O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

VITORIA_DO_JARI_CELEBRA_17_ANOS.jpgA Comarca de Vitória do Jari, localizada na região sul do estado do Amapá, celebrou 17 anos de instalação no último dia 9 de maio. Até 1996, a jurisdição era prestada à população local por meio de jornadas da Justiça Itinerante sob a coordenação da Jurisdição de Laranjal de Jari. 

santanamaiofsicalizaaaaa_1.pngCom o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção, fiscalizou casas de shows, boates, bares e similares do Município de Santana, no último sábado (28). Em parceria com a Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal e Conselho Tutelar, a fiscalização foi realizada em atenção à Campanha Maio Laranja e denúncias recebidas na Central Disque Denúncia do Portal do TJAP.

condenacaojuriLaranjalJari30-05-22_01.JPGO Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Davi Kohls, condenou, em sessão realizada nesta segunda-feira (30), dois homens acusados de matar a tiros uma menina de 10 anos, em 02 de janeiro de 2020. Segundo os autos, na Ação Penal 0000878-42.2020.8.03.0008, os acusados invadiram a residência da menina em busca de seu pai, com quem tinham divergências; cercaram o imóvel, localizado em área de ponte em Laranjal do Jari; e atiraram várias vezes em todos os cômodos, atingindo a menina na cabeça.

comiteprevencaoreuniaogeral_1.jpgPara discutir o apoio do Ministério da Mulher e Direitos Humanos na gestão e estruturação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do qual o Tribunal de Justiça do Amapá é integrante, foi realizada uma reunião, na última quinta-feira (26), com os representantes de cada instituição. Entre outros pontos, foi debatida a realização de estudos para apresentação de projeto de lei que altera a lei atual do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Amapá – o PL visa conferir mais autonomia administrativa e econômico-financeira ao Comitê. Um relatório do encontro e de visitas técnicas deverá ser enviado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

circul0dialog0stn01.JPGFoi realizado, na última sexta-feira (27), um círculo de diálogo sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na área portuária de Santana na campanha Maio Laranja. O objetivo do encontro foi orientar pais de crianças que participam do projeto “Era uma vez” a criarem um laço de confiança com seus filhos e ficarem atentos a qualquer sinal que aponte que a criança possa estar sofrendo algum tipo de abuso.

casamento_macapa_27maio_joaomagnus_077.JPGEm mais um edição do Programa Casamento na Comunidade, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria cartórios e igrejas, 60 casais disseram o tão sonhado sim e tiveram a união oficializada, na última sexta-feira (27). Assim foi com o casal Yassima Rodrigues e Ely Ribeiro, que após 18 anos oficializou a união. “Resolvemos reconhecer legalmente a nossa união, uma bênção que veio no momento certo nas nossas vidas. Estamos muito felizes, nosso amor é o que há de mais bonito”, afirmou a noiva. (VISUALIZAR FOTOS)

MAIOLARANJABAILIQUE_13.JPGNa rede de proteção, a escola tem um papel específico e próprio. É o lugar onde a violência pode ser mais facilmente detectada, pois é um espaço que crianças e adolescentes frequentam cotidianamente com adultos fora do círculo familiar. E foi com esse olhar que a campanha Maio Laranja da Justiça do Amapá chegou ao Distrito do Bailique para realizar ações de conscientização quanto às medidas de prevenção e combate a violência infantojuvenil. (VEJA A GALERIA DE FOTOS)

7caminhadaAdocao2022_01.jpgComo ponto alto da semana da Adoção, milhares de pessoas saíram às ruas de Macapá, na manhã do último sábado (28 de maio), na 7ª edição da Caminhada da Adoção. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, e em a parceria da Sociedade Amapaense de Apoio à  Adoção (SAAD), reuniu pessoas de todas as idades que levantaram o tema “Todas as famílias importam”. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

PedraBrancaZerouProcessos_1.jpgA Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Fabiana Oliveira, também diretora do Fórum da Comarca, comemora o escaninho zerado em sua unidade. De acordo com a magistrada a conquista foi facilitada devido ao incremento da equipe com dois servidores que foram realocados para a unidade a partir da extinção da Secretaria Única do Interior.

WORKSHOP_CEIJ_2022.jpgA Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá promoverá o “1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude (NAI) - Implantação, Desafios e Perspectivas”. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 03 de junho de 2022, no auditório do TRE-AP, das 8h30 às 12h30.

ADAOALAAPSESSAOMINISTRO_1.jpgNa tarde de sexta-feira, (27), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), representando a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Adão Carvalho, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), participou de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. A honraria foi concedida com base no Requerimento nº 1135/2022, de autoria do deputado Júnior Favacho.

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