10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

Acesse o EDITAL e mais informações AQUI

CONVITE_SESSAO_SOLENE_30_ANOS_DA_JUSTICA_DO_AMAPA_01.jpgUma Sessão Solene em Comemoração aos 30 Anos da Instalação Jurisdicional da Justiça do Estado do Amapá e Posse dos Juízes do Primeiro Concurso da Magistratura Amapaense será realizada nesta terça-feira, dia 05 de outubro. A cerimônia marcada para às 18 horas, ocorrerá na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube e Facebook.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta segunda-feira (04), do 1º Encontro/Reunião Virtual do Conselho dos Tribunais de Justiça/Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que reuniu presidentes de todos os tribunais estaduais brasileiros. Durante a reunião, os desembargadores alinharam as últimas tratativas para o Encontro de Presidentes dos Tribunais, que ocorrerá em Recife, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2021, com a participação do presidente do Supremo Tribunal de Federal, Ministro Luiz Fux. 

JUIZALARISSAPINHO_materia.jpegCom seus avanços constantes e em saltos, a tecnologia tem feito a humanidade passar do papel de criadora e usuária ao de quem tem suas rotinas, ritmos e normas ditados por ela. O Direito e a Justiça, como ferramentas essenciais e necessárias ao convívio em sociedade, não ficam de fora desta dinâmica e, para tratar um pouco disso, o Programa Justiça no Ar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entrevistou, nesta segunda-feira (04), a juíza Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A íntegra da entrevista pode ser acessada aqui.

INSCRICOES_ABERTAS_PARA_JUIZES.jpgCandidatos que atenderem aos requisitos podem se inscrever, a partir das 16 horas de hoje, segunda-feira (04/10), para o X Concurso para Provimento de Vaga de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As inscrições seguem até as 16 horas do dia 04 de novembro de 2021. O concurso pretende preencher 11 vagas já existentes na magistratura estadual, mas outras podem surgir no período de sua validade de dois anos – prorrogável por igual período. (ACESSE AQUI O EDITAL)

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O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 4,5 e 6 de outubro, “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”. O evento será realizado por meio de plataforma virtual Cisco Webex.  A abertura do Webinário, marcada para 18 horas desta segunda-feira (4/10), será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário. O evento será aberto ao público. Para participar, inscreva-se aqui.

juriTed_3.jpegO Júri Popular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, realizado nesta sexta-feira (1), condenou o réu acusado de matar o oficial de Justiça, Ted Beânio, a 17 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, e seis meses de detenção. O julgamento, conduzido pelo titular da unidade, juiz Davi Schwab Kohls, tratou de crime cometido no dia 19 de setembro de 2020, no processo nº 0002007-82.2020.8.03.0008.

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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na quinta-feira (30 de setembro), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 173 de 2021, o Edital n° 001/2021-TJAP, que abre o X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAP. Este Certame destina-se ao provimento de 11 (onze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto do TJAP, bem como os que eventualmente vagarem ou forem criados durante seu prazo de validade, e recebe inscrições no período de 04 de outubro a 04 de novembro de 2021. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)

LANCAMENTOAGENDAINFANCIAAMAPA_1.JPGFoi lançada, na manhã desta sexta-feira (01), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral e por meio dele promover um conjunto de ações que se concretizam por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância – firmado em 25 de junho de 2019, com diversos atores que integram a rede de proteção no Brasil.

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Conforme o ranking das taxas de feminicídio por estado de 2020, o Amapá ocupa a 4ª colocação em feminicídio a cada 100 mil habitantes em todo o Brasil. Neste sentido, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, em cumprimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá prioridade a julgamentos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher, julgou e condenou, a uma pena de 14 anos de reclusão, réu acusado por tentativa de feminicídio da ex-namorada.

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Como forma de chamar atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) adere à campanha Outubro Rosa. No Portal da Justiça, o laço rosa reforça o alerta da campanha e chama a atenção das mulheres para o diagnóstico precoce que pode salvar vidas. As redes sociais do Judiciário também estão "vestidas" na cor rosa. Durante as noites de outubro, esse mesmo alerta poderá ser visto na área externa do prédio do TJAP, iluminado com luzes na cor rosa.

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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunica que, em atendimento ao Procedimento Administrativo nº 000087.2014.08.001/4, está em fase de pagamento de verbas destinadas aos bolsistas que trabalharam neste Tribunal de Justiça, no período de 07 de outubro de 2014 a 31 de março de 2018 na modalidade menor aprendiz, com idade entre 14 e 15 anos. A lista dos bolsistas com informações bancárias pendentes pode ser acessada AQUI.

 

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