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Como forma de facilitar a conciliação entre as partes envolvidas em conflitos de processos em fase de execução, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde Maria de Paula, participará, com audiências integralmente virtuais, da 16ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional.

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A comunidade do Garimpo de São Tomé recebe, neste dia 5 de novembro (sexta-feira), a equipe da Jornada Terrestre do Projeto Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira. A ação será realizada na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, das 09 às 17 horas, quando serão realizados os serviços de: conciliação de conflitos; fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de RG e CPF; inscrições para Cad. Único; entre outros.

jurijulgamentocasojarihomicidio-_1_.pngA 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Kohls, realizou mais um julgamento popular nesta quarta-feira (03). A condenação resultou na reclusão de 18 anos e 8 meses do réu A.M.B, em regime inicial fechado, configurado nas penas do artigo 121, §2º, IV, do Código Penal Brasileiro, que se refere a homicídio qualificado. 

webinariosistcarcerariosocioedu_1.jpgO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (03), a 2ª edição do evento Webinários Nacionais: Diálogos GMFs/DMF promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O momento teve como objetivo fortalecer as estratégias dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas dos Tribunais de Justiça dos Estados (e de outros órgãos do Judiciário), além de ofertar diretrizes qualificadas e instrumentalizar esses grupos para atuarem em consonância com as competências definidas pelas normativas do CNJ. 

atendimentocomissariadooutubro_1.JPGEm comparação ao mês de outubro de 2020, quando foram realizados 106 atendimentos de solicitações de autorização de viagem para crianças e adolescentes, o Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá registrou aumento de cerca de 80% em outubro de 2021. Somente até o dia 26 de outubro, foram feitos 195 atendimentos. Mesmo mantendo os canais de atendimento virtual, a unidade também registrou crescimento no atendimento presencial nas últimas semanas. 

ENCERRAM_INSCRICOES_PARA_10_CONCURSO_JUIZ_TJAP_01.jpgÀs 16 horas de quinta-feira (04) encerra-se o recebimento de inscrições para o 10º Concurso para Provimento de Vaga para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).  Com 11 vagas previstas, sendo 5% (cinco por cento) reservadas para pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) aos candidatos negros. (ACESSE A PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME)

produtividade10mesesTJAP_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os 10 primeiros meses deste ano de 2021 com um total de 5.495.100 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e cem) atos processuais. Este número é composto por: 4.954.567 atos de servidores, 28.264 audiências, 252.303 decisões, 197.890 despachos e 62.076 sentenças no período.

comunicanaonaoviolentasantanacejusc_1.jpegCom o objetivo de introduzir noções básicas de uma comunicação mais compreensiva e eficaz, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (Cejusc Santana) realizou a Oficina de “Comunicação Não Violenta” para mulheres atendidas pela Associação Nossa Família. Ministrada pelo mediador judicial Davi Pinho da Silva, a oficina reuniu 30 mulheres que recebem acompanhamento da Associação.

03.11.2021_-_INICIA_CAMPANHA_NOVEMBRO_AZUL.jpgCom a chegada de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá acende suas luzes azuis para chamar a atenção de toda a sociedade para a atuação preventiva ao câncer de próstata, a doença mais frequente no sexo masculino, ficando atrás, apenas, para o câncer de pele não-melanoma. Neste mês, as ações de prevenção e diagnóstico precoce são intensificadas, pois no dia 17 de novembro é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

rodadebatecancer-_1_.jpgOferecer acesso fácil a todas as etapas do tratamento de câncer sem precisar levar o paciente a outro estado. Esta foi a ideia que o Sistema de Práticas de Resolução Amigável de Conflito (Siprac) do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), pretendeu difundir e debater em um grande círculo de diálogo na última quinta-feira (28), quando convidou autoridades da área de saúde, profissionais de oncologia, representantes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado do Amapá, além de outras pessoas ligadas aos poderes legislativo e executivo e membros da sociedade civil organizada.

laboratorioinocaooo_1.JPGO desembargador Jayme Ferreira, coordenador-geral do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amapá, esteve reunido na manhã da última quarta-feira (27) com a comissão de trabalho para discutir sobre o plano estratégico institucional e dos objetivos da Agenda 2030 que serão priorizados e desenvolvidos pelo laboratório. 

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