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O presidente da Comissão Especial de Igualdade, de Combate à Discriminação, de Promoção dos Direitos Humanos e de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá do Poder Judiciário do Estado do Amapá, desembargador Adão Carvalho, recebeu, na manhã da última sexta-feira (06), uma comitiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) para atualização mútua sobre pautas indígenas e agenda de trabalhos a elas relacionadas.

lancamentomaiolaranja2022_ok.jpgCom o tema “Viva Sem Violência! Proteja-se!”, o Tribunal de Justiça do Amapá lançou oficialmente a Campanha Maio Laranja, nesta segunda-feira (9). Com o objetivo de dedicar o mês de maio à conscientização, orientação e prevenção contra os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras. Serão realizadas, durante o mês, diversas ações de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o estado e na região fronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa. (ACESSE AQUI E ASSISTA A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA)

casamentoipixunaportal_1.JPGO Programa Casamento na Comunidade realizou, na última sexta-feira (06), na Comunidade de Ipixuna Miranda, localizada na região ribeirinha do Arquipélago do Bailique, a cerimônia que oficializou a união de nove casais. A Celebração aconteceu no Centro Comunitário de Ipixuna. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

IMG_7772.JPG“Quando você frequenta esse curso e se empenha para absorver o melhor, você abre espaços para entrar no mercado de trabalho e levar também toda a sua família para um novo nível de vida e a esperança de que dias melhorem possam existir”. Com essas palavras de encorajamento, a gerente em exercício do Escritório Social no Amapá, Fabíola Pena Arrelias, abriu a aula inaugural, na última sexta-feira (06), do curso Novos Caminhos do Pronatec 2022 de Capacitação De Gesseiro, Vendedor e Pintor de Obras, destinado a 80 egressos do Sistema Prisional do Estado.

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Como parte da campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil - Maio Laranja, a operação realizada no último fim de semana (na sexta-feira e no sábado, dias 06 e 07 de maio) resultou em três autos de proteção de adolescente em risco de vulnerabilidade social, além de 22 abordagens com encaminhamento aos órgãos responsáveis. A fiscalização, que foi realizada em áreas públicas de lazer, bares, casas de shows e boates de áreas periféricas ribeirinhas do Município de Santana, também contou com participação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Gabinete Militar do TJAP e Conselho Tutelar.

juriportograndevideoconferencia14.pngNa última quinta-feira (05), a Vara Única da Comarca de Porto Grande realizou mais uma sessão plenária do Tribunal do Júri. E esse julgamento só foi possível graças a utilização de recursos tecnológicos, como a participação de uma das testemunhas por videoconferência. “Essa testemunha não reside em nosso município e estava com dificuldade de deslocamento, e sem esse recurso que utilizamos, certamente essa sessão teria que ser adiada, demorando mais tempo para dar às respostas à sociedade” afirmou a juíza Marcella Peixoto Smith, titular da unidade.

O Centrcejuscdadosabril20202_1.JPGo Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte fechou o mês de abril com um total de 296 atendimentos de conflitos e demandas ligadas ao Direito do Consumidor e à Área de Família. No período, houve o agendamento de 296 audiências, das quais 250 foram realizadas e 240 entraram em acordo durante a conciliação. Os acordos firmados no mês somaram um montante de R$ 1,278 milhão.

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Na segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça do Amapá dará início às mobilizações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a segunda edição da campanha “Maio Laranja”, que neste ano abordará a temática “Viva Sem Violência! Proteja-se!”.  A abertura da campanha será realizada no plenário do TJAP, e transmitida ao vivo pelas Redes Sociais do TJAP (Facebook, Youtube e Instagram), a partir das 9 horas. Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque e áreas ribeirinhas do arquipélago do Bailique, receberão ações da campanha.

OPERACAOCOMISSARIADOMAIO_2.pngCom o início do mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, o Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá participa de ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma das ações com atuação do Comissariado foi realizada nesta quinta-feira (05) com participação da Polícia Rodoviária Federal e apoio dos Conselhos Tutelares da Zona Sul e Zona Oeste.

cartilhaprevencaoaoseedioediscriminacao_1.jpgA Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com adesão dos Tribunais, encerra nesta sexta-feira (05), no TJAP, com o lançamento de uma cartilha informativa com indicações de como identificar e denunciar práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. (CONFIRA A CARTILHA AQUI)

PROSSEGUEMUTIRAOMACAPABADIA07_1.pngDesde o início do mutirão de conciliação realizado há duas semanas pelo Tribunal de Justiça do Amapá, entre moradores do conjunto Macapaba I e II e CEA Equatorial, a demanda de consumidores de energia para negociarem as suas dívidas têm aumentado bastante. Nesse período, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, já foram realizadas 320 audiências de conciliação e dessas, 295 acordos sem processos judiciais. Até agora, os acordos já somam mais de R$ 1,5 milhão em dívidas.  A ação continua neste sábado (7), a partir das 8 horas, na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional.

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