10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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pautasjurimcp_out_nov_1.jpgA 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Cardoso, tem uma pauta com quatro júris populares marcados para este mês de outubro de 2021, já em formato presencial e com respeito aos protocolos de prevenção à contaminação por covid-19. Com dois réus presos e dois soltos, os julgamentos ouvirão entre acusados, rol de acusação e defesa, aproximadamente 23 pessoas e estão marcados para os dias 14 (homicídio duplamente qualificado), 19 (tentativa de homicídio duplamente qualificado), 21 (homicídio duplamente qualificado) e 26 de outubro (homicídio e lesão corporal grave). (ACESSE A PAUTA DE OUTUBRO)

reuniaonuvemmpatjap-_1_.jpgAs equipes de Sistemas, Gestão Processual e Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniram-se nesta quinta-feira (30), na Procuradoria-Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco. O encontro objetivou acompanharem a apresentação do modelo de "DataCenter em Nuvem" usado no MP-AP e suas vantagens. O Poder Judiciário pretende usar essa expertise para implantar a solução, contando com a agilidade e praticidade dessa tecnologia em suas unidades na capital e interior do Amapá.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu em visita institucional o governador do estado Waldez Góes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, na manhã desta quinta-feira (30). O desenvolvimento econômico do Amapá e os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 estiveram na pauta da reunião. 

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O Projeto “Comunidade Restaurativa” idealizado pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Santana e o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana, realizou, nesta quarta (29), uma reunião com líderes e moradores da Comunidade do Ambrósio, localizada na área portuária. Participaram do encontro a juíza Carline Negreiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e a promotora de Justiça Silva Canela, Coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP, além do Prefeito do Município, Bala Rocha, convidado para apresentar as demandas da comunidade. 

WhatsApp_Image_2021-09-29_at_11.43.0741.jpegO juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento Comunitário, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (29), com o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputado Kaká Barbosa, para falar sobre a retomada das cerimônias do programa. Oportunidade em que o magistrado entregou o convite para os casamentos, que irão acontecer nos dias 06 e 08 de outubro, na Igreja do Evangelho Quadrangular e na Igreja Assembleia de Deus - A pioneira. As celebrações de União Civil seguirão todas as medidas sanitárias de contenção da Covid-19.

alta_de_casos_oiapoque_covid_03.jpgNesta quarta-feira (29), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizou sua 27ª Reunião Ordinária de Trabalho para tratar sobre os dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19; relatório sobre a ocupação de leitos nas redes hospitalar pública e na privada do Amapá; e o plano de vacinação. Apesar dos dados apresentados apontarem uma situação estável e uma queda alta do número de óbitos por covid-19 em Macapá e em demais municípios, o comitê alertou para a alta de casos em Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.

MATERIA_reuniaojuizadaooficinalgbtqia.jpgA Escola Judicial do Amapá (EJAP), sob a direção do desembargador Adão Carvalho, permanece até o dia de hoje (30) com inscrições abertas para a oficina “Treinamento para Atendimento ao Público LGBTQIA+”, que será ministrada por Elder Maia Goltzman, mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Em uma conversa com o ministrante, bem como com André Lopes, do movimento LGBT e servidores da EJAP, Ascom e Cerimonial, o desembargador Adão Carvalho destacou a importância da oficina.

juizmarconirodaconversa-_1_.jpgO titular do Juizado Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), Juiz Marconi Pimenta realizou, nesta quarta-feira (29), uma roda de conversa referente à política pública voltada para o atendimento das mulheres vítima de violência doméstica. O objetivo do encontro é buscar alternativas de solução amigáveis de conflito por meio da troca com parlamentares e autoridades que levantem questões que possam ser melhoradas. Na ocasião, estiveram presentes as vereadoras Adriana Ramos, Janete Capiberibe, Luany Favacho, Maraína Martin; além da deputada estadual Edna Auzier e as delegadas da violência doméstica, Sandra Dantas e Aline Cavalcante.

JURIJARICONDENACAO-_1_.jpgA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari realizou, nesta quarta-feira (29), o julgamento de dois acusados do homicídio do adolescente Jhonatã Gomes Nascimento, de 17 anos. Os denunciados foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores, tendo ficado assim a pena: um deles condenado a 32 (trinta e dois) anos, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão; e o outro a 24 (vinte e quatro) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão. Sob a presidência do juiz Davi Khols, o júri teve na acusação o promotor Benjamin Lax, e na defesa a Defensora Pública Juliana Monteiro.

termoconselhocomunidaassinajuizjoao_1.jpegA Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), o município de Macapá e o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) assinaram, na terça-feira (28), Contrato de Convênio objetivando a inclusão social de 40 pessoas que cumprem regime semiaberto, aberto e egressos do regime prisional do estado do Amapá, por meio da capacitação laboral.

jurisetembrotartarugalzinho_1.jpgA Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, segue com a sua agenda de sessões presenciais do Tribunal do Júri, retomadas neste mês de setembro. Somente nesta semana, três júris populares foram realizados. “Para preservar a vida e saúde de todos que adentram o Plenário, durante as sessões de julgamento, a Comarca segue observando critérios como aferição de temperatura corporal, limitação de pessoas dentro do salão, uso de máscaras e álcool em gel”, disse o juiz Heraldo.

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