Esse é o objetivo da 16ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se iniciou na manhã desta segunda-feira (08), no Fórum de Santana. Com aproximadamente 300 processos com audiência agendada para a semana, entre conciliação, mediação e círculos restaurativos, quase 60 processos diários serão atendidos no período de 8 a 12 de novembro. 

cejuscnorte16semananacional_1.JPGFestas de fim de ano com débito negociado e energia elétrica ligada. É isto que a 16ª Semana Nacional de Conciliação está oferecendo às partes dos mais de 400 processos com audiência agendada de 08 a 12 de novembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte). O esforço concentrado conta com uma equipe de mais de 20 conciliadores, da própria unidade e do Programa Conciliação Itinerante, voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Fama e prepostos da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O Cejusc Norte fica localizado no prédio da 10ª Zona Eleitoral do TRE (Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero).

cursoejapassistentessociaisepsicologos_1.jpgA Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início hoje, segunda-feira (08), ao curso “Atuação do assistente social e do psicólogo no Judiciário”, direcionado aos profissionais da área que atuam no Tribunal de Justiça do Amapá. As aulas, que seguem até sexta-feira (12), são ministradas pela Assistente Social aposentada do TJSP, Dalva Azevedo de Gois, especialista em famílias, mestre e doutora em Serviço Social, e pela Psicóloga Judiciária Chefe na Vara Central da Infância e Juventude do TJSP, Eliana Kawata, mestre em Psicologia Social, especialista na área de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

gab2turmarecursalmetas_1.jpgO Gabinete 02 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, que tem como titular o juiz César Augusto Scapin, fechou o mês de outubro cumprindo e até ultrapassando as metas indicadas para a Justiça do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021. Mesmo com as adversidades impostas pela pandemia da covid-19, a unidade cumpriu as metas 1, 2, e 6, com destaque para a de número 1, que se refere a “julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente”.

2vjecautorizaviagemanimal_01.jpgA 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Thina Luíza Dalmeida Gomes dos Santos Sousa, decidiu, na manhã de sexta-feira (05), que o direito de transportar animais de estimação se estende a outras espécies além de gatos e cães. A decisão foi tomada dentro de Reclamação Cível com Pedido de Liminar (Tutela de Urgência), processo nº 0043391-12.2021.8.03.0001, na qual a requerente pleiteia que lhe seja assegurado o direito de levar seu coelho de estimação na cabine da aeronave.

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A realização de sessões do Tribunal do Júri sofreu muito com a pandemia do coronavírus, em virtude de que é um trabalho jurisdicional que exige a realização presencial. Mesmo com todos os entraves, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana não mediu esforços para concentrar os julgamentos e trazer respostas rápidas para a sociedade.

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