10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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inscricaoformacaomagistratura_1.jpgMunir juízes com ferramentas para evitar erros judiciais, principalmente os que costumam decorrer de provas dependentes da memória, como as testemunhais e de reconhecimento pessoal. Este é o objetivo do curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes da memória”, que acontece dos dias 13/10 a 19/11, pela plataforma Zoom Meetings. Destinada exclusivamente a magistrados e assessores de todo o Brasil, a formação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa(IDDD).

assinatermotjapgeapalunoconciliadorr_1.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), e o Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (SEJUV) e da Secretaria Estadual de Transportes (SETRAP), assinaram, na manhã desta segunda-feira (27), dois importantes termos de cooperação. O primeiro tem como objeto a integração dos “alunos conciliadores” das escolas públicas do estado do Amapá, capacitados pelo Programa de Mediação Escolar e Social do Nupemec, ao Programa Amapá Jovem, desenvolvido pela SEJUV. (ACESSE AQUI O EVENTO).

produtividadetjap_20a260921_1.jpgMagistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) seguem em seu empenho constante pela boa prestação jurisdicional agora com a retomada das atividades presenciais e conquistaram, no período de 20 a 26 de setembro de 2021, seu pico de produtividade em 2021. De acordo com o relatório semanal, foram realizadas 149.882 movimentações processuais, divididas em 135.114 atos cumpridos por servidores, 832 audiências, 7.032 decisões, 4.980 despachos e 1.924 sentenças.

jornadatracajatubaretornoterrestre_1.jpgOs moradores da comunidade de Tracajatuba (I e II) foram atendidos pelos serviços da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante na última sexta-feira (24). Conduzida pela juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, a ação contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de diversos parceiros.

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O Brasil possui atualmente cerca de 5,1 mil crianças aptas para serem adotadas, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para adotar um filho, é importante que os futuros pais estejam preparados e capacitados para que o processo aconteça de forma responsável e natural. E esse foi o objetivo do Curso Preparatório para Pais Adotivos, iniciativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que foi realizado na última sexta-feira (24).

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Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas de Proteção. No encontro, será apresentado em detalhes o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), além de permitir a troca de experiências para dar visibilidade às peculiaridades locais e regionais.

 

RESOLUCAO_MICROEMPRESAS_AP_001.jpgO Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 780ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira (22), aprovou, por unanimidade a Resolução nº 1482, que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte (de que trata a Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A Resolução considera a necessidade de definição de critérios para a aplicação da norma nos limites da jurisdição da Justiça do Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)

Foto01STN.jpgNa manhã da última quinta-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (Cejusc Santana) realizou a primeira Oficina de Comunicação Não Violenta (CNV) na Associação Nossa Família em Santana, entidade sem fins lucrativos que atende famílias carentes do município. O objetivo da oficina foi introduzir noções básicas de comunicação não violenta para mulheres gestantes que recebem acompanhamento pré-natal da Associação.

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O evento “Jurisdição em Fronteira”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no dia 10 de novembro, das 9h30 até 17 horas, à distância pela plataforma Zoom. O curso é destinado a magistrados que atuam na jurisdição em fronteira, não necessariamente lotados na fronteira. A “Oficina 1: Arco Norte” estará sob coordenação da juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e professora da Enfam, Elayne da Silva Ramos Cantuária, do desembargador do TJAP João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. As inscrições estão abertas até o dia 8 de outubro. Clique aqui para se inscrever.

HOMENAGEMOIAPOQUE1.jpegA juíza Fabiana da Silva Oliveira se despediu da Comarca de Oiapoque com a sensação de dever cumprido e o reconhecimento veio por meio de honraria da Câmara Municipal de Oiapoque, no qual o vereador José Nazareno Rodrigues, conhecido como Lobão, lhe concedeu o título de Cidadã Oiapoquense. A honraria foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e pelo apoio aos projetos humanitários, de saúde, educacionais e em prol do meio ambiente. Além desta comenda, a juíza recebeu ainda o título “Amiga da Escola”. Na oportunidade, o servidor Aníbal Dias também recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores. 

0620040f-2733-4551-baea-6d455b6e81b8.jpgA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari condenou, nesta quinta-feira (23), réu acusado por homicídio qualificado por  motivo   torpe   e   pela dissimulação, na sua forma tentada, tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c 14, II ambos do Código Penal Brasileiro.O denunciado foi condenado a 12 (doze) anos, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias de reclusão.

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