capacitanujurtjap_1.jpgA equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP) esteve reunida (virtualmente), na manhã desta sexta-feira (05), para um encontro com profissionais especializados em consultoria e supervisão destinada aos facilitadores das práticas restaurativas. O objetivo é aprofundar a compreensão teórica e filosófica, bem como a utilização na prática dessas ferramentas, ou seja, dos diálogos e círculos transformativos, dos círculos de construção de paz e das conferências restaurativas para a prevenção, mediação e transformação de conflitos e crimes – incluindo situações graves e/ou complexas. 

xvisemanaConc2021Sempre engajada nas políticas de soluções pacíficas para conflitos judiciais, a Justiça do Amapá participará, a partir de segunda-feira (08), da 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Durante o período, que se estenderá até a sexta-feira (12), está prevista a realização de 2.669 audiências em todas as comarcas amapaenses. Em Macapá, a cerimônia de abertura da programação iniciará às 09 horas da manhã, no hall do Cejusc Central, com entrada pela Avenida FAB - 1º piso.

DEBITOS_NA_CEA_-_CEJUSC_NORTE_NEGOCIACOES.jpgA 16ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no período de 8 a 12 de novembro, tem programação intensa no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte). A unidade agendou a realização de 401 audiências de conciliação de conflitos já judicializados – 80 por dia. Segundo o servidor Paulo Ursulino, supervisor do Cejusc Norte, o foco das audiências agendadas é em ações vinculadas a consumo de energia.

tribunaldojurilaranjaldojari_4.jpgEm seguimento à pauta de julgamento do mês de novembro, a 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri da comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, realiza mais um Júri Popular, na manhã desta sexta-feira (05). O caso em julgamento refere-se a um homicídio qualificado pela surpresa, tipificado no art.121, §2º, IV, do Código Penal.

1varacriminalapoioprojcamuf_1.jpgA 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana e a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), por meio do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), firmaram termo de cooperação para a constituição de uma Rede Social de Cooperação Mútua. O objetivo da iniciativa é realizar ações conjuntas visando o acompanhamento e fiscalização das alternativas penais, bem como a parceria financeira para a execução de projetos e programas propostos pelo Camuf.

120encontropresidentessssss_1.JPGApós quase dois anos sem encontros presenciais, devido às medidas de distanciamento decorrentes da pandemia de covid-19, os chefes dos Tribunais de Justiça de cada estado brasileiro e do Distrito Federal foram recepcionados na Sede do Judiciário estadual pernambucano para o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, iniciado na noite da última quarta-feira (03). O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, no exercício da Presidência, participa do evento que se encerra nesta sexta-feira (05), acompanhado do desembargador Jayme Ferreira e do juiz auxiliar da presidência Nilton Bianquini Filho.

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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (04), o primeiro júri popular entre os 14 agendados para o mês de novembro de 2021. A concentração de julgamentos faz parte de um intenso trabalho para garantir o direito dos acusados de crimes dolosos contra a vida de irem a julgamento popular em tempo razoável. Na ocasião, a juíza Lívia Freitas, titular da unidade, destacou a importância do papel do jurado em um julgamento popular. “A responsabilidade de ser jurado em um júri é um dever cívico, tão importante quanto qualquer outro”, disse a magistrada.

tratativasmoradialegaltjmpsss_1.jpgCom o sucesso do projeto piloto do Programa Moradia Legal implementado em São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá, outros municípios amapaenses demonstraram interesse em conhecer e aderir à iniciativa. O município de Santana, segundo maior do estado, também solicitou ao Poder Judiciário a parceria para a regularização fundiária na cidade. Na proposta de cooperação, há a previsão da regularização gratuita de 105 lotes localizados no bairro Jardim Floresta, em Santana. A data para a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) ainda será definida. 

INSCRICOESJUIZCONCURSO.jpegAté o fechamento do dia 03 de novembro (quarta-feira), o 10º Concurso para Provimento de Vaga para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registrou 635 inscrições pagas e 130 isentas, totalizando 765 efetivamente homologadas. Ainda restavam 1915 inscrições com pagamento pendente. Com 11 vagas previstas, e prazo de inscrição prorrogado para o dia 11 de novembro, o certame, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem 5% (cinco por cento) das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) a candidatos negros. (ACESSE A PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME)

reunesemanaconciliacaonacionalforummacapa_1.jpgEm reunião com as equipes das Assessorias de Comunicação e Cerimonial do TJAP, a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Macapá, destacou a importância da 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. Com 219 audiências de conciliação já agendadas, a abertura do evento será no dia 08, às 09 horas da manhã, no hall do Cejusc Central (entrada pela Avenida FAB-1º piso).

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A Vara Única da Comarca de Mazagão realizou sua primeira sessão plenária de júri popular, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, na manhã desta quinta-feira (04). Empossado em agosto de 2021, o magistrado terá para o mês de novembro a realização de nove sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida – competência do Tribunal do Júri.

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