10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

Acesse o EDITAL e mais informações AQUI

NEGAHABEASSESSAOSECCAO_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante a 485ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada na manhã desta quinta-feira (07), denegou o Habeas Corpus de número 0002541-16.2021.8.03.0000, sob relatoria do desembargador Jayme Ferreira, por meio do qual a defesa do réu, preso em flagrante por suspeita de homicídio da própria mãe a facadas, alegava constrangimento ilegal por encarceramento há mais de um ano e que este seria inimputável. Na mesma manhã, foi realizada a 155ª Sessão Extraordinária da Câmara Única do TJAP. (ÍNTEGRA DA SECÇÃO ÚNICA e ÍNTEGRA DA CÂMARA ÚNICA

plantaoferiado11.10.21_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (no dia seguinte, 12). A decisão, publicada na Portaria nº 64.169/2021-GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá, cabendo à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça definir o funcionamento em forma de plantões. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

CASAMENTOCOMUNITARIORETORNOPRIMEIRO_1.JPGA tarde de quarta-feira (06) permanecerá inesquecível para 48 casais que celebraram o amor e a união em mais uma edição do Programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Após um longo período suspenso, por conta da pandemia da covid-19, o projeto retomou as atividades presenciais neste mês de outubro. Nesta edição, o Casamento Comunitário contou com a parceria da Igreja Quadrangular, localizada no Marabaixo III, onde foi realizada a primeira cerimônia de 2021, do Cartório Vales - 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá e da Assembleia Legislativa. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

10_CONCURSO_JUIZ_DE_DIREITO_TJAP_0001.jpgCom 11 vagas previstas para o 10º Concurso para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), as inscrições seguem abertas até o dia 04 de novembro de 2021. A primeira etapa- prova objetiva seletiva- será no dia 16 de janeiro de 2022. O certame terá validade de dois anos – prorrogável por igual período. Das vagas estabelecidas, 5% (cinco por cento) são reservadas às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) são reservadas aos candidatos negros.  (ACESSE AQUI O EDITAL)

 

PS_ESTAGIO_34_cursos_TJAP_001.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital para o 12º Processo Seletivo de Estagiários de Direito e outros 33 cursos de Nível Superior.  As inscrições, destinadas a cadastro de reserva, seguem até 12 de outubro (próxima terça-feira). As provas estão marcadas para o dia 17 de outubro – das 11 às 12 horas para os inscritos do curso de Direito; e das 15 às 16 horas para os candidatos dos demais cursos. O processo seletivo é coordenado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Edital e link de inscrição podem ser acessados aqui [https://www.ejap.online/ps2021estagio].

30anosTJAP_01.JPGA noite de terça-feira (05/10) foi um momento de celebração para toda a sociedade amapaense, mas em especial representou uma ocasião inesquecível para magistrados, na ativa e aposentados, que tanto trabalharam pela instalação e continuidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Na ocasião, a sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) serviu de palco para a Sessão Extraordinária e Solene em Comemoração aos 30 anos de Instalação Jurisdicional da Justiça do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense. (ASSISTA A ÍNTEGRA DO EVENTO)

sessaoadministranucleosaude_1.JPGO Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), durante a 860ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, referendou, por unanimidade, a Resolução nº 1.486/2021-TJAP (publicada no DJE nº 172, de 29/09/2021), que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 com competência para a área de saúde pública na Justiça do Estado do Amapá. O Núcleo contará com três magistrados de entrância final, um deles como seu coordenador, nomeado pelo Presidente do Tribunal, e os processos tramitarão no Núcleo em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

conciliacaoitineranteamaparetornooo-_1_.jpgO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) iniciou na segunda-feira (04) as ações do Programa de Conciliação Itinerante. Serviços da Justiça estão sendo levados aos municípios de Amapá e Pracuúba. As atividades seguem até o dia 8 de outubro.

2_VARA_DE_FAMILIA_DA_COMARCA_DE_MACAPA_para_portal.jpgA 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizou, no período de 20 a 24 de setembro, um mutirão com 36 processos pautados. A iniciativa resultou em 11 processos com conciliações frutíferas, 15 com conciliações infrutíferas por ausência das partes (redesignados), oito processos com conciliações infrutíferas por não terem as partes chegado a um acordo e dois processos com audiência redesignada.

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Com cerimônias suspensas desde o inicio da pandemia, em março de 2020, o programa Casamento Comunitário realiza seu retorno às atividades presenciais nesta quarta-feira (06), com a união de 48 casais. A celebração, marcada para às 17 horas, ocorrerá na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Avenida 18, nº 1594, no bairro Marabaixo III.

05.10_30_ANOS_DA_INSTALACAO_DA_JUSTICA_DO_AMAPA_MATERIA.jpgNeste dia 05 de outubro, três décadas de existência sinalizam a verdadeira passagem para vida adulta – quando uma maturidade adquirida na estrada já percorrida se evidencia, mas ainda carrega o tempero da ousadia e do impulso pela inovação empreendedora e pela criatividade. A afirmação descreve bem a vida de uma pessoa, mas também pode ser aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já demonstrou capacidade de cumprir sua missão institucional, produzir um impacto real e positivo na sociedade em que está inserido e seguir inovando e dando exemplo de governança e sustentabilidade social.

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